Tutela Indeferida em Notícias

O Defensor relata que sua matrícula havia sido indeferida pela Universidade após ser constatado em seu registro no Sisu que o assistido optou pela cota social, cuja nota é inferior à das vagas de ampla... Após a decisão de primeira instância indeferindo o pedido de antecipação de tutela, aduzindo que o assistido teve acesso ao ensino particular em iguais condições dos estudantes não bolsistas de sua escola

No caso da medida cautelar de indisponibilidade, prevista no art. 7º da LIA , não se vislumbra uma típica tutela de urgência, como descrito acima, mas sim uma tutela de evidência, uma vez que o periculum... As medidas cautelares, em regra, como tutelas emergenciais, exigem, para a sua concessão, o cumprimento de dois requisitos: o fumus boni juris (plausibilidade do direito alegado) e o periculum in mora... […] O que distingue o ato de improbidade administrativa da infração disciplinar por improbidade, e assim a necessidade ou não de prévia ação judicial, é a natureza da infração, pois a lei funcional tutela

Por fim, pleiteou, liminarmente, que a autoridade se abstivesse de computar o tempo de serviço registrado em sua ficha funcional e, no mérito, a confirmação da tutela de urgência... Segundo o relatório, a liminar foi indeferida pelo relator e o Corpo de Bombeiros alegou que não há previsão legal que trate de desaverbação, não podendo a Administração decidir de maneira causuística

a tutela de urgência pleiteada... possibilitem a verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida... O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação

a tutela de urgência pleiteada... possibilitem a verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida... O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação

a tutela de urgência pleiteada... possibilitem a verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida... O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação

5.12 Considerar-se-á deferido (válido) o laudo médico que estiver de acordo com a alínea a, item 5.5 deste Capítulo; 5.12.1 O candidato cujo laudo seja considerado inválido ou tenha a solicitação indeferida

A tutela foi indeferida pelo Juízo de primeira instância, sendo reformada em sede de agravo por decisão memorável do desembargador Túlio de Oliveira Martins... TJRS nº 70073953150) - solicitou tutela de urgência, para a retirada da rede, de um vídeo ofensivo propagado pelo conhecido humorista (?) Danilo Gentili Junior

Da mesma forma, está caracterizado o perigo de dano, uma vez que se indeferida a tutela de urgência, o nome da reclamante continuará negativado e ela será impedida de realizar compras a prazo, financiamentos... Por isso acolhida a tutela de urgência da demanda. Fonte:TJAC... O Juizado Especial Cível da Comarca de Senador Guiomard deferiu o pedido de tutela de urgência do Processo nº 0700292-20.2017.8.01.0009 , para determinar que a Claro S. A retire o nome da J. S. C

Da mesma forma, está caracterizado o perigo de dano, uma vez que se indeferida a tutela de urgência, o nome da reclamante continuará negativado e ela será impedida de realizar compras a prazo, financiamentos... Por isso acolhida a tutela de urgência da demanda... O Juizado Especial Cível da Comarca de Senador Guiomard deferiu o pedido de tutela de urgência do Processo nº 0700292-20.2017.8.01.0009 , para determinar que a Claro S.A retire o nome da J.S.C. do cadastro