Contrato de Participação Financeira em Notícias

Afirmou também que Francisco RUBENSMÁRIO nunca fez nenhuma ingerência no procedimento licitatório, sendo que sua participação limitou-se em enviar ofício para a abertura do procedimento... sede de prestação de contas no Ministério do Turismo, o Parecer de Reanálise de nº 1300/2011 (fls. 470/476 do download crescente) concluiu pela existência de irregularidades na execução física e financeira... Deve ser apresentada cópia do contrato de exclusividade dos artistas com o empresário contratado, registrado em cartório

Atualmente, os empresários já veem a área tributária como uma forma de auxílio na gestão financeira e aumento de competitividade... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que invalidou o contrato de transferência de créditos tributários federais entre os contribuintes... As causas para esse problema são várias, mas geralmente estão associadas às dificuldades dos gestores controlarem a questão financeira nas suas empresas

evite a inadimplência, repassando a obrigação para terceiro interessado no negócio jurídico e com capacidade financeira para adimpli-la, satisfazendo, inclusive, o interesse do credor... Contrato verbal. Força obrigatória. Partes anuentes... Optou o doador por deixar a empresa e, no mesmo instrumento, formalizar o ato de doação de sua participação societária para o seu filho, que passou a integrar a aludida sociedade limitada na proporção

Contrato verbal. Força obrigatória. Partes anuentes... evite a inadimplência, repassando a obrigação para terceiro interessado no negócio jurídico e com capacidade financeira para adimpli-la, satisfazendo, inclusive, o interesse do credor... Da mesma forma, não é usual a cisão de um contrato em duas partes: uma escrita e outra verbal

entre sociedades pode ser feita com base em elementos fáticos que demonstrem a efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro, independentemente de se constatar a existência de participação... O objetivo do plano de recuperação não é outro senão alcançar aos credores, que agora decidem os rumos da empresa em precária situação econômico-financeira, ferramenta para alterar amplamente as obrigações... de câmbio, há de se notar que tais normas não dispõem, especificamente, quanto à destinação que deva ser conferida aos encargos incidentes sobre o montante adiantado ao exportador pela instituição financeira

entre sociedades pode ser feita com base em elementos fáticos que demonstrem a efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro, independentemente de se constatar a existência de participação... O objetivo do plano de recuperação não é outro senão alcançar aos credores, que agora decidem os rumos da empresa em precária situação econômico-financeira, ferramenta para alterar amplamente as obrigações... de câmbio, há de se notar que tais normas não dispõem, especificamente, quanto à destinação que deva ser conferida aos encargos incidentes sobre o montante adiantado ao exportador pela instituição financeira

Note-se que não importava a natureza do vínculo com a administração pública, sendo impertinente a inexistência de contrato de trabalho... O objetivo do plano de recuperação não é outro senão alcançar aos credores, que agora decidem os rumos da empresa em precária situação econômico-financeira, ferramenta para alterar amplamente as obrigações... A cláusula de eleição do foro estabelecida no contrato entre segurado e transportador não opera efeitos com relação ao agente segurador sub-rogado"( REsp 1.038.607/SP , Terceira Turma, DJe 05/08/2008)

(Contrato 014/2016), do Ginásio de Esportes (Contrato 017/2020) e adequação da Estrada Vicinal MT 140 (Contrato 053/202), que somam 19 no total de andamento das execuções... Nesse período, 15 propostas cadastradas nos sistemas de movimentação financeiras para execução de convênios e pagamentos via Ordem Bancárias de Transferências Voluntárias (OBTV), Geo-Obras, Sismob, Sigcon... Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Camila Doss, por exemplo, representando o secretário municipal Vanderlei de Oliveira, mostrou as tarefas realizadas pelo órgão, como: monitoramento de sistemas, participação

Impossível, portanto, reputar à instituição financeira responsabilidade civil por típico ato de terceiro... que indique interferência editorial por parte do banco, mesmo porque o conteúdo ali veiculado versava a respeito de fatos que, de certa maneira, também lhe eram desabonadores, visto indicavam a participação... Fatos desabonadores atribuídos à instituição financeira. Clientes com nomes citados na reportagem. Responsabilização por dano moral em face do banco. Ausência de nexo causal. Descabimento

Contrato de concessão. Intervenção. Contraditório prévio. Desnecessidade... Impossível, portanto, reputar à instituição financeira responsabilidade civil por típico ato de terceiro... que indique interferência editorial por parte do banco, mesmo porque o conteúdo ali veiculado versava a respeito de fatos que, de certa maneira, também lhe eram desabonadores, visto indicavam a participação