Estado do Rio e Janeiro em Notícias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença... de Janeiro... Reconhecimento foi marcado por inconsistências e interferências indevidas A relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz, acolheu a argumentação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro de que a prova

Ordem concedida para reconhecer a nulidade das medidas cautelares impugnadas, autorizadas na Ação Penal n. 0433795-65.2016.8.19.0001 , da Auditoria da Justiça Militar estadual do Rio de Janeiro, devendo... de Janeiro, O que afasta a aplicação da teoria do juízo aparente... Contrarrazões do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (fls. 3968/3970)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro, 25.05.2023 imagem: https://saúde.abril.com.br/wp-content/uploads/2021/01/vacina-covid-em-gestantes.png?w=680&resize... Cientificada do processo, a parte ré alegou que não tinha ciência do estado gravídico da autora no momento de sua dispensa... estabilitário, ao argumento de que não se sentia à vontade de retornar ao trabalho considerando a forma em que ocorreu sua dispensa, especialmente diante da descrença dos seus superiores quanto ao seu estado

A medida atende a agricultores familiares beneficiários do Pronaf que tenham operações de custeio não cobertas pelo Proagro ou seguro, vencidas ou vincendas em 2023, nos municípios do Estado do Rio Grande... CRITÉRIOS Serão beneficiados agricultoras e agricultores familiares que atendam aos seguintes critérios: 1) de municípios do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem (em situação de emergência reconhecida... O governo federal autorizou, por decreto, o desconto de 25% sobre o valor das parcelas de crédito rural (vencidas e a vencer) entre janeiro e dezembro de 2023

Afirma que há sócio lesado residente no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, devendo ser declarada a competência da Justiça Federal da Seção Judiciária daquele estado... Ademais, a existência de possíveis vítimas domiciliadas no Rio de Janeiro não é circunstância suficiente para o deslocamento da competência, sobretudo porque a empresa pode possuir sócios em diversas localidades... Do contrário, a função dos órgãos de Estado encarregados da investigação e da acusação (Polícia e Ministério Público) seria relegada a segundo plano

Inconformado, um contribuinte do Estado do Rio de Janeiro entra com liminar pedido a suspensão da MP 1.159 /2023, o qual foi indeferida pelo juiz de primeiro grau e sendo reformada pelo Tribunal no recurso

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo para realização do novo concurso público CRT do Rio de Janeiro... A lotação dos aprovados será na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O regime de contratação será pela Consolidação das Leis de Trabalho ( CLT )... Das oportunidades do concurso CRT Rio de Janeiro A oferta e quantitativo deve ser de 28 vagas para cargos dos níveis médio e técnico, conforme consta no termo de referência da seleção, segundo a Folha

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ) denunciou o caso e enfatizou a importância de denunciar crimes, confiar nas instituições responsáveis pela investigação policial, no Ministério

Transporte Em 26 de janeiro de 2017, quando deveria realizar novos exames periódicos, como de costume, a mãe solicitou que a filha tivesse assegurada uma ambulância que portasse aspirador de secreções... Disse também que a médica da família foi incisiva em seu encaminhamento médico, quanto ao estado grave de saúde da menina, e a necessidade de transporte com profissionais médicos, de enfermagem e equipamentos... www.escritoriomensur.com.br/invent%C3%A1rioepartilha https://www.escritoriomensur.com.br/direito-do-trabalho https://www.escritoriomensur.com.br/aposentadorias https://www.escritoriomensur.com.br/direito-tribut%C3%A1rio

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os estados que mais venderam e mais compraram no período de 7 anos, movimentando 68% do valor transacionado na condição de emitentes, e 54% na de destinatários... Grande do Sul tiveram como principais destinos São Paulo (30%) e Santa Catarina (14%); e que 87% da castanha do Pará vendida no período pelo e-commerce circulou dentro do próprio estado... que os produtos de renda de algodão vendidos pelo Ceará pelo comércio eletrônico, por exemplo, foram enviados principalmente para São Paulo (13,5%), Pernambuco (11%) e Bahia (10,5%); que os vinhos do Rio