Pastor é condenado a 18 anos de prisão por disseminar ódio contra judeus

No cenário de luta contra o antissemitismo, uma sentença histórica ecoou nos tribunais brasileiros. O pastor Tupirani da Hora Lores, líder da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo, foi condenado a uma pena significativa de 18 anos e 6 meses de reclusão, além de 814 dias-multa, por praticar, induzir e incitar a discriminação contra pessoas judias ou israelitas através de publicações de vídeos e mensagens nas redes sociais. Essa condenação exemplar foi proferida recentemente pela juíza Valeria Caldi Magalhães, da Justiça Federal.

A Operação Rofésh, realizada pela Polícia Federal em fevereiro de 2022, culminou na prisão de Tupirani, que já havia sido alvo da Operação Shalon em março do ano anterior. Desde então, ele ganhou notoriedade por propagar discursos de ódio contra a população judaica, utilizando plataformas online para disseminar sua mensagem de intolerância.

O caso:

As investigações conduzidas pela Polícia Federal revelaram a produção e publicação de diversos vídeos nos quais Tupirani direcionava ataques a judeus e membros de outras religiões. Um culto presencial, realizado na sede da congregação, foi registrado em vídeos que continham pedidos para que Deus massacrasse os judeus, humilhasse-os e os envergonhasse, fazendo referência à Segunda Guerra Mundial e desejando-lhes impotência e sofrimento.

Além disso, o pastor fez declarações ofensivas sobre a disputa territorial em Israel e a diáspora judaica. Suas palavras carregadas de preconceito associavam os judeus a atos negativos e os desrespeitavam de forma vulgar. Essas atitudes foram consideradas crimes de intolerância religiosa, racismo, homofobia e xenofobia. Essas manifestações preconceituosas não apenas atacam a religião e a cultura judaica, mas também alimentam estigmas e perpetuam a intolerância.

Esta condenação de Tupirani da Hora Lores é um marco na luta contra o antissemitismo no Brasil.

Repercussões e a importância do combate ao discurso de ódio:

Ricardo Sidi, advogado criminal da Confederação Israelita do Brasil (Conib), destacou a magnitude dessa sentença histórica e sua relevância na luta contra o antissemitismo. A pena aplicada é a mais severa já registrada no país para esse tipo de crime, o que certamente contribuirá para inibir práticas odiosas semelhantes.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ) denunciou o caso e enfatizou a importância de denunciar crimes, confiar nas instituições responsáveis pela investigação policial, no Ministério Público e no devido processo legal. A decisão da justiça, para a FIERJ, possui um caráter educativo, mostrando que não podemos tolerar a banalização da violência nos discursos de ódio. É fundamental acreditar na justiça e no seu papel de garantir a igualdade, a segurança e o respeito entre todas as pessoas.

O crime de preconceito de raça ou cor, previsto na Lei Nº 9.459/97, é inaceitável em nosso país. Neste sentido, enquadra aqueles que possam vir a praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Além disso, quem comete este tipo de crime é passível a reclusão de um a três anos e multa.

Se você foi vítima de xenofobia ou qualquer outro tipo de crime na internet, é imprescindível denunciar às autoridades competentes e coletar as provas necessárias. A Verifact oferece uma ferramenta confiável para essa finalidade, garantindo a integridade e a validade das evidências digitais, auxiliando na busca pela justiça e no combate aos discursos de ódio.

Prints de conteúdos de redes sociais servem como prova?

No entanto, é fundamental destacar que a utilização de simples prints como prova nas ações judiciais pode ser frágil e insuficiente. Prints são apenas imagens estáticas que não fornecem informações essenciais sobre o contexto da publicação, como o site acessado, a data, a hora e o autor do registro. Além disso, eles podem ser facilmente falsificados ou adulterados, comprometendo a sua validade jurídica.

Nesse contexto, torna-se crucial utilizar meios de coleta de provas digitais com robustez e validade jurídica. A plataforma da Verifact Tecnologia oferece uma solução eficaz para a coleta e preservação de evidências digitais. Ao utilizar essa plataforma, é possível acessar os conteúdos diretamente dos sites de origem das mensagens, vídeos e áudios, registrando o contexto da situação e informações relevantes. Ao mesmo tempo, o sistema coleta automaticamente as URLs navegadas, documenta o histórico da navegação, endereço IP, rota lógica, hashes e metadados técnicos, além de gerar um vídeo de registro da navegação, com áudios. Com um relatório técnico certificado PDF em mãos, contendo as telas registradas e todas as informações técnicas necessárias, você estará preparado para comprovar a origem dos conteúdos da web de forma auditável e fortalecer sua defesa.

Conclusão:

A condenação do pastor Tupirani da Hora Lores por discriminação contra judeus é um importante marco no combate ao discurso de ódio no Brasil. Essa sentença histórica reforça a necessidade de promover uma sociedade mais inclusiva e respeitosa, onde a intolerância religiosa e outros tipos de preconceito sejam combatidos de forma enérgica.

Nesse contexto, é crucial o papel das denúncias, da investigação policial e do devido processo legal para alcançar a justiça. Além disso, é importante ressaltar a relevância das provas digitais no combate a crimes dessa natureza, destacando que a facilidade de adulterações e manipulações de evidências reforça a necessidade de utilizar plataformas confiáveis, como a Verifact, para garantir a integridade e a confiabilidade dessas provas.

Fonte da notícia:< https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/pastorecondenadoa18-anos-de-prisão-por-discriminacao-contr...> Acesso em 23 de maio de 2023, as 11h35.