Teoria do Adimplemento Substancial em Notícias

O surgimento do adimplemento substancial A teoria do adimplemento substancial tem sua origem na doutrina e na jurisprudência inglesas, que a partir de 1779 desenvolveu a doutrina da “substancial performance... A introdução da teoria do adimplemento substancial no STJ é um perfeito exemplo da virtuosa associação entre doutrina e jurisprudência, um diálogo cada vez mais raro em função do enorme acervo que os tribunais... O adimplemento substancial tem por efeito não permitir o exercício do direito de resolução ao credor em face ao inadimplemento de pouca importância

Finalmente, expôs o tratamento que lhe confere o STJ, mencionando julgados daquele tribunal que, de alguma forma, fazem referência à teoria do adimplemento substancial... É a figura do chamado adimplemento substancial, ou substancial performance, na expressão cunhada pelos ingleses... Tratando do tema Adimplemento Substancial das Obrigações, afirmou: em termos de Direito comparado e de funcionalidade dos institutos contratuais, é possível visualizar a questão da seguinte forma: o Brasil

Ao concluir sua palestra, expôs o tratamento que lhe confere o STJ, mencionando julgados daquele tribunal que, de alguma forma, fazem referência à teoria do adimplemento substancial... É a figura do chamado “adimplemento substancial”, ou substancial performance, na expressão cunhada pelos ingleses... O adimplemento substancial das obrigações foi o tema abordado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira (foto) , do Superior Tribunal de Justiça, em palestra ministrada nesta segunda-feira (20/10) na XXII

A teoria do adimplemento substancial no direito penal. Revista Magister de direito penal e processual penal , v. 9, n. 54, p. 43-64, jun... E se isso não for feito pela doutrina, esta última não terá mais qualquer utilidade e a teoria do adimplemento substancial perderá sua ratio... Nesta coluna, porém, será examinado um caso particular de circulação jurídica: a utilização da teoria do adimplemento substancial no Direito Penal

A teoria do adimplemento substancial no direito penal. Revista Magister de direito penal e processual penal , v. 9, n. 54, p. 43-64, jun... E se isso não for feito pela doutrina, esta última não terá mais qualquer utilidade e a teoria do adimplemento substancial perderá sua ratio... Nesta coluna, porém, será examinado um caso particular de circulação jurídica: a utilização da teoria do adimplemento substancial no Direito Penal

Ele argumentou que a família já havia pago cerca de 90% do valor devido – a entrada e ao menos 93 parcelas – e apresentou a chamada “teoria do adimplemento substancial”... A teoria considera que o contrato não pode ser rescindido caso o devedor tenha cumprido parte essencial de sua obrigação... buscar o recebimento dos valores em aberto pelas vias ordinárias, certo que o imóvel em questão, ou pelo menos os direitos que as partes possuem sobre ele, poderão servir, em hipótese de não haver o adimplemento

Sem dúvidas, foi perfeitamente aplicável a teoria do adimplemento substancial, que vem sendo reconhecida pela jurisprudência moderna, desde que atinja o percentual de 80% do valor total"... "A teoria do adimplemento substancial visa impedir que o contrato seja rescindido, evitando que o devedor sofra consequências injustas e nefastas, pois prestigia a manutenção do vínculo contratual diante... DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DANO MATERIAL LUCRO CESSANTE E DANO MORAL NAO COMPROVADO PREQUESTIONAMENTO RECURSO PROVIDO EM PARTE

Por isso, quem sabe, a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial no campo da Suspensão Condicional do Processo possa ser um sendero na aplicação do devido processo legal substancial, evitando gastos... Com o enunciado 361 da IV Jornada de Direito Civil, a teoria do adimplemento substancial modificou a compreensão da aplicação do art. 475 do Código Civil , restando caracterizado que quando parte substancial... Necessária se faz a aplicação da teoria do adimplemento substancial, no mesmo contexto em que vem sendo aplicada nos contratos, pois a problemática cotidiana do exacerbado formalismo atingiu, também, a

Por isso, quem sabe, a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial no campo da Suspensão Condicional do Processo possa ser um sendero na aplicação do devido processo legal substancial, evitando gastos... Com o enunciado 361 da IV Jornada de Direito Civil, a teoria do adimplemento substancial modificou a compreensão da aplicação do art. 475 do Código Civil , restando caracterizado que quando parte substancial... Necessária se faz a aplicação da teoria do adimplemento substancial, no mesmo contexto em que vem sendo aplicada nos contratos, pois a problemática cotidiana do exacerbado formalismo atingiu, também, a

Compra e venda A 3ª Turma do STJ, aplicando a teoria do adimplemento substancial, garantiu o domínio do imóvel adquirido, após a quitação de todas as prestações, malgrado alegação de saldo residual.