5 Vara Cível de Olinda/pe em Notícias

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  • Portarias de 29 de Agosto de 2015

    Notícias31/08/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, e do exercício de suas atribuições na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, a partir de 01.10.2015... Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições no 1 º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de Olinda, a partir de 15.09.2015... Excelentíssima Defensora Pública ÉRICA RÊGO BARROS MELO , mat. 256.051-8, para ter sua lotação no Núcleo Criminal da Capital, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital , com exercício de suas atribuições na 5ª Vara
  • Portarias de 14 de Agosto de 2015 I

    Notícias21/08/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    Nº 559/2015 – Deferir o afastamento da Excelentíssima Defensora Pública GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES , mat. nº 256.044-5, lotada na 5ª Vara Criminal da Capital, concedendo-lhe licença com vencimentos... Art. 5º... de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda, a partir de01.08.2015
  • Celpe condenada a pagar indenização - Diario de Pernambuco (Vida Urbana)

    A sentença, assinada pelo juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, da 8ª Vara Cível do Recife, foi publicada no Diário Oficial no último dia 7 e divulgada ontem. A empresa ainda pode recorrer... em janeiro Fonte: Arpe As mortes mais recentes 4 de maio de 2014 Rian Victor Souza, de 9 anos, morreu após levar um choque quando tentava pegar uma pipa que estava presa numa árvore em Aguazinha, em Olinda... para investigar mortes relacionadas a choques elétricos em vias públicas registradas desde 2011 23 de outubro de 2013 O MPPE ajuizou ação civil pública para que a Celpe seja obrigada a pagar multa de R$ 5
  • Liminar VETA organizadas, mas hoje, ela pode NÃO ter eficácia - Folha de Pernambuco (Esportes)

    A decisão veio através de uma liminar expedida pelo juiz Edvaldo Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública... Para ficar claro, estão suspensas até segunda ordem, esclareceu o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública... O pedido de suspensão feito por Edvaldo Palmeira é baseado nas duas ações cíveis públicas impetradas pelo Ministério Público de Pernambuco em 2012 e 2014, respectivamente, contra as torcidas organizadas
  • Piadas fazem doadora de leite materno mudar de cidade, em PE

    Notícias03/02/2014G1 - Globo.com
    No dia 30 do mesmo mês, a 2ª Vara Cível de Olinda determinou que a emissora retirasse da internet o trecho do programa no qual o comentário é feito, sob pena de pagar R$ 5 mil por cada dia que o vídeo... Até o momento, a emissora e o humorista recorreram duas vezes, mas o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a punição inicial. O processo ainda não foi encerrado... A mulher que afirma ter batido o recorde mundial de doação de leite materno, com 417 litros em 11 meses, Michele Rafael Maximino, 31 anos, deixou Quipapá, na Zona da Mata de Pernambuco, e se mudou para
  • Tribunal decide futuro de juíza - Diario de Pernambuco (Vida Urbana)

    do desembargador Itabira de Brito Filho, da 1ª Câmara Cível do TJPE, a pedido do Ministério Público 30 de agosto MPPE denuncia indícios de tráfico de influência no processo de adoção da criança, envolvendo... O Diário acompanhou, desde o início, as denúncias contra a juíza, trazidas à tona pelas promotoras da Promotoria de Infância e Juventude de Olinda, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Henriqueta... Relembre o caso 27 de agosto de 2013 Diário revela que a juíza da Vara da Infância e Juventude de Olinda, Andréa Calado, é investigada pela Corregedoria Geral Justiça por irregularidades na concessão da
  • Obras da Copa produzem sem-teto, diz relatora da ONU em visita a PE

    Notícias10/12/2013G1 - Globo.com
    Segundo ela, foi preciso abrir processos paralelos na Vara Cível para regularizar primeiro os títulos de propriedade... A presença da comunidade de Camaragibe, Recife e Olinda ocorreu em, pelo menos, seis audiências públicas que aconteceram em escolas estaduais", disse... Outro é um protocolo que mostra a última visita feita à Defensoria Pública do Estado, em 5 de junho de 2013, para se informar sobre o andamento do processo
  • Juíza proíbe Band de divulgar piadas contra doadora de leite

    Notícias31/10/2013Consultor Jurídico
    Com base em tal alegação, a juíza Cíntia Daniela Albuquerque, da 2ª Vara Cível de Olinda (PE) acolheu em caráter liminar ação ajuizada pela enfermeira Michele Rafaela Maximino contra a TV Bandeirantes... Caso a Bandeirantes não retire de seu site as piadas feitas pelos humoristas durante o programa Agora é Tarde, deve pagar multa diária de R$ 5 mil... Também são réus o humorista Marcelo Mansfield e a da TV Tribuna, afiliada da Bandeirantes em Pernambuco
  • Doadora de leite materno ganha ação contra Danilo Gentili

    Notícias30/10/2013A TARDE On Line
    A sentença foi emitida pela juíza Cíntia Daniela Albuquerque, da 2ª Vara Cível de Olinda... Entenda o caso - A pernambucana deu uma entrevista ao portal G1 Pernambuco e cedeu uma foto ao site... A Rede Bandeirantes deverá retirar da internet o vídeo do programa em que Danilo faz as piadas sobre Michele ou pagará a multa de R$ 5 mil diariamente enquanto o trecho estiver no ar
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