Portarias de 29 de Agosto de 2015

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Defensor Público Geral:Manoel Jerônimo de Melo Neto

PORTARIAS DO DIA 29.08.2015

O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE:

Nº 605/2015 – Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública ÉRICA RÊGO BARROS MELO, mat. 256.051-8, da sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Salgueiro, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições na Vara Única da Comarca de Moreilândia; e da participação do Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na Comarca de Exu, a partir de 01.09.2015.

Nº 606/2015 - Designar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública ÉRICA RÊGO BARROS MELO, mat. 256.051-8, para ter sua lotação no Núcleo Criminal da Capital, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital , com exercício de suas atribuições na 5ª Vara Criminal da Capital; e para participar do Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, sendo um dia na 3ª Vara de Entorpecentes da Capital e um dia na 9ª Vara Criminal da Capital, a partir de 01.09.2015.

Nº 607/2015 – Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Defensor Público AGUINALDO DE BARROS E SILVA JÚNIOR, 110.803-4, da sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Garanhuns, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, e do exercício de suas atribuições na 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, a partir de 01.10.2015.

Nº 608/2015 - Designar, a pedido, o Excelentíssimo Defensor Público AGUINALDO DE BARROS E SILVA JÚNIOR, mat. 110.803-4, para ter sua lotação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Garanhuns, vinculada à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, com exercício de suas atribuições no Juizado Especial Criminal da Comarca de Garanhuns, a partir de 01.10.2015.

Nº 609/2015 – Designar, a pedido, o Excelentíssimo Defensor Público EDUARDO CUNHA ALVES DE SENA, mat. 277.833-5, para participar do Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na Comarca de Buenos Aires, a partir de 01.09.2015.

Nº 610/2015 - Publicar a relação dos Defensores Públicos que solicitaram férias (escala) para o mês de SETEMBRO/2015.

Nº.	DEFENSOR PÚBLICO	DATA DE ÍNICIO
	ALBÉRICO PEREIRA DE CARVALHO	01/09
	ÂNGELA CELI LEITE VALDIVINO ALVES	08/09
	ELIZABETH DOS SANTOS TORRES	08/09
	GABRIEL MACIEL GONDIM	14/09
	HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS	01/09
	HERMELINDA MARINHO COUTINHO GUIMARÃES FILHA	08/09 LIA VIEIRA VASCONCELOS	08/09
	LÚCIA MARIA MENDES AUTRAN	14/09
	NILZA CAMPOS LEAL	01/09

Nº 611/2015 – Publicar a relação dos Defensores Públicos que solicitaram férias (escala) para o mês de OUTUBRO/2015.

Nº.	DEFENSOR PÚBLICO	DATA DE ÍNICIO
	EDUARDO JOSÉ TASSARA TAVARES	19/10
	ELIZABETE AGUIAR DA FONSÊCA XAVIER	05/10
	MARCOS ROBERTSON DA LUZ CARIBÉ	01/10
	MARIA HELENA LINS GALVÃO	01/10
	MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA DE ARROXELAS GALVÃO	01/10
	PALOMA WOLFENSON JAMBO	19/10

Nº 612/2015 – Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública TEREZA JOACY GOMES DE MELO, mat. 111.171-0, da sua lotação no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Olinda, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, e do exercício de suas atribuições na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, a partir de 01.10.2015.

Nº 613/2015 - Designar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública TEREZA JOACY GOMES DE MELO, mat. 111.171-0, para ter sua lotação no Núcleo Criminal da Capital, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital , com exercício de suas atribuições na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital - em defesa do agressor, a partir de 01.10.2015.

Nº 614/2015 – Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Defensor Público SAMUEL DOMINGOS DE AZEVEDO MELO, mat. 135.972-0, da participação do Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na Comarca de Bonito, a partir de 01.09.2015.

Nº 615/2015 – Designar, a pedido, o Excelentíssimo Defensor Público SAMUEL DOMINGOS DE AZEVEDO MELO, mat. 135.972-0, para participar do Grupo Especial de Trabalho de Instrução do Júri e de Execuções Penais, duas vezes por semana, sendo um dia na Vara Única da Comarca de Bonito e um dia na Vara Única da Comarca de Camocim de São Félix, a partir de 01.09.2015.

Nº 616/2015 – Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública SILVANA BORBA LEMOS DE AZEVEDO MELO, mat. 086.734-9, da participação do Grupo de Trabalho das Acumulações, duas vezes por semana, na Comarca de Sairé, a partir de 01.09.2015.

Nº 617/2015 – Designar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública SILVANA BORBA LEMOS DE AZEVEDO MELO, mat. 086.734-9, para participar do Grupo Especial de Trabalho de Instrução do Júri e de Execuções Penais, duas vezes por semana, sendo um dia na Vara Única da Comarca de Bonito e um dia na Vara Única da Comarca de Sairé, a partir de 01.09.2015.

Nº 618/2015 – Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública MARIA HELENA LINS GALVÃO, mat. 143.132-3, da sua lotação no Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência - DEPEDDIM, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital e do exercício de suas atribuições na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a partir de 15.09.2015.

Nº 619/2015 - Designar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública MARIA HELENA LINS GALVÃO, mat. 143.132-3, para ter sua lotação no Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Olinda, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições no 1 º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de Olinda, a partir de 15.09.2015.

Nº 620/2015 – Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARINA JOFFILY DE SOUZA, mat. 277.113-6, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 01.05.2015, para inicio em 01.11.2015, referentes ao exercício 2015.

Nº 621/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES, mat. 256.044-5, de 30 (trinta) dias, a partir de 12.08.2015, referentes ao exercício 2014.

Nº 622/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES, mat. 256.044-5, de 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2015, referentes ao exercício 2015.

Nº 623/2015 – Deferir a suspensão do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA SALETE GOMES DO NASCIMENTO MENEZES, mat. 112.402-1, anteriormente programadas para 03.08.2015, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 624/2015 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública HERMELINDA MARINHO COUTINHO GUIMARÃES FILHA, mat. 110.780-1, anteriormente programadas para 01.09.2015, para início em 02.11.2015, referentes ao exercício 2015.

Nº 625/2015 – Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública FLÁVIA BARROS DE SOUZA, mat. 275.271-9, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 01.10.2015, sendo 11 (onze) dias para inicio em 29.09.2015, ficando o restante para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 626/2015 - Deferir a suspensão do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública EVILAYSE MARQUES CUNHA DA COSTA BEZERRA, mat. 131.169-7, anteriormente programadas para 06.07.2015, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 627/2015 - Deferir a suspensão do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública CLARICE PIMENTEL DE ABREU ROLIM, mat. 265.675-2, anteriormente programadas para 02.07.2015, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 628/2015 - Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública ANA ELIZABETH MOREIRA NEVES, mat. 089.281-5, de 10 (dez) dias, a partir de 08.06.2015, referentes ao exercício 2015.

Nº 629/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MYRTA MACHADO RODOLFO DE FARIAS, mat. 297.273-5, de 15 (quinze) dias, a partir de 06.07.2015, referentes ao exercício 2014.

Nº 630/2015 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública BÁRBARA LOPES NUNES, mat. 297.283-2, anteriormente programadas para 10 (dez) dias, passando para 17 (dezessete) dias, com inicio em 01.07.2015, referentes ao exercício 2015, ficando o saldo restante para gozo oportuno.

Nº 631/2015 - Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública ETELVINA MARIA AYRES DE MELO CUNHA, mat. 137.245-9, de 15 (quinze) dias, a partir de 07.08.2015, referente ao exercício 2011.

Nº 632/2015 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública AELDA CORRÊA DE SIQUEIRA, mat. 111.103-5, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 01.07.2015, sendo 10 (dez) dias para inicio em 01.09.2015, ficando o saldo restante para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 633/2015 - Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública ANDREA NEUSA MACHADO LUNDGREN DE MORAES, mat. 263.260-8, de 10 (dez) dias, para início em 13.07.2015, referentes ao exercício 2014.

Nº 634/2015 - Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública ANDREA NEUSA MACHADO LUNDGREN DE MORAES, mat. 263.260-8, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 01.07.2015, sendo 20 (vinte) dias, para inicio em 05.10.2015, ficando o restante para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 635/2015 – Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA BETÂNIA BARROS, mat. 286.989-6, de 10 (dez) dias, a partir de 14.07.2015, referentes ao exercício 2011.

Nº 636/2015 – Deferir a interrupção das férias da Excelentíssima Defensora Pública ANA MARIA OLIVEIRA DE MOURA, mat. 088.011-6, a partir de 21.07.2015, ficando o restante para gozo oportuno, referente ao exercício 2015.

Nº 637/2015 – Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ROSSITER, mat. 279.627-9, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 01.08.2015, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 638/2015 – Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública CINTHIA PALMEIRA COELHO, mat. 281.001-8, de 30 (trinta) dias, anteriormente programadas para 01.08.2015, para gozo em momento oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 639/2015 - Deferir o gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública FERNANDA VIEIRA DA CUNHA GUIMARÃES, mat. 129.685-0, de 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.2015, referentes ao exercício 2015.

Nº 640/2015 – Deferir a alteração do gozo de férias da Excelentíssima Defensora Pública KATARINA OLIVEIRA BANJA DO MONTE, mat. 297.275-1, de 15 (quinze) dias, anteriormente programadas para 03.11.2015, para início em 16.07.2015, ficando o restante para gozo oportuno, referentes ao exercício 2015.

Nº 641/2015 – Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Defensora Pública