Ação Divisória e Demarcatória em Notícias

O recurso especial dos autores da ação demarcatória alegou diversas violações a aspectos processuais, todas rejeitadas pelo STJ... Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu encerrada a discussão sobre a linha demarcatória de um terreno, discutida desde 1967

Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... Coisa julgada O recurso especial dos autores da ação demarcatória alegou diversas violações a aspectos processuais, todas rejeitadas pelo STJ... A ação demarcatória foi movida pelos recorrentes. A sentença determinou que as medições ocorressem com base nos títulos de domínio apresentados e homologou o laudo

Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... Coisa julgada O recurso especial dos autores da ação demarcatória alegou diversas violações a aspectos processuais, todas rejeitadas pelo STJ... A ação demarcatória foi movida pelos recorrentes. A sentença determinou que as medições ocorressem com base nos títulos de domínio apresentados e homologou o laudo

Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... Coisa julgada O recurso especial dos autores da ação demarcatória alegou diversas violações a aspectos processuais, todas rejeitadas pelo STJ... A ação demarcatória foi movida pelos recorrentes. A sentença determinou que as medições ocorressem com base nos títulos de domínio apresentados e homologou o laudo

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... Cópia da decisão foi enviada à Superintendência da Polícia Federal no Piauí, para a competente apuração de que, na mesma leva, alguns títulos teriam sido usados como garantia em ações de execução fiscal

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A corregedora geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes

§ 3o Considera-se também terceiro o cônjuge quando defende a posse de bens dotais, próprios, reservados ou de sua meação. b) Defesa da posse nos casos em que o agrimensor na ação divisória ou demarcatória... Admitem-se ainda embargos de terceiro: I - para a defesa da posse, quando, nas ações de divisão ou de demarcação, for o imóvel sujeito a atos materiais, preparatórios ou definitivos, da partilha ou da