A Igualdade Consiste em Tratar-se Desigualmente Os Desiguais em Notícias

Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real."... senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Nesse tema previdenciário em que a busca pela igualdade é um objetivo de todos, chegando quase a um clamor popular, vem-me a lembrança das sábias palavras de Rui Barbosa: "A regra da igualdade não consiste

Ora, a igualdade jurídico-constitucional demanda tratar desigualmente situações desiguais, sendo, assim, absolutamente incompreensível que a impugnação de uma chapa não tenha sido julgada, em definitivo... material, de se tratarem casos desiguais de maneira desigual – no caso, dar-se absoluta prioridade às ações que impugnam a decretação do “impeachment”, pelo Senado Federal... Precisamente, por se tratar de questão de absoluto interesse da Nação a rápida definição sobre a destituição, ou não, da Presidente, legitimamente eleita

Para instigar o debate e como reflexão, evoque-se o princípio da isonomia: “a verdadeira igualdade consiste em tratar-se igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida exata de sua desigualdade

Partindo-se do pressuposto da existência de uma igualdade material de todos os cidadãos, entende-se que a igualdade consista em tratar desigualmente os desiguais e igualmente os iguais, na medida de suas... Ocorre que, a dificuldade reside no primeiro ato de análise dos iguais e desiguais, pois, conforme pensamento Mello (2009, p. 11), na obra Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade: “... sua validade... O conceito de fato tributário caracteriza-se por um requisito formal e por um requisito material: o primeiro consiste na tipicidade; o segundo, na capacidade contributiva

Recorde-se do postulado do sempre atual e imprescindível Rui Barbosa que afirmara: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam.”... Mais uma vez, alerte-se não se tratar de Defesa do deputado federal Eduardo Cunha

Vedado aos entes políticos competentes para instituição de tributos tratar diferentemente contribuintes em situação equivalente, ou seja, prevalecendo a premissa “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... os desiguais, na medida de sua desigualdade.”... art. 145 , § 1.º , da CF devem ser observadas pelos tributos, principalmente pelos impostos, objetivando a efetividade do princípio da igualdade, já que seguindo a premissa supra tratam desigualmente

A propositura da ação de separação judicial no foro do domicílio da mulher é medida que melhor atende ao princípio da isonomia, na famosa definição de Rui Barbosa de que este consiste em “tratar desigualmente... os desiguais na medida em que se desigualam”... Aristóteles pronunciou fórmula que se tornaria célebre, com o passar dos tempos, de acordo com a qual os iguais devem ser tratados de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, na medida da sua

Como dito pelo grande Rui Barbosa, “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.”... Disse-se isto, sobretudo, pela indispensável coerência que se há de ter nas coisas da Justiça, tratando-se desigualmente aos desiguais e igualmente aos iguais, sempre na busca da mola mestra do ideal do

Ainda conforme explicou, o princípio da igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais, o que, não visão do relator, foi observado no caso analisado... O trabalhador levantou a inconstitucionalidade do dispositivo, sustentando que violaria o princípio da igualdade (artigo 5º da CF/88 ), ficando em desarnonia com os fundamentos do Estado Democrático de

Ainda conforme explicou, o princípio da igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais, o que, não visão do relator, foi observado no caso analisado... O trabalhador levantou a inconstitucionalidade do dispositivo, sustentando que violaria o princípio da igualdade (artigo 5º da CF/88 ), ficando em desarnonia com os fundamentos do Estado Democrático de