Acidente com Ônibus em Notícias

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  • Tribunal de Justiça garante indenização a idosa que caiu de ônibus e não foi socorrida

    Notícias14/02/2023O Direito Agora
    A 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT garantiu a indenização por danos morais e materiais a uma idosa que sofreu um acidente ao descer de um ônibus coletivo em Cuiabá/MT... Em sua defesa, a empresa de transportes alegou que não houve provas de que o acidente tenha ocorrido por culpa do motorista e que, pelo fato de a vítima ser pessoa idosa, ao descer do ônibus, se desequilibrou... Conforme consta no acórdão, o acidente aconteceu por imprudência do motorista, que fechou a porta antes que a senhora descesse do veículo por completo
  • Empresa de transporte deve indenizar passageira que se acidentou em ônibus.

    Notícias10/01/2023Luiz César Marinho Falcão Neto
    A necessidade de tratamento com tala engessada após acidente ocorrido dentro de ônibus coletivo e o afastamento temporário das funções habituais configuram danos morais passíveis de serem indenizados... As lesões sofridas pela parte autora, em razão de acidente de trânsito envolvendo o ônibus coletivo da empresa ré no qual ela se encontrava, associadas à angústia, temor, aflição e sentimentos similares... Nos autos ficou comprovado que o ônibus passou por um lombada em velocidade acima do permitido, ocasionando a queda da passageira
  • STJ Out22 - Impronúncia e Desclassificação para Duplo Homicídio Culpo no Trânsito - Fuga de Abordagem Policial

    Notícias23/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ÔNIBUS ESCOLAR. MORTE DE 17 CRIANÇAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. LIMITES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ DA PRONÚNCIA. 1... Confirmando a versão do recorrente, notadamente quanto ao desenho da pista e suas condições, o laudo pericial de local de acidente de tráfego concluiu "presença de vegetação de porte médio dos dois lados
  • Empresa deve indenizar passageira que ficou presa em porta de ônibus

    Notícias22/08/2022Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    Dessa forma, destacou que "inexiste irresignação quanto à existência de responsabilidade da empresa de ônibus pelo acidente"... Em primeiro grau, a empresa de ônibus de ônibus foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais... A mulher ainda alegou que, em decorrência do acidente, sofreu lesões graves na mão esquerda. O homem foi processado criminalmente pela conduta, sendo reconhecida sua culpa
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ Edição Especial nº 6 de 25 de julho de 2022

    Edição Especial nº 6 -Direito Privado - 25 de julho de 2022 CORTE ESPECIAL Processo AgInt nos EREsp 1.903.273-PR , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 16/05/2022. Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do reclamo. Comprovação de dissídio jurisprudencial. Juntada de certidão de julgamento de acórdão apontado como paradigma. Imprescindibilidade. DESTAQUE A juntada de certidão de julgamento de acórdão apontado como paradigma é requisito indispensável para comprovar a existência de dissídio jurisprudencial em sede de embargos de divergência. INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Os embargos de divergência ostentam característica de recurso de fundamentação vinculada, a teor do que dispõem os arts. 1.043 e 1.044 do CPC , os quais exigem, como pressuposto indispensável, a demonstração de divergência jurisprudencial entre os órgãos fracionários. Nos termos dos artigos 1.043 , § 4º , do
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Edição Especial nº 6

    Notícias27/07/2022BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Acidente de trânsito. Culpa do motorista de ônibus escolar. Morte de aluno. Contrato de franquia... motorista de ônibus escolar, em que o serviço de transporte escolar foi contratado exclusivamente pela franqueada... DESTAQUE: Inexiste responsabilidade solidária da franqueadora de serviços educacionais pelos danos materiais e morais decorrentes da morte de aluno em razão de acidente de trânsito, causado por culpa de
  • Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar

    Notícias12/07/2022Ponto Jurídico
    envolvendo caminhões em 35%, e os relacionados a ônibus em 45%, apontando ser um forte instrumento de segurança no trânsito"... observados nos índices de sinistralidade no trânsito pela ação de condutores de transporte de passageiros e de carga, pois, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o exame toxicológico tem reduzido os acidentes
  • Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar

    Notícias08/07/2022Rafael Costa Monteiro
    envolvendo caminhões em 35%, e os relacionados a ônibus em 45%, apontando ser um forte instrumento de segurança no trânsito”... observados nos índices de sinistralidade no trânsito pela ação de condutores de transporte de passageiros e de carga, pois, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o exame toxicológico tem reduzido os acidentes
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