Art. 154 da Lei 5869/73 em Notícias

As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA em exercício, Conselheiro Guilherme Calmon , no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 154 , e seus parágrafos , e 399 , § 2º... ambos do CPC (Lei 5.869 , de 11 de janeiro de 1973); no art. 10 da Medida provisória 2.200-2 , de 24 de agosto de 2001; nos arts. 1º , 16 e 18 , todos da Lei 11.419 , de 19 de dezembro de 2006; nos arts... Art. 8º - As comunicações previstas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 6.015 /73 deverão ser enviadas obrigatoriamente pela Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC

As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição

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As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição

XIV , da Lei 8.935 , de 1994; no Art. 154 e parágrafos c.c. Art. 399 , § 2º , dos do CPC (Lei 5.869 de 1973); o Art. 10 da Medida Provisória 2.200 -2 de 2001; o Art. 1º c.c. Art. 16 c.c... deverá ser atualizada no mesmo prazo e forma descrita no parágrafo anterior. § 8º Nos casos de cancelamento do registro por determinação judicial ou averbação tratado no Art. 57 , § 7º , da Lei nº 6.015 /73

parágrafo 2º , CPC )... curiosidade, comprovando que a tendência é flexibilizar o horário de trabalho, recentemente foram implantados os chamados processos eletrônicos ou processos virtuais que são movimentados via internet (art. 154... como disse o sindicato, mas sim pelo fato de que os membros das carreiras da Advocacia da União estão sujeitos a um regime especial de dedicação integral (inciso 1 do artigo 28 da Lei Complementar nº 73

XIV , da Lei 8.935 , de 1994; no art. 154 e parágrafos c.c. art. 399 , § 2º , dos do CPC (Lei 5.869 , de 1973); o art. 10 da Medida provisória 2.200-2 , de 24 de agosto de 2001; o art. 1º c.c. art. 16... dia 15 de março de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos: DIMA 2.1 Nº 994/11 �- CAPITAL �- Homologou a lista de antiguidade dos magistrados calculada até 31/12/2010, nos termos do artigo 73... contendo a seguinte redação: b) a transcrição integral do disposto no sub-item 25.1 infra, seguida da ressalva que, em se tratando de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte, incidirá o disposto no art. 73

XIV , da Lei 8.935 , de 1994; no art. 154 e parágrafos c.c. art. 399 , § 2º , dos do CPC (Lei 5.869 , de 1973); o art. 10 da Medida provisória 2.200-2 , de 24 de agosto de 2001; o art. 1º c.c. art. 16... contendo a seguinte redação: b) a transcrição integral do disposto no sub-item 25.1 infra, seguida da ressalva que, em se tratando de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte, incidirá o disposto no art. 73