Art. 216 da Constituicao Federal de 88 em Notícias

da CF/88 , responsabilidade do Estado Brasileiro... de tronco Tupi e buscam subsistência tradicionalmente na caça e na coleta, situações que exigem providências especiais para a salvaguarda da sua integridade territorial e étnica, como determina o art. 216

da CF/88 , responsabilidade do Estado Brasileiro... de tronco Tupi e buscam subsistência tradicionalmente na caça e na coleta, situações que exigem providências especiais para a salvaguarda da sua integridade territorial e étnica, como determina o art. 216

Por sua vez a Carta Magna dispõe no art. 216 que: Art. 216... O Tombamento além de estar expressamente previsto na CR/88 (1º, art. 216), também está regulamentado no Decreto-Lei 25 /37 que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, que nos

da CF/88 ou, mais precisamente sob o falso manto da cultura converter direitos patrimoniais em direito de uso por terceiros, o que nosso ver vai de encontro à própria essência de um dos Direitos e Garantias... Individuais previsto no art. 5º , incisos XVII e XVIII , “b” da Carta Magna... de iniciativa do Poder Executivo submetido à Consulta Pública traz, como já nos manifestamos anteriormente, pretensão intervencionista sobre os direitos autorais , em que sob a égide dos artigos 215 e 216

Há que se lembrar que a preservação e manutenção da memória é matéria de cunho constitucional prevista nos artigos 215 e 216 da CF/88 , em que o Estado garantirá o pleno exercício dos direitos culturais... A Constituição , neste inciso, especifica os bens, para melhor proteção. Depois são as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural

Há que se lembrar que a preservação e manutenção da memória é matéria de cunho constitucional prevista nos artigos 215 e 216 da CF/88 , em que o Estado garantirá o pleno exercício dos direitos culturais... A Constituição , neste inciso, especifica os bens, para melhor proteção. Depois são as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural

Por sua vez a Carta Magna dispõe no art. 216 que: Art. 216... AFIRMAÇAO II Consta na Constituição Federal que: Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...)... O Tombamento além de estar expressamente previsto na CR/88 , também está regulament (1º, art. 216) ado no Decreto-Lei 25 /37 que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, que nos

Ela destacou que o direito anterior à Constituição de 88 trabalhava com classificações binárias: era de um lado homem heterossexual, de outro mulher; de um lado branco, de outro negros, índios; de um lado... Igualdade material - Duprat destacou que a Constituição de 1988 reconhece o caráter plural da nossa sociedade e recupera o espaço antológico da diferença, expressamente nos artigos 215 e 216 , quando trata... jurídica e política, procurando traçar um histórico do que foi esse momento anterior à promulgação da nova Carta da Republica

Ela destacou que o direito anterior à Constituição de 88 trabalhava com classificações binárias: “era de um lado homem heterossexual, de outro mulher; de um lado branco, de outro negros, índios; de um... Igualdade material - Duprat destacou que a Constituição de 1988 reconhece o caráter plural da nossa sociedade e “recupera o espaço antológico da diferença”, expressamente nos artigos 215 e 216 , quando... jurídica e política, procurando traçar um histórico do que foi esse momento anterior à promulgação da nova Carta da Republica

As comunidades remanescentes de quilombos fazem parte do patrimônio cultural da nação ( CF/88 , art. 216 )... O art. 216 , § 1º , da mesma Constituição estabelece que o Poder Público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro por meio de todas as formas de acautelamento e preservação existentes... A inserção do mencionado artigo na Constituição Federal simboliza um março legislativo nacional no que tange ao reconhecimento das comunidades quilombolas