Assistencia Medica, (Inss) em Notícias

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  • Pensão por Morte: O que fazer quando o beneficio é negado pelo INSS?

    Notícias15/08/2022Sergio Ronaldo Matalon Rodrigues
    o INSS... médica da qual conste o segurado como responsável; escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente; declaração de não emancipação do dependente menor de 21 anos; quaisquer outros... ficha ou Livro de Registro de empregados; apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; ficha de tratamento em instituição de assistência
  • Portadora de Cardiopatia Hipertensiva obtém concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

    Notícias26/07/2022Yago Dias de Oliveira
    a organização da Assistência Social e dá outras providências - que define pessoa com deficiência para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social, in verbis: Art. 20... Em março de 2022, o escritório ingressou com requerimento administrativo de benefício previdenciário junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) , em representação aos interesses de pessoa não... Ademais, restou realizada a avaliação social pelo órgão previdenciário, em 15 de março de 2022, e, posteriormente, em 27 de abril de 2022, foi procedida à perícia médica da Requerente
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 740 STJ

    9.656/1998, os planos privados de assistência à saúde consistem em prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.... Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... De um lado, a operação econômica, cujo equilíbrio deve ser preservado como meio de assegurar a utilidade do contrato a assistência prometida
  • Portador de linfoma tem direito a aposentadoria por invalidez com adicional de 25%

    Notícias30/04/2022Everton Vilar
    Para tanto, foi necessária a designação de pericia médica que avaliasse o estado de saudade da demandante. 18... Em 15/08/2017, o INSS cessou o auxílio-doença recebido por quase 6 anos. Ele procura novamente o INSS, mas seu beneficio é indeferido. Desamparado, busca advogado previdenciário para ajuda-lo... 15.8.2017), estando presentes inclusive os requisitos para a concessão do beneficio de aposentadoria por invalidez, que deverá ser acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) por necessitar o segurado de assistência
  • Aposentadoria por Invalidez

    Notícias19/02/2022Eduarda Costa
    do INSS... É importante ressaltar que o aposentado por invalidez deve ser reavaliado pela perícia médica do INSS a cada dois anos para comprovar que permanece incapaz de exercer atividades... O valor do benefício é obtido pela média aritmética de 80% dos valores que foram contribuídos pelo trabalhador ao INSS
  • Após quanto tempo morando junto tenho direito aos bens e a pensão?

    Notícias01/02/2022Enviar Soluções
    No artigo de hoje falaremos sobre por quanto tempo é possível ter direito aos bens morando junto e o direito à pensão por morte do INSS... médica da qual conste o segurado como responsável; Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil; Procuração ou fiança reciprocamente outorgada; Registro... segurado, em que consta o interessado como seu dependente; Disposições testamentárias; Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente; Ficha de tratamento em instituição de assistência
  • A Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional reconhecida pela OMS como doença do trabalho e algumas de suas consequências jurídicas

    Notícias31/01/2022Karine Bastos
    Sujeita-se à configuração concomitante dos requisitos do benefício da assistência sindical e da hipossuficiência (art. 14 , § 1º , da Lei nº 5.584 /70 e Súmula nº 219 do TST), que restaram atendidos no... trabalho a que se submetia o trabalhador, embora não tenham sido a causa única, contribuíram diretamente para a redução ou perda da sua capacidade laborativa, ou produziram lesão que exija atenção médica... Consequentemente, haverá um impacto financeiro para o INSS , devido ao número de afastamentos, já que estudos apontam que muitos empregados brasileiros sofrem ou sofreram com essa doença
  • Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

    Notícias24/01/2022Atualidades Jurídicas
    perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso... Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro. >>>> Advogado 10x Essencial 4.0 - Tenha novos clientes no seu escritório de advocacia... A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores
  • Após receber auxílio-doença, trabalhador que sofreu acidente, teve capacidade reduzida e sequelas tem direito a auxílio-acidente previdenciário

    Notícias16/11/2021Everton Vilar
    Adotem-se as providências necessárias ao pagamento dos honorários periciais pelo vencido (com custeio da verba de assistência judiciária, caso seja beneficiário da justiça gratuita)... criado pelo INSS Data Início (DIB) 15/10/2020 Data Início Pagto... Na situação, realizada perícia médica judicial (anexo 23), o médico perito atestou que a parte autora, portadora de lesão de ligamento cruzado anterior, resultantes de acidente, evoluiu com redução da
  • Resumo. Informativo 714 do STJ.

    Notícias26/10/2021Flávio Tartuce
    Declaração médica. Necessidade. Concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS. Insuficiência. Tema 1068... Isso porque a concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS não induz presunção absoluta da incapacidade total do segurado, não podendo, dessa forma, vincular ou obrigar as seguradoras privadas... No que tange à comprovação da natureza e da extensão da incapacidade para fins securitários, o simples fato de o segurado ter sido aposentado pelo INSS por invalidez permanente não confere a ele o direito
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