Cessação do Benefício sem Prévia Perícia Médica em Notícias

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  • STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias10/10/2017Ian Varella
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias10/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias09/10/2017Eduardo Osmarini Pruche
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • STJ – Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias09/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    Notícias09/10/2017JurisWay
    A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

    “A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem que o segurado retorne às atividades... perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado... de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    figurar na listagem geral indicada nos Capítulos 9, 10 e 11 deste Edital. 5.16 As vagas que surgirem e que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no Concurso ou na perícia médica... Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24. 5.5.3 Para os candidatos com deficiência visual poderá ser disponibilizado softwares de leitura de tela, mediante prévia... que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 5.4.1 Os benefícios
  • Procuradora da República participa de audiência pública no Senado sobre perícias médicas e revisão de benefícios pelo INSS

    Pente Fino, resultaram na cessação do benefício... O tema da audiência foi Perícia Médica e Revisão de Benefícios do INSS e foi na condição de procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal que Eliana Pires falou aos presentes... Como exemplo, citaram o fato de muitos benefícios estar sendo cortados antes da defesa prévia
  • Procuradora da República participa de audiência pública no Senado sobre perícias médicas e revisão de benefícios pelo INSS

    Notícias23/05/2017Ministério Público Federal
    Pente Fino, resultaram na cessação do benefício... O tema da audiência foi Perícia Médica e Revisão de Benefícios do INSS e foi na condição de procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal que Eliana Pires falou aos presentes... Como exemplo, citaram o fato de muitos benefícios estar sendo cortados antes da defesa prévia
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