Classificação Tarifária em Notícias

De acordo com o PLS 603/2015, os potenciais hidráulicos são considerados estratégicos quando forem assim classificados pelo Poder Público por proporcionarem modicidade tarifária, confiabilidade do sistema... O texto substitutivo, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), propõe a criação do instituto da classificação dos potenciais hidráulicos, por meio do qual o Poder Público garantirá a reserva da área

De acordo com o texto, os potenciais hidráulicos são considerados estratégicos quando forem “assim classificados pelo poder público por proporcionarem modicidade tarifária, confiabilidade do sistema elétrico... O texto substitutivo propõe a criação do instituto da classificação dos potenciais hidráulicos, por meio do qual o poder público garantirá a reserva da área necessária para a construção de hidrelétricas

A norma inclui essas pessoas entre os beneficiados da isenção tarifária estabelecida pela Lei 4.510 /05, sob a classificação de “doença crônica”.

A norma inclui as pessoas com Aids e portadores do vírus HIV entre os beneficiados da isenção tarifária estabelecida pela Lei 4.510 /05, sob a classificação de “doença crônica”.

Deodalto (DEM), determina a inclusão de exames de troponina no rol de marcadores cardíacos obrigatórios na classificação do risco e no prognóstico de pacientes que apresentam sintomas de infarto agudo... A proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas com o objetivo de evitar aumentos abusivos no preço das passagens com a criação de uma tarifa de equilíbrio

Deodalto (DEM), determina a inclusão de exames de troponina no rol de marcadores cardíacos obrigatórios na classificação do risco e no prognóstico de pacientes que apresentam sintomas de infarto agudo... A proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas com o objetivo de evitar aumentos abusivos no preço das passagens com a criação de uma tarifa de equilíbrio

Deodalto (DEM), determina a inclusão de exames de troponina no rol de marcadores cardíacos obrigatórios na classificação do risco e no prognóstico de pacientes que apresentam sintomas de infarto agudo... A proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas com o objetivo de evitar aumentos abusivos no preço das passagens com a criação de uma tarifa de equilíbrio

Deodalto (DEM), determina a inclusão de exames de troponina no rol de marcadores cardíacos obrigatórios na classificação do risco e no prognóstico de pacientes que apresentam sintomas de infarto agudo... A proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas com o objetivo de evitar aumentos abusivos no preço das passagens com a criação de uma tarifa de equilíbrio

DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação... infraestrutura terrestre, no intuito de obter desconto em relação aos itens da composição da referida tarifa portuária não incorridos pela sua planta logística, o que contribuiria para a maior realidade tarifária... infraestrutura terrestre, no intuito de obter desconto em relação aos itens da composição da referida tarifa portuária não incorridos pela sua planta logística, o que contribuiria para a maior realidade tarifária

A nova proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas no Estado do Rio... Um quinto do total de vagas será destinado ao preenchimento em ordem de antiguidade, e quatro quintos, de acordo com a classificação obtida no Concurso de Admissão, entre subtenentes e primeiros-sargentos