Crime Praticado por Policial Rodoviário Federal em Notícias

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  • TRF-3 revoga decisão de 1ª instância e acolhe denúncia por crime de descaminho

    Notícias03/04/2020Consultor Jurídico
    A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, de forma unânime, receber a denúncia contra duas pessoas que teriam praticado o crime de descaminho, reformando a sentença de 1ª instância... Segundo os autos do processo, dois policiais militares rodoviários apreenderam, em uma rodovia do município de Capão Bonito (SP), produtos de origem estrangeira, sem nota fiscal, em um veículo com duas... Ao analisar o caso, o juiz de 1ª instância rejeitou a denúncia oferecida pelo MPF com base na ilegalidade da prova produzida em sede policial e aplicou o princípio da insignificância por ser crime de menor
  • TRF5 mantém perda de cargo de dois agentes do IPEM/PE por receberem propina em fiscalização de veículos de carga

    Notícias06/02/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Diante da declaração do motorista do caminhão, os policiais rodoviários federais realizaram buscas pessoais nos agentes e no veículo do INMETRO, tendo encontrado no porta luvas do veículo a quantia de... Os próprios policiais rodoviários federais realizaram a prisão em flagrante delito, porque os dois agentes tinham acabado de receber vantagem indevida, no valor de R$ 50,00, de um motorista, para liberar... R$260,00, em cédulas amarrotadas e dispostas de forma desorganizada”, relatou Cid Marconi.No inquérito e na instrução processual, os réus negaram que tenham praticado o crime, informando que o valor encontrado
  • STF - 1ª Turma: compete à Justiça Estadual julgar crime de homicídio praticado por policial no deslocamento ao trabalho

    Notícias11/12/2019Dr Francisco Teixeira
    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre... O caso Em 31/12/2016, o policial rodoviário federal saiu de casa em Campo Grande (MS) em veículo particular na direção da rodoviária da cidade para pegar um ônibus até Corumbá (MS), onde está localizada... respondesse no âmbito da Justiça Federal
  • Compete à Justiça Estadual julgar homicídio praticado por policial no deslocamento

    Notícias10/12/2019Consultor Jurídico
    A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência... Quase na virada do ano de 2016 para 2017, o policial rodoviário federal saiu de casa em Campo Grande em veículo particular na direção da rodoviária da cidade para pegar um ônibus até Corumbá (MS), onde... respondesse no âmbito da Justiça Federal
  • 1ª Turma: compete à Justiça Estadual julgar crime de homicídio praticado por policial no deslocamento ao trabalho

    Notícias10/12/2019Supremo Tribunal Federal
    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre... O caso Em 31/12/2016, o policial rodoviário federal saiu de casa em Campo Grande (MS) em veículo particular na direção da rodoviária da cidade para pegar um ônibus até Corumbá (MS), onde está localizada... EC /CR / /CF 26/4/2019 - Pedido de vista suspende análise de HC em que policial acusado de homicídio pede julgamento na Justiça Federal Processos relacionados HC 157012
  • PRF atuará junto a órgãos de segurança em operações nas estradas federais

    Notícias08/10/2019Consultor Jurídico
    "Além disso, que os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União... policiais... circunscrição, poderá atuar em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos, ressalvado o sigilo das investigações
  • Operação Pare-e-Siga combate desvios em obra de construção da sede da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia

    Notícias08/08/2019Ministério Público Federal
    Neste período, ele pode desempenhar apenas atividades típicas ao cargo de policial rodoviário federal... Os investigados são suspeitos de terem praticado peculato (crime praticado por funcionário público contra a própria administração pública), associação criminosa e dispensa irregular de licitação... A ação policial de busca e apreensão faz parte de uma investigação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU)
  • PRF é condenado a 23 anos de prisão por morte de empresário

    Em julgamento realizado pela 1ª Vara Tribunal do Júri da Capital, o policial rodoviário federal R.H.S.M. foi condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão pelo homicídio qualificado do empresário Adriano Corrêa... a conduta adotada pelo policial denota avantajada desproporção entre a motivação e os crimes praticados... O júri popular contou com a participação de vários policiais rodoviários federais e parentes das vítimas, que lotaram os dois plenários de julgamento que foram disponibilizados ao público
  • Júri popular de PRF segue confirmado para esta semana

    Entre os crimes que serão julgados está marcado para quinta-feira (30) o julgamento do policial rodoviário federal R.H.S.M., acusado de matar o empresário Adriano Corrêa, de 33 anos, em uma briga de trânsito... de modo que a conduta adotada pelo policial denota avantajada desproporção entre a motivação e os crimes praticados... As vítimas chegaram a descer do carro e solicitaram que o acusado mostrasse sua identificação visto que, pela vestimenta que trajava, não era possível saber se era mesmo policial rodoviário federal
  • Pedido de vista suspende análise de HC em que policial acusado de homicídio pede julgamento na Justiça Federal

    Notícias26/04/2019Supremo Tribunal Federal
    de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência e o trabalho... Perante o Supremo, a defesa solicita que o policial rodoviário federal responda, no âmbito da Justiça Federal, pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentado, e argumentou que ele atuou como... O caso Em 31/12/2016, o policial rodoviário federal saiu de sua residência em Campo Grande (MS) dirigindo veículo particular na direção da rodoviária da cidade para pegar um ônibus até Corumbá (MS), local
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