Cumprimento de Sentença de Separação Judicial em Notícias

Impugnação a cumprimento de sentença. Prazo. Não interrupção... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cumprimento de sentença. Parte executada. Fase de conhecimento. Procurador. Não constituição . Revelia. Verificação. Intimação. Imprescindibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a determinar se é necessária a intimação da parte executada na fase de cumprimento de sentença, quando, apesar de citada na fase de conhecimento, não

Impugnação a cumprimento de sentença. Prazo. Não interrupção... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cumprimento de sentença. Parte executada. Fase de conhecimento. Procurador. Não constituição . Revelia. Verificação. Intimação. Imprescindibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a determinar se é necessária a intimação da parte executada na fase de cumprimento de sentença, quando, apesar de citada na fase de conhecimento, não

Separação total para comunhão universal. Eficácia ex tunc . Corolário lógico... Independentemente de constar na decisão judicial, o patrimônio continuará respondendo pelas dívidas existentes... Cumprimento dos requisitos legais. Aplicação do art. 10 da Lei Complementar n. 160 /2017 e do art. 30 da Lei n. 12.973 /2014. Precedentes da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. Tema 1182

Outrossim, quando do cumprimento do mandado de citação, considerando o quadro atual da pandemia pela COVID-19, e as dificuldades enfrentadas para o cumprimento presencial dos atos, deverá o Oficial de... Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: [...]... Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, bem como reconhecer agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada

Competência para processar e julgar cumprimento de sentença trabalhista, já iniciado, cujo crédito reconhecido é cedido a terceiro. Competência da justiça trabalhista... DESTAQUE É competência da Justiça trabalhista processar e julgar o cumprimento de sentença por ela proferida, ainda que tenha ocorrido a cessão a terceiro da titularidade do crédito nela reconhecido... Afigura-se, portanto, inderrogável pela vontade das partes a competência funcional da Justiça trabalhista, única competente para processar e julgar o cumprimento de sentença por ela proferida, sendo, a

Competência para processar e julgar cumprimento de sentença trabalhista, já iniciado, cujo crédito reconhecido é cedido a terceiro. Competência da justiça trabalhista... DESTAQUE : É competência da Justiça trabalhista processar e julgar o cumprimento de sentença por ela proferida, ainda que tenha ocorrido a cessão a terceiro da titularidade do crédito nela reconhecido... Afigura-se, portanto, inderrogável pela vontade das partes a competência funcional da Justiça trabalhista, única competente para processar e julgar o cumprimento de sentença por ela proferida, sendo, a

DESTAQUE: Na fase de cumprimento de sentença, não há óbice à interposição direta do recurso de agravo de instrumento contra decisão que determina a penhora de bens sem a prévia utilização do procedimento... Abaixo, o resumo dos julgados desta edição: SÚMULAS SÚMULA 655 - Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância... Acompanhamento e fiscalização do cumprimento. Deprecação. Possibilidade . DESTAQUE: A competência para a execução do acordo de não persecução penal é do Juízo que o homologou

de sentença... DESTAQUE Na fase de cumprimento de sentença, não há óbice à interposição direta do recurso de agravo de instrumento contra decisão que determina a penhora de bens sem a prévia utilização do procedimento... judicial transitada em julgado"

de sentença... DESTAQUE Na fase de cumprimento de sentença, não há óbice à interposição direta do recurso de agravo de instrumento contra decisão que determina a penhora de bens sem a prévia utilização do procedimento... SÚMULAS SÚMULA N. 655 Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância, quando comprovado o esforço comum

Mantenho, outrossim, o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena. 2... Mantenho, outrossim, o regime inicialmente semiaberto para cumprimento da pena, ex vi do art. 33 . § 2º , b, do CP... A pedra de toque do sistema acusatório está, unicamente, na separação das funções acusatórias e julgadoras. O Juiz não pode proceder de ofício