Cobrança Indevida de Conta Telefônica em Notícias

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  • Operadora indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de serviço de TV não contratado

    Notícias13/07/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    Na ação de origem, o autor sustentou ter sofrido constrangimento com a inscrição indevida nos cadastros de restrição... Levando-se em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade, bem como o caráter pedagógico da compensação pelo abalo moral, a indenização passou de R$ 20 mil para R$ 10 mil... anotou o relator, não juntou aos autos qualquer documento hábil à demonstração de existência do negócio jurídico formalizado para o serviço de TV por assinatura, como contrato assinado ou gravação telefônica
  • O STJ e a devolução em dobro de cobrança indevida ao consumidor

    Digo, sem medo de errar, que se essa norma legal fosse levada a sério, 99,99% dos casos de cobrança indevida deveriam ter restituição em dobro... Depois, o próprio STJ alterou ligeiramente o significado para admitir devolução em dobro “quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva”... Ou seja, nessa hipótese – que é a forma mais atual de se analisar, segundo a jurisprudência – deve ser visto se a cobrança indevida poderia acabar sendo feita, ainda que erroneamente, de modo inocente
  • Veja os 10 problemas que mais geram indenizações a consumidores e condenação de empresas

    Notícias18/05/2021Alô Consumidor
    Cobrança indevida nas contas de internet 2. CPF negativado indevidamente 3. Cancelamento do serviço mesmo com o pagamento da fatura em dia 4... O engenheiro destaca ainda reclamações sobre bloqueio de serviços e cobrança após cancelamento de serviços. — A cobrança indevida pode ser tanto em relação a um valor superior do plano ou cobrar por serviços... Cobranças comprovadamente indevidas na conta de luz 8. Consumidor pagou a dívida com a empresa, mas passados 5 dias úteis não teve o CPF excluído dos cadastros de negativados (Serasa, SPC etc) 9
  • Operadora de telefonia é condenada por contratações fraudulentas em nome de empresa

    Notícias20/04/2021Gabrielle Gomes Andrade Suarez
    A operadora Telefônica-Vivo foi condenada a indenizar uma empresa de São Caetano do Sul/SP que sofreu a contratação indevida de inúmeras linhas telefônicas em seu nome, por um consultor autorizado dos... A cobrança dos serviços contratados representaria o exercício regular de um direito conferido à Telefônica... Brasil S/A, alegando que em março de 2016, por meio de um consultor da corré Samp Cell, contratou duas contas empresariais junto à requerida Telefônica, uma para linhas de DDD O11 e outra para linha de
  • Operadora é condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil por cobrança indevida de serviço não contratado

    Notícias27/02/2021Yago Dias de Oliveira
    Ademais, sustentou desconhecer a origem da dívida que gerou a cobrança indevida e a consequente negativação de seu nome, uma vez que aduziu somente utilizar telefonia fixa contratada junto à empresa em... serviços de telecomunicações - foi condenada ao pagamento de indenização para um cliente, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) , a título de danos morais , em decorrência de ter realizado uma cobrança indevida... Na narrativa dos fatos, o autor da ação relatou ter sofrido constrangimento com a cobrança e a inscrição indevida de seus dados pessoais nos cadastros de restrição ao crédito
  • Operadora indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de serviço de TV não contratado

    Na ação de origem, o autor sustentou ter sofrido constrangimento com a inscrição indevida nos cadastros de restrição... Levando-se em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade, bem como o caráter pedagógico da compensação pelo abalo moral, a indenização passou de R$ 20 mil para R$ 10 mil... anotou o relator, não juntou aos autos qualquer documento hábil à demonstração de existência do negócio jurídico formalizado para o serviço de TV por assinatura, como contrato assinado ou gravação telefônica
  • É indevida cobrança de combo de serviços não contratado por cliente

    Notícias21/01/2021Vinicius Martins Gaby
    Assim, a juíza considerou indevida a cobrança de valores por serviços cuja contratação não se comprovou, determinando a devolução simples dos valores pagos, uma vez que não ficou comprovada a má-fé para... “Nego o pedido de danos morais, uma vez que a mera cobrança de dívida indevida simboliza dissabor, não representando lesão a direitos de personalidade, previstos no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição... de identificador de chamadas, franquia de 200 minutos, mudança de endereço e pagamento sem conta em lotérica no período de novembro de 2015 a maio de 2017, bem como outros valores eventualmente verificados
  • Cobranças indevidas em faturas de telefone, internet e TV a cabo: indenização devida ao consumidor

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    Resumindo: uma vez constatada qualquer cobrança indevida em sua fatura de telefone, internet, TV a cabo, nasce o direito imediato à indenização pelos danos morais e materiais que você sofreu indevidamente... espera”; cobrança de mais de uma assinatura em uma única linha telefônica, é solicitado o Pacote COMBO (telefone + TV + Internet) e apenas o telefone é instalado, etc... indevidas
  • Cobranças Indevidas na Conta Telefônica

    Notícias26/05/2020HASSE Advocacia e Consultoria
    Em caso de dúvida sobre cobranças indevidas na conta telefônica, consulte um advogado de sua confiança... A empresa realizava cobranças de taxas indevidas na conta telefônica e, por esta razão, o consumidor não realizou o pagamento das mesmas... A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por votação unânime, aumentar a indenização por dano moral em processo contra companhia telefônica
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