Documentos Que Comprovam a União Estável em Notícias

Considerando os documentos apresentados como provas frágeis, pois não comprovam que o segurado reconhecia, de fato, o relacionamento com a autora como sendo união estável, a 1ª Turma do TRF1, nos termos... união estável como, na avaliação do desembargador, ocorre no caso... Mas, em recurso, a apelante afirma ter comprovado união estável com o segurado falecido, requerendo, novamente, o recebimento do benefício

Considerando os documentos apresentados como provas frágeis, pois não comprovam que o segurado reconhecia, de fato, o relacionamento com a autora como sendo união estável, a 1ª Turma do TRF1, nos termos... união estável como, na avaliação do desembargador, ocorre no caso... Mas, em recurso, a apelante afirma ter comprovado união estável com o segurado falecido, requerendo, novamente, o recebimento do benefício

Ademais, não ficou comprovada nos autos a união estável entre a apelada e o falecido, uma vez que a certidão de casamento apresentada era do falecido marido dela... Ao registrar a escritura pública de compra e venda, no entanto, foram informados pelo Cartório de Registro de Imóveis que a procuração, utilizada para a venda do imóvel, foi lavrada com base em documentos... Foram juntados aos autos elementos suficientes que comprovam que a parte autora tem filho com síndrome de Down, apresentando comprometimento neuropsicomotor, com disfunções cognitivas e motoras, necessitando

Apesar de este fator contar muito como prova de união estável, ele não é indispensável. Mas, então, o que caracteriza uma união estável... Como saber quando é caracterizada a União Estável para fins legais? A União Estável garante muitos direitos como os previdenciários, civis, sucessórios, dentre outros... Muitas vezes a falta de documentos e instrução pode te atrapalhar a garantir os seus direitos. Vamos às dicas! - União estável não possui período mínimo para ser configurado

Casos de alimentos (pensão, revisão e exoneração), guarda, divórcio, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade podem ser resolvidos... Viemos três vezes porque, na primeira, faltou um documento e, na segunda, Lucas não pôde vir. Mas já deixaram tudo pronto e agora foi tudo muito fácil e rápido... TJMG), desembargadora Mariangela Meyer, ressalta que a adoção das práticas autocompositivas é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi abraçada pelo TJMG de forma pioneira, como comprovam

Foi reconhecido o direito real de habitação pela união estável do casal... Entretanto, os documentos apresentados pelos herdeiros do falecido, que foram anexados nos autos do processo, não comprovam que de fato a companheira conviveu com ele no imóvel, tal condição que seria

O pedido foi apresentado a partir da solicitação de um cliente que, após término da relação de união estável, procurou o escritório para ter direito à visita e convívio com o animal... Inicialmente foi negada a liminar, mas com pedido de reconsideração, baseado em documentos e registros que comprovam a importância do animal para o cliente, obteve-se o deferimento

Os documentos acostados (fls. 156/166) não guardam qualquer sintonia com a presente demanda ou, ainda, com a relação de mandato. Foram acostados o contrato de união estável do antigo procurador (Dr... O julgado conclui que, portanto, “ os documentos juntados não comprovam que a procuradora peticionante é mandatária do recorrente, impondo-se o não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76 , § 2... O apelante promoveu a juntada de documentos (fls. 155/165). O recurso não merece ser conhecido. Conforme destacado na decisão de fls. 152, a procuradora peticionante – Dra

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato Fonte: STJ Notícias... Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... que comprovam a regularidade da empresa no cumprimento de suas obrigações legais e trabalhistas em relação aos seus funcionários, controle de benefícios e demais obrigações definidas por acordo ou convenção

A assistida reside no bairro de Pero Vaz e relatou ter convivido em união estável por 11 anos com M.D.S.S., falecido em 29 de maio de 2016... “Além de testemunhas, ela detém todos os documentos que comprovam sua relação pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, tendo direito, portanto, ao benefício... Segundo ela, a união durou até o momento do falecimento e em todos os onze anos de união, teriam ficado separados apenas por 27 dias, em 2009, após uma briga