Despacho Publicado em Notícias

(TJ-DF - RSE: 20090210000388 , Relator: SANDRA DE SANTIS, Data de Julgamento: 06/08/2015, 1ª Turma Criminal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 13/08/2015 . Pág.: 93)... FUNDAMENTOS DO DESPACHO DE INADMISSIBILIDADE INATACADOS. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121 , § 2º , INCISOS III E IV , DO CÓDIGO PENAL ). ACIDENTE DE TRÂNSITO

Segundo despacho de nº 25/2022, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo que vise o contato com o cliente para

O veto integral foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União. O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada... Realizo também diligências como correspondente jurídico, como acompanhamentos, alvarás, análises, andamentos, audiência, cargas, certidões, cópias, despachos, distribuição e C.A.C's ( CR)

realizada ao sistema eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, verifica-se que, nos autos n.º 0002350-61.2016.4.03.6181 , foi proferida sentença condenatória em desfavor dos recorrentes, édito publicado... Para tanto, transcreve-se o despacho do juiz da origem, que provoca a atuação do órgão acusatório: "Considerando que a denúncia descreveu a conduta do artigo 288 do Código Penal e tipificou o fato no artigo... No caso concreto, verifica-se que o aditamento da denúncia pelo MPF, trazendo nova narrativa dos fatos, mais gravosa aos pacientes, ocorreu no início da instrução e por incitação do magistrado via despacho

O despacho com a negativa foi publicado no sábado (12/2).

Publicado em 18 de janeiro de 2022, por Alexandre Novelletto, Advogado regularmente inscrito na OAB-SP sob o nº 440.644... Informações Em despacho, a ministra Rosa Weber adotou providência processual que permite o julgamento da ADI diretamente no mérito pelo Plenário do Supremo, dispensando a análise da liminar

Despacho inicial. Aplicação subsidiária do art. 827 , § 1º do CPC/2015... Publicado em 18 de outubro de 2021. CORTE ESPECIAL Processo: EAREsp 1.125.139-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Corte Especial, por maioria, julgado em 06/10/2021. Tema: Energia elétrica... Julgador, ao proferir despacho inicial, nos processos executivos, fixará, de plano, a verba honorária, no valor de 10% (dez por cento), a ser paga pela parte Executada

"E, afinal, quanto esforço e que esforço ferrenho custa esse fingimento ” (Leon Tolstói, discorrendo sobre o tribunal de justiça criminal da Rússia em “Ressurreição”, publicado em fascículos em 1889)... 2014, 13h30 Por Rogério Tobias de Carvalho Senhor juiz venho a sua presença fazer contestação ao processo de prestação de contas que se encontra sem resposta há 20 anos tendo em vista seu próprio despacho... Juiz passados mais de 90 dias do último despacho de V.sa, lhe informo que ao Declara-la inerte por Dezessete anos foi criado um (Vácuo Jurídico) vide roda pé conceito.* pois não foi nomeado outro inventariante

O que dizem os advogados Em artigo publicado no Migalhas no último dia 16, sob o título "OAB regulamenta ostentação de advogado nas redes sociais", os advogados Pedro Rafael de Moura Meireles e Frederico... Processo: 1067480-60.2021.4.01.3400 Leia o despacho. Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/352243/advogado-processa-oab-por-ilegalidade-em-provimento-sobre... Leia Também:... Na ação, o causídico pleiteia a citação da Ordem para apresentar sua defesa sob pena de confesso (o que foi deferido no despacho), bem como que se dê procedência à ação para declaração da ilegalidade de

Conforme levantamento da Folha de S.Paulo publicado em maio na série Inocentes Presos, em análise de 100 casos, 42 eram relacionados principalmente a falhas de reconhecimento... O ministro cita no despacho de abertura do grupo decisões recentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o assunto e estudos do Innocence Project Brasil e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro