Disparo de Arma de Fogo em Via Pública em Notícias

Da contextualização dos fatos é possível vislumbrar que os elementos que integravam o tráfico no bairro da Colina ao avistarem os policiais efetuaram disparos de arma de fogo, logrando êxito de parte deles... clarividente que tinham pleno conhecimento um dos outros, agindo em comunhão de ações e desígnios, não havendo dúvidas de que ao efetuaremos disparos de arma de fogo agiram com a intenção da fuga de todos... Decisão Monocrática HABEAS CORPUS Nº 728090 - RJ (2022/0067224-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

Morte em decorrência de disparo de arma de fogo no interior de hospital público. Ausência de vigilância. Falha específica no dever de agir. Excludente de ilicitude. Fato de terceiro. Não ocorrência... DESTAQUE: É indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida... Uso local por prestadora pública de serviço de saneamento básico. Cobrança pela concessionária. Descabimento. Tema IAC 8/STJ

DESTAQUE É indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida... debatida diz respeito ao reconhecimento da legalidade de cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia de prestação de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública... pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas" (EC n. 82 /2014), também atende aos fins sociais a que se dirige e às exigências do bem comum (art. 5º da LINDB)

A vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo nas proximidades de uma via pública, e o carro utilizado no assassinato foi encontrado incendiado horas depois em outra localidade (Autos n. 5014378

Tal violência consistiu em golpes de cassetetes, chutes, eletrochoques, tapas, socos e disparo de arma de fogo para o alto, em via pública, além de grave ameaça de atirar contra os moradores”... A medida cautelar é válida por 90 dias e faz parte de uma ação civil pública, que investiga possíveis atos de tortura por parte dos investigados . 11 guardas municipais de Londrina são denunciados por... O MP-PR pede ainda à Justiça que, no julgamento do mérito, sejam aplicadas as sanções previstas na lei de improbidade, como perda da função pública, pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, DISPARO DE ARMA DE FOGO E PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 14 , 15 E 16, § 1º, INCS. IV E V, TODOS DA LEI N. 10.826 /03)... antes, foram irregularmente portados em via pública... PROCESSO PENAL , POIS APONTA A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS ROBUSTOS E SUFICIENTES DE QUE O PACIENTE, COM ESPÍRITO DE EMULAÇÃO, TRAFEGOU EM ALTA VELOCIDADE, REALIZANDO MANOBRAS E ULTRAPASSAGENS PERIGOSAS, EM VIA PÚBLICA

de arma de fogo na via pública (e-STJ, fl. 24), razão pela qual ele foi abordado pela polícia, e preso em flagrante. – Nesses termos, entendo ser incabível a flexibilização do entendimento consolidado... um popular à polícia, de que um indivíduo parou o veículo táxi – cuja placa e descrição coincidiam com o carro conduzido pelo paciente -, em frente a uma casa em que se realizaram shows e efetuou um disparo de arma de fogo... Desse modo, o porte de munição, mesmo que desacompanhado de arma de fogo ou da comprovação pericial do potencial ofensivo do artefato, é suficiente para ocasionar lesão aos referidos bens. – Passou-se

a risco a vida das demais pessoas que estavam no local no momento dos disparos de arma de fogo em via pública... No dia seguinte, no mesmo endereço, com o intuito de se vingar, efetuou disparos de arma de fogo contra um dos homens com quem havia se desentendido... Na sequência, o autor dos disparos atirou contra sua própria residência e fugiu com a arma do crime. A primeira vítima não resistiu aos ferimentos e morreu. O neto sobreviveu

de arma de fogo para amedrontar a população... de armas de fogo e latrocínios tentados cometidos em ação que causou caos na cidade de Guapiara... A segunda ficou responsável pela contenção de populares e trancamento das vias públicas, para impedir que reforços policiais chegassem à cidade

não se tratando, portanto, de uma decisão irrefletida, merecendo, certamente, maior censura, tanto mais quando se verifica que o acusado efetuou disparo de arma de fogo em via pública desta cidade, em... A sentença também destaca que houve planejamento e premeditação do delito “tendo o réu ido ao encontro da vítima, já de posse da arma de fogo, com a prévia e deliberada intenção de cometer a infração... para todos os presentes, às 16h20m desta quarta-feira, após o veredito do júri, que considerou o réu culpado pela prática de homicídio consumado e duplamente qualificado e pelo crime de porte ilegal de arma