Escola Superior de Advocacia PB em Notícias

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Constituição estabelece que o ensino deve ser ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola art. 206, I , prestigiando-se a liberdade... Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5), Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 17/05/2022. Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Pensão por morte. Mudança de paradigma... 265 do CC, a previsão de solidariedade contida no supracitado dispositivo deve ser interpretada restritivamente. ###################################################### Processo AgInt no REsp 1.805.428-PB

PRIMEIRA SEÇÃO - Julgamento: 23/06/2021 Recursos representativos da controvérsia: REsp 1.860.018/RJ REsp 1.852.691/PB Tese Firmada: 1ª) As inscrições em dívida ativa dos créditos referentes a benefícios... Tema Repetitivo 1058 - Controvérsia acerca da competência da Vara da Fazenda Pública ou da Vara da Infância e da Juventude para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas... controvérsia: REsp 1.846.781/MS REsp 1.853.701/MG Tese Firmada: A Justiça da Infância e da Juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas

A tecnologia da Verifact vem sido adotada por escritórios de advocacia de todo o país, órgãos públicos investigativos, tais como Ministérios Públicos da Bahia, São Paulo e Paraíba, Polícias Civis do Paraná... e Bahia, além de empresas como Ticket, Habibs e Veloce e tem ampla aceitação no Judiciário em Instância Superior, 1º e 2º graus... Nesse sentido, novas escolas e o desenvolvimento de cursos digitais e voltados para a nova realidade do mercado já se popularizaram entre advogados e formandos

Formado em Direito, especialista em Direito e Processo do Trabalho, pós graduado em direito e processo do Trabalho pela Faculdade Legale, formado no curso de tribunal do júri da ESA (Escola Superior de Advocacia... Possui experiência em Gestão Jurídica de Escritórios de Advocacia... Advocacia), curso de extensão em cálculos trabalhistas, sustentação oral e Súmulas do TST

O Ministério Público poderá recorrer da decisão que anulou o júri para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Krause foi condenado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) duplamente qualificado e está preso desde 2017 na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba... Ricardo Krause, segundo a investigação, ficava com a filha nos finais de semana mas, em uma quarta-feira ele ligou para a ex-mulher dizendo que pegaria a criança na escola

O Ministério Público poderá recorrer da decisão que anulou o júri para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Krause foi condenado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) duplamente qualificado e está preso desde 2017 na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba... Ricardo Krause, segundo a investigação, ficava com a filha nos finais de semana mas, em uma quarta-feira ele ligou para a ex-mulher dizendo que pegaria a criança na escola

(STJ, 1ª Turma, AgRg no Ag 976.670/PB , Rel. Min... Militante, diplomada pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Pós-Graduada pela Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina - ESMPSC, especialista em Direito Penal e Processual Penal... Jurisprudência sobre o PASEP Acerca do PASEP , o Superior Tribunal de Justiça decidiu em acórdão: Segundo a jurisprudência dominante de ambas as Turmas integrantes da 1a

da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e funcionários da OAB-PB... Com ele, a advocacia baiana poderá reverter gastos básicos em descontos na anuidade”, comemorou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro. Com informações da OAB-PB e da OAB-BA... A OAB-PB e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) lançaram, nesta terça-feira (14), o Programa Anuidade Zero que passa a ser nacional e a contar com a participação e a gestão tecnológica

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PB, Diego Cabral, falou sobre o divórcio impositivo ou unilateral... Cajazeiras (PB) – As atividades do segundo dia do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, nesta sexta-feira (11), tiveram início com o painel 3, que promoveu o debate sobre as atualidades no direito... contra a fauna da caatinga e do trabalho da advocacia pública ambiental

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PB, Diego Cabral, falou sobre o divórcio impositivo ou unilateral... Cajazeiras (PB) – As atividades do segundo dia do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, nesta sexta-feira (11), tiveram início com o painel 3, que promoveu o debate sobre as atualidades no direito... contra a fauna da caatinga e do trabalho da advocacia pública ambiental