Exame de Suficiência em Notícias

preservação da prisão preventiva, portanto, é necessária, já que a sua revogação, além de poder acarretar risco à ordem pública, também poderia prejudicar a aplicação da lei penal e do princípio da suficiência... Em cognição sumária, da análise dos elementos informativos reunidos nos autos, verifica-se, num primeiro exame, que há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria e do dolo do agente... Tenda”, Parque Marajoara, nesta cidade e comarca de Botucatu, XXXXXXXXXX, qualificado às fls. 06/07 e 16, subtraiu, para si, mediante violência contra a vítima Cristiano de Oliveira Rosa (cf. laudo de exame

Suficiência. Tema 1132... Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos... DESTAQUE: Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos executados dentro do território

Suficiência. Tema 1132... Dessarte, o parecer ainda afirma que o exame do valor cobrado dos condôminos para o serviço de medição individual do consumo deve-se realizar em relação às vantagens identificadas na modalidade contratual

Suficiência. Tema 1132... Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos... DESTAQUE Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos executados dentro do território

expressamente, no Código de Processo Penal : 1) confissão formal e circunstanciada; 2) infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; e 3) necessidade e suficiência

SUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. 1... SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP . CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. RISCO À ORDEM PÚBLICA E À INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO EVIDENCIADO... quantidades de bebida alcóolica destilada, havendo depois escapado do local do crime sem prestar socorro e vindo a ser preso em sua residência, supostamente dormindo, além de recusado se submeter a exame

No julgamento do REsp 1.387.883/MG , a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão que afirma a legalidade da prova testemunhal indireta, reconhecendo sua suficiência para embasar uma... Considerando esse contexto fático, juntamente com as demais provas constantes nos autos, como o exame de corpo de delito, a Quinta Turma desta Corte concluiu que a autoria do delito estava demonstrada

No julgamento do REsp 1.387.883/MG , a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão que afirma a legalidade da prova testemunhal indireta, reconhecendo sua suficiência para embasar uma... Considerando esse contexto fático, juntamente com as demais provas constantes nos autos, como o exame de corpo de delito, a Quinta Turma desta Corte concluiu que a autoria do delito estava demonstrada

ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES MENOS GRAVOSAS. PRECEDENTES. LIMINAR CONFIRMADA. 1... Argumenta a suficiência da imposição das medidas cautelares diversas da prisão, dispostas no art. 319 do CPP... Para melhor elucidar a questão sob exame, entendo necessário transcrever trecho da decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, na parte em que interessa (Id. 21498012, p. 56)

Tal ótica, a indicar a adequação e suficiência da imposição das medidas cautelares diversas da prisão, sobretudo ante a nova previsão legal ( CPP , art. 282 , § 6º ), também é observada pela jurisprudência... concessão da ordem de ofício, desde que caracterizada situação de flagrante ilegalidade ( HC 118.560 , ministro Ricardo Lewandowski; HC 165.376 , ministra Cármen Lúcia), o que se verifica no caso em exame... Desta forma, considerando que o delito em exame se enquadra no inciso I do artigo 313 do CPC , e, ainda, presente o fundamento autorizador da garantia da ordem pública, e uma vez ineficazes, neste momento