Fgts. Liberação Indevida em Notícias

O objetivo era obter R$ 300 milhões para a ViaRondon Concessionária de Rodovia – do Grupo BR Vias – por meio de aquisição de debêntures pelo FI-FGTS , bem como a liberação de uma cédula de crédito bancário... recursos do FI-FGTS , cuja investigação foi iniciada na operação Sépsis... O objetivo era a liberação de repasse de R$ 2 bilhões, decorrentes de financiamento contratado pela Concessionaria SPMAR com o BNDES

O objetivo era obter R$ 300 milhões para a ViaRondon Concessionária de Rodovia - do Grupo BR Vias- por meio de aquisição de debêntures pelo FI-FGTS , bem como a liberação de uma cédula de crédito bancário... recursos do FI-FGTS , cuja investigação foi iniciada na operação Sépsis... O objetivo era a liberação de repasse de R$ 2 bilhões, decorrentes de financiamento contratado pela Concessionaria SPMAR com o BNDES

advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... [Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... A magistrada lembrou que, conforme consta no Acórdão do STM, o militar “valeu-se das viaturas e do pessoal militar para aliená-los, falsificando, inclusive, a assinatura do responsável pela liberação do

Liberação de saque do FGTS A CAS ainda aprovou na quarta-feira (12), projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador ou por seus dependentes acometidos por... Já na terça-feira (11) em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), alguns senadores afirmaram que os diálogos evidenciariam indevida coordenação de esforços na Operação Lava Jato

Previdenciária de Sucesso - Traz diversas soluções fundamentadas na lei e outras normas para os principais problemas enfrentados no dia a dia da advocacia previdenciária ✅ O MATERIAL COMPLETO PARA CORREÇÃO DO FGTS... A liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não está condicionada ao pagamento prévio da multa imposta como consequência da infração praticada ou de despesa de transbordo de passageiros... Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, mencionou precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentindo que de que a liberação do veículo retido por transporte irregular

do saldo de FGTS... de valores depositados na conta vinculada ao FGTS de um desempregado há mais de dez anos... Logo, o pedido formulado exclusivamente na apelação configura inequívoca inovação recursal e não comporta apreciação pela Corte, sob pena de indevida supressão de instância e ofensa aos princípios constitucionais

Fonte: G1 Mais notícias e artigos ==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... [Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... Na decisão, Marques cita ainda eventos previstos para 2019, como justificativa para a liberação da compra, tais como eventos setoriais do Mercosul, a cúpula do BRICS, o recebimento de Chefes de Poderes

Saliente-se que pode haver a necessidade continuação de envio da GFIP para geração do documento de arrecadação do FGTS junto à Caixa Econômica Federal - CEF... A transmissão (confissão da dívida) da DCTFWeb para os contribuintes da nova segunda etapa de implantação tem previsão de liberação para o dia 29 de abril de 2019... Estas declarações serão excluídas do sistema de cobrança da RFB, pois são indevidas. A RFB procederá a exclusão da declaração e comunicará todos os contribuintes que incorreram nesta situação

A justificativa do juiz para a exigência do documento é de que “a ausência de exibição do contrato de honorários advocatícios impede que a autoridade judiciária responsável pela liberação do crédito trabalhista... Ao contrário, tal determinação é um abuso do juiz, causando problemas de ordem processual – para os trabalhadores e clientes – e também causando uma ingerência indevida na advocacia”, afirma o advogado

==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... Ele ingressou com mandado de segurança no início do mês alegando que o departamento de tributação de julgamento da Prefeitura de São Paulo tem negado a liberação das cópias de documentos de processos... inconstitucionalidade da cobrança de Taxas de Incêndio pelos municípios, veja como peticionar e ajuizar ações de restituição para das taxas para seus clientes. ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida