Fgts. Liberação Indevida em Notícias

do saldo de FGTS... de valores depositados na conta vinculada ao FGTS de um desempregado há mais de dez anos... Logo, o pedido formulado exclusivamente na apelação configura inequívoca inovação recursal e não comporta apreciação pela Corte, sob pena de indevida supressão de instância e ofensa aos princípios constitucionais

; liberação das guias para saque do FGTS; seguro de desemprego, se tiver direito... Nesses casos, se a demissão por motivo de força maior foi indevida, a contratação de um advogado trabalhista para abrir um processo é necessária para que a situação seja revertida... São excluídos dos cálculos rescisórios as seguintes verbas: aviso prévio indenizado; multa integral de 40% do FGTS . A pandemia global (covid-19) é motivo para demissão por motivo de força maior

Nas perguntas, os advogados de Cunha perguntam se Temer teve conhecimento de vantagens indevidas para liberação de financiamento do FI-FGTS... Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI-FGTS? 21 - Vossa Excelência tem conhecimento de algum pagamento de vantagem indevida pelo Sr... 15 - Vossa Excelência teve conhecimento de alguma vantagem indevida, seja na época de Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI-FGTS

Após a divulgação de informações de que teria recebido pagamento de propina em um esquema envolvendo empresas interessadas na liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FI-FGTS )... o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”... Na nota, Cunha ressalta que não conhece o teor da delação, desmente “com veemência os supostos fatos divulgados” e diz que não recebeu, nem combinou “com quem quer que seja qualquer vantagem indevida de

Negou também ter conhecimento sobre o pagamento de vantagens indevidas para a liberação de recursos do FI-FGTS... Contudo, negou que os repasses estivessem “vinculados” à liberação de recursos do FI-FGTS... Entre as respostas a Cunha, Temer diz desconhecer a participação de Cunha no esquema de cobrança de propina para liberação de recursos do FI-FGTS

Previdenciária de Sucesso - Traz diversas soluções fundamentadas na lei e outras normas para os principais problemas enfrentados no dia a dia da advocacia previdenciária ✅ O MATERIAL COMPLETO PARA CORREÇÃO DO FGTS... A liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não está condicionada ao pagamento prévio da multa imposta como consequência da infração praticada ou de despesa de transbordo de passageiros... Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, mencionou precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentindo que de que a liberação do veículo retido por transporte irregular

14- Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS... A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS... 18- Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação

14- Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS... A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS... 18- Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação

==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... Ele ingressou com mandado de segurança no início do mês alegando que o departamento de tributação de julgamento da Prefeitura de São Paulo tem negado a liberação das cópias de documentos de processos... inconstitucionalidade da cobrança de Taxas de Incêndio pelos municípios, veja como peticionar e ajuizar ações de restituição para das taxas para seus clientes. ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida

O objetivo era obter R$ 300 milhões para a ViaRondon Concessionária de Rodovia – do Grupo BR Vias – por meio de aquisição de debêntures pelo FI-FGTS , bem como a liberação de uma cédula de crédito bancário... recursos do FI-FGTS , cuja investigação foi iniciada na operação Sépsis... O objetivo era a liberação de repasse de R$ 2 bilhões, decorrentes de financiamento contratado pela Concessionaria SPMAR com o BNDES