Informações Assinadas por Advogado em Notícias

Uma outra diferença importante entre estes modelos de trabalho é a responsabilidade pelo recolhimento de tributos e entrega de informações ao governo... De forma resumida, um bom contrato de prestação de serviços deve conter as seguintes informações: 1. Qualificação das partes 2. Descrição do objeto do contrato 3... a alguns destes benefícios, o próprio prestador de serviços precisa cumprir com obrigações tributárias e pagar seus próprios impostos, diferente do formato tradicional de contratação com carteira assinada

fiscais do trabalho tomam o depoimento dos trabalhadores; – A partir desses relatos, é definida inicialmente a data da admissão, caso a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) não tenha sido assinada... trabalho análogo à escravidão doméstico) e bloqueio de bens de empregador suspeito dessa prática; – As denúncias chegam ao MPT de várias formas, entre elas, pelo Disque 100 (serviço de disseminação de informações... Fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Rio Grande do Sul, por Eduardo Matos, 14.03.2023 Imagem: https://www.migalhas.com.br/quentes/267245/governo-altera-regras-de-trabalho-escravoerestringe-div

Para mais informações, fale com um Advogado especialista em direito do trabalho. QUERO FALAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO... Todo trabalhador que exerceu atividade com carteira assinada após 1999 tem direito à revisão do FGTS, mesmo que já tenha sacado todo o saldo da conta

Com informações da assessoria de imprensa do STF... A Medida Provisória 1.160 /2023, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que, em caso de empate no julgamento, o voto de qualidade será proferido por conselheiros representantes

Processo Digital nº: 1000799-14.2023.8.26.0004 O advogado Dr. Fernando Antônio de Carvalho atua no caso. Mais informações no WatsApp 11 99184-3868... Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá de ofício ao réu, a ser encaminhada a ele diretamente pelo advogado da autora, para cumprimento do acima determinado..."

Processo Digital nº: 1000799-14.2023.8.26.0004 O advogado Dr. Fernando Antônio de Carvalho atua no caso. Mais informações no WatsApp 11 99184-3868... Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá de ofício ao réu, a ser encaminhada a ele diretamente pelo advogado da autora, para cumprimento do acima determinado..."

Ao confirmar a situação, os policiais o prenderam e, diante da informação de que ele possuía antecedente por crime de tráfico, dirigiram-se até a sua residência... relação de desigualdade entre o cidadão e o Estado O ministro salientou que naquele momento da prisão, mesmo sem coação direta e explícita sobre o acusado, o fato de o indivíduo já estar detido, sem advogado... entendimento adotado no HC 598.051 , da Sexta Turma, e reafirmado no HC 616.584 , da Quinta Turma, o qual considerou alguns requisitos para validade do ingresso policial nesses casos, por exemplo, declaração assinada

Ao confirmar a situação, os policiais o prenderam e, diante da informação de que ele possuía antecedente por crime de tráfico, dirigiram-se até a sua residência... no HC 598.051 , da Sexta Turma, e reafirmado no HC 616.584 , da Quinta Turma, o qual levou em consideração alguns requisitos para validade do ingresso policial nesses casos, por exemplo, declaração assinada... relação de desigualdade entre o cidadão e o Estado O ministro salientou que naquele momento da prisão, mesmo sem coação direta e explícita sobre o acusado, o fato de o indivíduo já estar detido, sem advogado

Ao confirmar a situação, os policiais o prenderam e, diante da informação de que ele possuía antecedente por crime de tráfico, dirigiram-se até a sua residência... Desigualdade entre o cidadão e o Estado O ministro salientou que, naquele momento da prisão, mesmo sem coação direta e explícita sobre o acusado, o fato de o indivíduo já estar detido, sem advogado, diante... adotado no HC 598.051 , da 6ª turma, e reafirmado no HC 616.584 , da 5ª turma, o qual levou em consideração alguns requisitos para validade do ingresso policial nesses casos, por exemplo, declaração assinada

Ao confirmar a situação, os policiais o prenderam e, diante da informação de que ele possuía antecedente por crime de tráfico, dirigiram-se até a sua residência... no HC 598.051 , da Sexta Turma, e reafirmado no HC 616.584 , da Quinta Turma, o qual levou em consideração alguns requisitos para validade do ingresso policial nesses casos, por exemplo, declaração assinada... relação de desigualdade entre o cidadão e o Estado O ministro salientou que naquele momento da prisão, mesmo sem coação direta e explícita sobre o acusado, o fato de o indivíduo já estar detido, sem advogado