Inscrição Estadual Cancelada em Notícias

poderá ser cancelada de ofício pela Receita Estadual... O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, também alerta que empresas devem estar cientes que a Sefaz poderá impor restrições pós-concessão da inscrição estadual... cancelada ou cassada, quando for o caso", disse Kuster

– a formulação da política estadual penitenciária; III – a execução das atividades de defesa do meio ambiente, de segurança do trânsito urbano ou em rodovias, ferrovias e aquavias estaduais e, especialmente... um total de dias igual ou superior ao especificado no inciso VII ou por transgressão prevista no inciso VI do presente artigo só terá direito à Medalha de Tempo de Serviço quando forem anuladas ou canceladas... À Secretaria de Estado da Segurança Pública compete: I – a formulação da política estadual de segurança pública, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio; II

tenham sócios de empresas inscritas na Dívida Ativa ou com inscrição cancelada ou suspensa por irregularidade fiscal; passivo ambiental em julgado; condenação por uso de mão de obra escrava ou análoga... Adesão e saída do regime O projeto proíbe a adesão ao regime de empresas que estejam inadimplentes; irregulares no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; que tenham débito com a Fazenda Estadual;

Estadual estava suspensa, baixada ou cancelada... parte das notas fiscais era emitida em nome de produtores rurais sem o conhecimento nem consentimento destes, já que não mantinham relação comercial com o alvo da investigação, e para empresas cuja Inscrição Estadual... Esta fase da operação Pet-Scan conta com o trabalho de 70 servidores da Receita Estadual, quatro promotores de Justiça, 79 policiais civis, entre investigadores e delegados

Se elas forem empenhadas, não podem ser canceladas... Para o parlamentar, a medida viabilizaria a inscrição das emendas no “restos a pagar” do orçamento, o que garante o pagamento das verbas em 2020... “Faço aqui justiça à iniciativa da coordenadoria que está promovendo essas oficinas com o suporte de secretários estaduais e técnicos de 20 órgãos do governo

As inscrições deverão ser feitas pela internet... PROJETO CRIA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO Pode ser criada a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Cólon e Reto, na primeira semana do mês de março... MORADORES DE CAXIAS QUE SOFREM COM FALTA DE ÁGUA PODEM TER DÍVIDAS COM CEDAE CANCELADAS Podem ser anistiadas as dívidas com a Cedae dos consumidores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que moram

Pela lei, o candidato que apresentar informação falsa para obter a isenção poderá ter a inscrição cancelada e ser excluído do concurso... Para ter o direito garantido, é necessária a indicação médica de tratamento em outra unidade mais distante e a autorização do gestor municipal ou estadual do SUS, aliada à garantia do atendimento na outra... Medula Doadores de medula e cidadãos com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa terão direito à isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público

A CRA somente poderá ser cancelada nas seguintes hipóteses: I – solicitação do requerente, em caso de desistência de manter áreas nas hipóteses previstas nos incisos I e II do caput do art. 44 da Lei nº... do imóvel no CAR constante do recibo de inscrição emitido pelo Sicar, nos termos do disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 8.235 , de 2014... Observado o disposto neste Capítulo, deverão constar da CRA: I – o número do CAR do imóvel rural constante do recibo de inscrição emitido pelo Sicar; II – o número de identificação única da CRA gerado

As inscrições estarão abertas até as 18:00hs do dia 25 de março de 2019 na Rua Santa Clara nº 50, sala 1209... As inscrições poderão ser enviadas por correio através de correspondência registrada, postada até a data limite das mesmas... (“Cia.”), informa que fica cancelada a Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 13/12/2018, às 10 horas, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, Rua da União, 11 (parte), Santo

Pelo mesmo motivo, por acordo de líderes, foram canceladas as sessões plenárias da semana... A premiação será entregue em Sessão Solene Comemorativa ao Dia Estadual da Consciência Negra, prevista para o dia 21 de novembro... Prêmios Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para o Prêmio Zumbi dos Palmares 2018