Juntada do Ar Aos Autos em Notícias

Juntada de certidão de julgamento de acórdão apontado como paradigma. Imprescindibilidade... Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), art. 266, § 4º. ############################################################################################################ SEGUNDA SEÇÃO Processo EDcl no AgInt na AR... A despeito dessa cognição - relativa ao descabimento dos declaratórios - se coadunar com a jurisprudência do STJ, saliente-se que a temática foi afetada à Corte Especial pela Terceira Turma, nos autos

Juntada de certidão de julgamento de acórdão apontado como paradigma. Imprescindibilidade... SEGUNDA SEÇÃO Processo: EDcl no AgInt na AR 6.364-DF , Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022, DJe 16/05/2022... DESTAQUE: O prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do pedido principal, nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, previsto no art. 308 do CPC/2015 , possui natureza processual

Já temos uma nova edição do informativo de jurisprudência do STJ no ar! Acesse a íntegra da Edição 735 do informativo AQUI... DESTAQUE: Excepcionalmente, presentes nos autos elementos aptos a comprovar a escalada de forma inconteste, a prova pericial torna-se prescindível . Processo: AgRg no HC 626.529-MS , Rel. Min... DESTAQUE: Não é cabível extinção da execução pela ausência de juntada das avenças anteriores e subjacentes ao contrato de confissão de dívida . QUARTA TURMA Processo: AREsp 1.775.987-RJ , Rel. Min

Mais um informativo de jurisprudência do STJ está no ar! Acesse a íntegra da Edição 730 do informativo AQUI... Autorização expressa dos associados e respectiva lista juntada à inicial. Necessidade. Precedente do STF. Feito ajuizado antes do julgamento do RE 573.232/SC... DESTAQUE: O crédito referente ao efetivo adiantamento do contrato de câmbio deve ser objeto de pedido de restituição nos autos da recuperação judicial e os respectivos encargos reclamam habilitação no

que suscita a interposição de uma multiplicidade de recursos, fato que deu ensejo à instauração do IRDR no 11 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, IRDR que ascendeu a esta Corte Superior nos autos... Daí queixarem-se os recorrentes de que "o ativo não detentor do AR foi posicionado diretamente no Padrão 3 na classe que já ocupava, enquanto que o inativo sequer fora mencionado na lei, mesmo tendo direito... Autorização expressa dos associados e respectiva lista juntada à inicial. Necessidade. Precedente do STF. Feito ajuizado antes do julgamento do RE 573.232/SC

O relator, ministro Douglas Alencar, observou que o TRT, após a análise das provas dos autos, concluiu que a coleta de informações que pudessem beneficiar a empresa em demandas judiciais trabalhistas configurava

Ele contou que todas as petições do autor eram apreciadas no mesmo dia em que protocoladas, e que não teve de aguardar sequer a juntada do AR nos autos, "habilitou-se e apresentou defesa, de modo que o... O réu da ação não teve de aguardar nem a juntada de AR, que ocorreu dois dias após a sentença... AR foi juntado quando a sentença já havia sido proferida"

instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por Marcelo Benevides Penitenti contra decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Vitória⁄ES (fls. 86⁄86-v) que, nos autos... De início, determinei a intimação do agravante para que comprovasse a tempestividade do recurso (fl. 154), sobrevindo a juntada de documentos (fls. 155⁄296) e a comprovação de que a sua intimação ocorreu... In casu , apesar de a notificação extrajudicial ter sido enviada ao endereço que consta do contrato, observo não ter sido recebida no local de destino, já que o Aviso de Recebimento (AR) noticia ter havido

da carta rogatória cumprida aos autos... Olá pessoal, Nova edição do Informativo de Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça no ar nesta segunda-feira, dia 12 de abril de 2021... suspensão do prazo prescricional pela expedição de carta rogatória para citação do acusado no exterior é a data da efetivação da comunicação processual no estrangeiro, ainda que haja demora para a juntada

Ademais, a PGE pediu uma nova avaliação do imóvel em razão de que a avaliação constante dos autos data de 1973. INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARTILHA AMIGÁVEL juntada aos autos em 12 de Março de 2001... Ademais, a PGE pediu uma nova avaliação do imóvel em razão de que a avaliação constante dos autos data de 1973... representado pelo prédio do prédio número 689 , antigo 75 , da Rua Benjamim Pinto Dias , antiga Avenida Francisco Sá , o respectivo terreno , lote número 30 , da ~ama simanirl,n ~helinein 1R nnm dez fr^nl-w. / AR