Lei Complementar Estadual nº 282 /2004 em Notícias

O número de classes diminuiu 2,82%, de 117,1 mil para 112 mil no período. O total de professores estaduais é o menor desde 2004, ano em que havia 206, 8 mil... Em dois anos, a rede estadual paulista de ensino perdeu 44,5 mil professores... Segundo especialistas, a queda do total de docentes pode elevar o número de alunos por sala, sobrecarregar profissionais ou prejudicar atividades complementares às de sala de aula

nº 14.910, de 11 de agosto de 2004... (LEÔNCIO BARBOSA DA SILVEIRA) Autor: Deputado Helder Valin Processo 1814/14 Processo 2457/14 - Governadoria do Estado de Goiás Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 282, de 26 de junho de 2014, que... nos próprios públicos estaduais e dá outras providências

Governadoria - 2ª Discussão e Votação Processo nº 3269/2015 - Governadoria do Estado de Goiás - Altera a lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado... Processo nº 2457/2014 - Governadoria do Estado de Goiás - Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e... Processo nº 3401/2015 - Governadoria do Estado de Goiás - Altera a lei complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS

Ele observa que essa lei – que trata de medidas complementares ao Plano Real – foi necessária, já que o país vinha de anos de inflação alta e, logo, de constantes reajustes... Além dessa lei, outra mais antiga, a Lei nº 9.870 /1999, que trata das anuidades escolares, também traz a proibição dos reajustes num período inferior a um ano... O nível do rio Guaíba recuou para 2,82 metros neste domingo, um dia após atingir 2,94 metros, o maior volume dos últimos 74 anos

Processo 3269/15 - Altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer subsídio financeiro aos usuários da linha 001 - Eixo Anhanguera, da... : Deputado Helder Valin Processo nº 2457/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede cheque... Autor: Governadoria Processo nº 1586/2014 - Veta parcialmente o autografo de lei n. 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão

Processo 3269/15 - Altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer subsídio financeiro aos usuários da linha 001 - Eixo Anhanguera, da... : Deputado Helder Valin Processo nº 2457/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede cheque... Autor: Governadoria Processo nº 1586/2014 - Veta parcialmente o autografo de lei n. 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão

Processo 3269/15 - Altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer subsídio financeiro aos usuários da linha 001 - Eixo Anhanguera, da... Autor: Deputado Helder Valin Processo nº 2457/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede... Autor: Governadoria Processo nº 1586/2014 - Veta parcialmente o autografo de lei n. 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão

Autor: Governadoria Processo nº 1586/2014 - V eta parcialmente o autografo de lei n. 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em... : Deputado Helder Valin Processo nº 2457/2014 - Veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede cheque... Um dos projetos que entra em votação nesta terça-feira, 6, é a proposta do Governo que altera a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer

11.033 /2004 e 25 da Lei 6.830 /1980), razão pela qual o prazo para a apresentação de recurso por essa tem início a partir da data em que há concessão da referida vista pessoal a ela... no edital de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer... Ademais, evidenciando a interpretação restritiva que se deve dar ao dispositivo em exame, a IV Jornada de Direito Civil firmou o enunciado 282, que expressamente afasta o encerramento irregular da pessoa

11.033 /2004 e 25 da Lei 6.830 /1980), razão pela qual o prazo para a apresentação de recurso por essa tem início a partir da data em que há concessão da referida vista pessoal a ela... no edital de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer... Ademais, evidenciando a interpretação restritiva que se deve dar ao dispositivo em exame, a IV Jornada de Direito Civil firmou o enunciado 282, que expressamente afasta o encerramento irregular da pessoa