Pauta prévia

Durante a sessão ordinária desta tarde, o plenário deverá votar 15 projetos da Governadoria, em segunda votação. Também consta da pauta 14 projetos parlamentares, também a serem apreciados em segunda fase, além de 46 vetos.

Governo – 2ª discussão e votação

Processo nº 4104/15 – Governadoria do Estado de Goiás - Autoriza a alienação, mediante doação, dos imóveis que especifica, à Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Processo nº 4119/15 - Governadoria do Estado de Goiás - Dispõe sobre a participação da Metrobus em consórcio de empresas e/ou associação com empresas privadas para fim especificado. A matéria recebeu, durante a primeira votação, votos contrários dos deputados Major Araújo (PRP), Delegada Adriana Accorsi (PT), Ernesto Roller (PMDB), Renato de Castro (PT), José Nelto (PMDB)

Processo nº 4120/15 - Governadoria do Estado de Goiás - Altera dispositivos da Lei nº 14.910, de 11 de agosto de 2004. Na primeira fase, o projeto recebeu votos contrários dos deputados Humberto Aidar (PT), Major Araújo (PRP), Delegada Adriana Accorsi (PT), Ernesto Roller (PMDB), Renato de Castro (PT), José Nelto (PMDB).

Processo nº 4146/15 - Dispõe sobre a prorrogação para a edição do Ato Administrativo de Readmissão de que trata a Lei nº 17.916, de 27 de dezembro de 2012.

Processo nº 4147/15 - Governadoria do Estado de Goiás - Dispõe sobre alterações na Lei nº 11.075, de 19 de dezembro de 1989.

Processo nº 4178/15 - Governadoria do Estado de Goiás - Acresce dispositivos às Leis nºs 14.542, de 30 de setembro de 2003, e 16.559, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o Programa Habitar Melhor.

Processo nº 4179/15 - Governadoria do Estado de Goiás - Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.

Processo nº 4180/15 - Governadoria do Estado de Goiás - Dispensa os créditos tributários relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA- e à Taxa de Licenciamento devido até o exercício 2015, para veículos do tipo ciclomotor.
Projeto nº 4181/15 - Altera a denominação atribuída a bem público;

Processo nº 4182/15 - Governadoria do Estado de Goiás - Extingue fundos rotativos da Secretaria de Estado da Saúde.

Projeto nº 4183/15 - Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo;

Projeto nº 4184/15 - Autoriza o repasse de recursos financeiros à diversas entidades;

Projeto nº 4185/15 - Altera a denominação da unidade administrativa básica, da Agência Brasil Central.

Projeto nº 4186/15 - Autoriza a aquisição, por doação onerosa do município de Ipameri-GO, de imóvel urbano.

Projeto nº 4200/15 - Este projeto altera a Lei nº 18.826, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás.

Parlamentares - fase de 2ª discussão e votação

Processo 1842/15 - Dep. Charles Bento

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos centro de formação de condutores - CFCS.

Processo 4154/15 - Dep. Paulo Cezar Martins

Declara de utilidade pública a academia espírita de letras do estado de goiás (Aceleg), com sede no município de Goiânia-GO.

Processo 3920/15 - Dep. Santana Gomes

Concede título honorífico de cidadão goiano à pessoa do senhor Jorge Luiz Macedo bastos.

Processo 3897/15 - Dep. Santana Gomes

Concede título de cidadão goiano à pessoa do senhor Johannes Petrus Maria Peters.

Processo 3784/15 - Dep. Bruno Peixoto

Concede título honorífico de cidadão goiano ao senhor Alípio Ferreira Nogueira.

Processo 1673/14 - Dep. Francisco Jr

Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam automóveis nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento.

Processo 2015/14 - Dep. Iso Moreira

Ementa: estabelece regras de segurança aos estabelecimentos comerciais e congêneres que disponham de áreas de lazer para o público infantil, no âmbito do Estado de Goiás.

Processo 2916/14 - Dep. Francisco Jr

Dispõe sobre a criação do programa "depois do abrigo" no âmbito do Estado de Goiás.

Processo 3053/14 - Dep. Francisco Jr

Institui a política estadual de incentivo à produção agroecológica pelos agricultores familiares.

Processo 2778/15 - Dep. Francisco Jr

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de Goiás a fixar data e turno para a entrega e realização de serviços, inclusive de montagem de produtos, sem qualquer ônus aos consumidores.

Processo 3145/15 - Dep. Dr. Antônio

Altera dispositivo da lei Nº 12.355, de 5 de maio de 1994, que assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer e dá outras providências.

Processo 3461/15 - Dep. Lucas Calil

Declara de utilidade pública a entidade que especifica associação para cuidado de câncer no entorno de Goiânia.

Processo 3462/15 - Dep. Marlúcio Pereira

Concede título de cidadão goiano a Roberto Ferreira de Carvalho.

Processo 3971/15 - Dep. Helio de Sousa

Declara de utilidade pública a associação Vida Nova - AVN, com sede no município de Goianésia-GO.

Vetos - Votação Secreta

Processo 1907/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei n. 96, de 22 de abril de 2014, que institui o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil e Demolição, visando incentivar o reaproveitamento de matérias da construção civil para promoção da construção sustentável no Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Deputado Bruno Peixoto Processo 4155/11

Processo 521/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei nº 003, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a readequação das rodovias do Estado de Goiás para construção e manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências. Autor: Deputado Bruno Peixoto Processo 3089/13

Processo 2238/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei n. 155, DE 15 DE MAIO DE 2014, que altera a Lei nº 17.685, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Passe Livre Estudantil. Autor: Deputado Humberto Aidar Processo 2803/13

Processo 2240/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei n. 153, de 15 de maio de 2014, que dispõe sobre a disponibilização de um exemplar da Lei Maria da Penha nos locais que especifica. Autor: Deputado Iso Moreira Processo 1106/13

Processo 2264/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 164, de 20 de maio de 2014, que cria o serviço voluntário de capelânea carcerária em todas as penitenciárias no Estado de Goiás. Autor: Deputado Iso Moreira Processo 2836/13

Processo 2294/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 161, de 20 de maio de 2014, que dá denominação ao próprio público que especifica (PADRE JOSÉ PEREIRA DE MARIA). Autor: Governadoria Processo 4729/13

Processo 2333/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autografo de lei Nº 198, de 03 de junho de 2014, que dá denominação ao próprio público que especifica (LEÔNCIO BARBOSA DA SILVEIRA) Autor: Deputado Helder Valin Processo 1814/14

Processo 2457/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 282, de 26 de junho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado e concede cheque moradia para os respectivos imóveis. Autor: Governadoria Processo 1980/14

Processo 2523/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 215, de 24 de junho de 2014, que institui o Prêmio Educador do Ano, para homenagear os educadores na rede pública estadual de ensino. Autor:Deputado Elias Júnior Processo 3449/13

Processo 4298/13 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta parcialmente o autógrafo de lei complementar Nº 06, de 16 de outubro de 2013, de 16 de outubro de 2013, que altera O § 4º DO ART. 6º da lei complementar Nº 27, de 30 de dezembro de 1999, com alterações posteriores. autor: governadoria processo: 3284/13

Processo 4299/13 - Governadoria do Estado de Goiás

veta parcialmente o autografo de lei Nº 232, de 16 outubro de 2013, que altera as leis Nºs 11.416, 05 de fevereiro de 1991, E 15.704, de 20 de junho de 2006, e dá outras providências. autor: governadoria processo: 2869/13

Processo 4300/13 - Governadoria do Estado de Goiás

veta parcialmente o autografo de lei Nº 234, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013,QUE ALTERA A LEI Nº 13.738, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: GOVERNADORIA PROCESSO: 2013003028

Processo 4392/13 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei Nº 284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ACRESCENTA OS § 1º E § 2º AO ART. 99 DA LEI Nº 10.460/88. Autor: Deputado Luis Cesar Bueno Processo 2013000917

Processo 4598/13 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 292, de 05 de novembro de 2013, que dispõe sobre a distribuição de exemplares de Bíblias Sagradas para as escolas estaduais e bibliotecas públicas do Estado. Autor: Dep. Lívio Luciano Processo nº 2011004867

Processo 522/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei nº 004, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instalação de bicicletários nos próprios públicos estaduais e dá outras providências. Autor: Deputado Bruno Peixoto Processo 2013003090

Processo 2525/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 242, de 25 de junho de 2014, que institui a Semana Estadual de Combate a Obesidade Infantil. Autor: Dep. Talles Barreto Processo nº 2013003456

Processo 3548/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei n. 315, de 07 de outubro, que institui o programa aluno voluntário nas escolas da rede pública e particular do estado de goiás, e da outras providências. autor: dep. francisco jr processo Nº 2013002864

Processo 4115/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei Nº 361, de 21 de novembro, que altera a Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás. Autor: Deputado Bruno Peixoto Processo: 2013004036

Processo 4116/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei Nº 364, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre o reconhecimento como manifestação cultural as produções artística, teatrais, fonográficas e literárias de natureza religiosa preconcebidas no estado de goiás. autor: deputado simeyzon silveira processo: 2013003929

Processo 4118/14 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta integralmente o autógrafo de lei Nº 363, de 26 de novembro de 2014, que institui o Programa Aprendendo com o Cinema Nacional nos ensinos fundamental e médio da rede escolar do Estado. Autor: Dep. Marlúcio Pereira Processo nº 2013001116

Processo 0035/15 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 411, de 11 de dezembro de 2014, que introduz alterações na Lei nº 13.251, de 14 de janeiro de 1998, e suas modificações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências. Processo nº 2014003192 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios

Processo 0069/15 - Governadoria do Estado de Goiás

Veta Parcialmente o autógrafo de lei nº 422, de 11 de dezembro de 2014, que cria os colégios da Polícia Militar nas cidades que especifica e dá outras providências. AUTOR: GOVERNADORIA DO ESTADO PROCESSO Nº 2014003742

Processo 0072/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 413, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a admissão de Títulos em nível de Pós-Graduação Scrito Sensu, para efeito de promoção funcional sob a égide dos acordos firmados no âmbito do Mercado Comum do Sul -MERCOSUL-, bem como do Tratado de Amizade celebrado entre Brasil e Portugal, no Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Deputado Luis Cesar Bueno Processo: 2014003210

Processo 0073/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta Parcialmente o autógrafo de lei nº 463, de 18 de dezembro de 2014, que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás. Autor: Governadoria do Estado Processo nº 2014003975

Processo 0084/15 - GOVERNADORIA DO ESTADO

veta integralmente o autógrafo de lei complementar N. 08, de 18 de dezembro de 2014, que introduz alteração na lei complementar Nº 27, de 30 de dezembro DE 1999, que cria a região metropolitana de Goiânia. autor: DEP. francisco jr processo Nº 2011003954

Processo 0085/15 - GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

Veta integralmente o autógrafo de lei N. 414, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, que dispõe sobre a admissão de Títulos em nível de Pós-Graduação Scrito Sensu, para efeito de promoção funcional sob a égide dos acordos firmados entre Brasil e os Países Ibero-Americanos, no Estado de Goiás e dá outras providências. Autor: Deputado Luis Cesar Bueno Processo: 2014003314

Processo 0088/15 - GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

Veta integralmente o autógrafo de lei n. 438, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, que dispõe sobre o procedimento obrigatório de identificação do responsável pela intermediação imobiliária no registro de escrituras de compra e venda de imóveis no Estado de Goiás. Autor: Deputado Humberto Aidar Processo: 2013004143

Processo 0089/15 - GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

Veta integralmente o autógrafo de lei N. 439, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, que cria o projeto de acessibilidade "PRAIA LEGAL" em Goiás e dá outras providências. Autor: Deputado Frederico Nascimento Processo: 2013004246

Processo 0090/15 - GOVERNADORIA DO ESTADO

veta integralmente o autografo de lei Nº 440, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, que dispõe sobre prestação de contas em virtude de transferências de receitas realizadas por força da lei Nº 13.660, DE 20 DE JULHO DE 2000. autor: dep. luis cesar bueno processo Nº 2013004254

Processo 0091/15 - GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

Veta integralmente o autografo de lei Nº 446, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, que dispõe sobre a Promoção da Igualdade Social no Estado de Goiás. Autor: Dep. Luis Cesar Bueno Processo nº 2014000741

Processo 2015000092 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autógrafo de LEI Nº 452, de 18 de dezembro de 2014, que cria a campanha educativa cerol mata - corte essa ideia, contra o uso do cerol e a linha chilena, nas escolas públicas e privadas no âmbito do estado de goiás e incentiva a criação de pipódromos. autor: dep. humberto aidar processo Nº 2014001982

Processo 0094/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autógrafo de lei Nº 467, de 18 de dezembro de 2014, que dá denominação ao próprio público que especifica. autor: dep. josé vitti processo Nº 2014003992

Processo 1576/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

veta integralmente o autógrafo de lei N.14 de 14 de abril de 2015, que introduz alterações à lei Nº 16.610, DE 25 DE JUNHO DE 2009, que dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de recibos e comprovantes bancários, no âmbito do estado de goiás. autor: dep. francisco jr processo Nº 2015000726

Processo 2116/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autógrafo de lei N.51, de 19 de maio de 2015.

Processo 2258/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta parcialmente o autografo de lei 95, DE 28 DE MAIO DE 2015, que institui a semana do empreendedorismo no estado de goiás. autor: deputado virmondes cruvinel processo: 2015000584

Processo 2296/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

veta integralmente o autógrafo de lei N. 94, de 28 de maio de 2015, que dá denominação ao próprio público que especifica. autor: deputado paulo cezar processo: 2015000517

Processo 2334/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta Integralmente o Autógrafo de Lei n. 99, de 02 de junho de 2015, que dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, da cédula de identidade, na forma que menciona. Autor: Dep. Bruno Peixoto Processo nº 2015000512

Processo 2336/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autografo de lei Nº 107, de 02 de junho de 2015, que altera a lei Nº 17.145, de 10 de setembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de microfones em salas de aula. autor: deputado lucas calil processo: 2015000929

Processo 2337/15- GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente autógrafo de lei Nº 110, de 02 de junho de 2015, que altera o art 8º DA LEI Nº 15.109, de 02 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a política estadual de cooperativismo e dá outras providências. autor: dep. humberto aidar processo Nº 2015001285

Processo 2389-15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 121, de 17 de junho de 2015, que cria e denomina os institutos tecnológicos do estado de goiás - itegos - e da outras providências. autor: governadoria processo Nº 2015001734

Processo 2518/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 137, DE 23 DE JUNHO DE 2015, que altera a lei Nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o programa de desenvolvimento industrial de goiás - produzir. autor: governadoria processo Nº 2015000988

Processo 2534/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

veta integralmente o autógrafo de lei Nº 154, de 30 de junho de 2015, que obriga a colocação de sinalização preventiva luminosa, visando o período noturno, nas rodovias do estado de goiás, nos casos em que houverem obras, desvios ou quaisquer tipos de manutenção. autor: dep. henrique arantes processo: 2014002012

Processo 2535/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autógrafo de lei Nº 156, DE 30 DE JUNHO DE 2015, que dispõe sobre a divulgação de informações relacionadas à destinação de recursos públicos para a realização de obras públicas. autor: dep. bruno peixoto processo: 2013003928

Processo 2539/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

veta parcialmente o autógrafo de lei Nº 191, DE 01 DE JULHO DE 2015, que dispõe sobre a transformação das unidades de ensino que especifica em colégios militares e dá outras providências. autor: governadoria processo Nº 2015002180

Processo 2545/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

veta integralmente o autógrafo de lei Nº 185, DE 1º DE JULHO DE 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quadro ou escultura simbólica e placa metálica com perfil biográfico em prédios públicos, conforme especifica. autor: deputado bruno peixoto processo: 2015000869

Processo 3001/15 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Veta integralmente o autógrafo de lei Nº 198, de 05 de agosto de 2015, que torna obrigatória a afixação de cartaz em estabelecimento que realiza procedimento de tatuagem definitiva ou piercing contendo a informação que especifica. autor: deputado dr. antonio processo: 2015000839

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - OUTROS PODERES

Processo 2085/15 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

Encaminha o processo Nº 201500047000779, contendo o balanço geral do exercício de 2014, referente as contas do governador do estado de goiás. volume 4/4