Leitura em Plenário em Notícias

Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Davi, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h do dia 7... Ele espera que a proposta seja votada no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro para ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 do mesmo mês... A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário

Da leitura, apenas extrai-se a menção à gravidade do delito como forma de justificar a presença dos requisitos do art. 312 do CPP , bem como de alegado forte temor da ex-exposa do paciente Altair... Também defende ser genérica a fundamentação posta quanto aos munícipes, sustentando que os pacientes já não exercem a profissão de policiais há quase 10 anos, que já foram condenados pelo Plenário do Júri... No plenário, sua ex- esposa narrou seu forte temor sobre os atos dos acusados sobre sua pessoa, medo de represálias em consequência do resultado de seu depoimento no julgamento em questão, de modo que

Fonte: STF Leitura Recomendada Concurso Público: uma análise jurisprudencial e doutrinária: https://amzn.to/3LVA7PK... Por maioria de votos em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que condenados aprovados em concursos públicos podem ser nomeados e empossados, desde que não haja incompatibilidade entre o

trabalho ( CF/1988, art. 22, I)— lei distrital que assegura funções de trabalho aos atuais cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo de empresa de ônibus que venha a implantar dispositivos de leitura... Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA – ADVOCACIA PÚBLICA – PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Procuradoria-Geral do estado: possibilidade de apenas os membros da carreira assumirem o... COFINS: alcance da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em suas bases de cálculo RE 1.452.421/PE (Tema 1.279 RG) , relatora Ministra Presidente, julgamento finalizado no Plenário

A discussão do PL começou no início de setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista após a leitura do parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE)... proibição de retrocesso social, que estabelece que nenhuma lei ou decisão pode desafiar os avanços sociais já alcançados, acredito que tal proposta não seguirá adiante, nem na Comissão, muito menos no Plenário

Com base nesse entendimento, o Plenário, por maioria, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do relator. Vencido o ministro Nunes Marques. Importante... Sendo assim, excluir o crime de injúria racial do âmbito do mandado constitucional de criminalização por meras considerações formalistas desprovidas de substância, por uma leitura geográfica apartada da

III - As partes poderão fazer a leitura de documento juntados aos autos durante o julgamento plenário no Tribunal do Júri, desde que observem o disposto nos arts. 478 e 479 do CPP... Quanto ao fato de o Ministério Público ter utilizado, em plenário, como argumento de autoridade, o fato de o réu estar foragido, assim dispõe o art. 478 do CPP : "Art. 478... Tese de nulidade por inobservância de prazo da Defensoria e pela alegação, em sessão do Plenário do Júri, de estar o réu foragido como argumento de autoridade. Não demonstração de efetivo prejuízo

Para mais informações, a coluna recomenda a leitura do Voto condutor do Acórdão 1697/2023-TCU-Plenário . https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/secao-das-sessoes-8A81881F85065764018A23D3E45317DE.htm... Nesse sentido, destacou o Acórdão 1201/2020-TCU-Plenário (relator ministro Vital do Rego), em que o Tribunal assentara o seguinte entendimento: “Admite-se a participação, em licitações, de empresas em... Ao final, considerando que a constatação não acarretara restrição à competitividade do certame, o relator propôs e o Plenário acolheu, por unanimidade, julgar a representação parcialmente procedente, sem

A melhor leitura do art. 142, § 1º, da CF/1988 é no sentido de que a exigência de lei complementar está diretamente relacionada ao órgão “Forças Armadas” e não a seus membros... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO – PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prorrogação

A melhor interpretação sistêmica oriunda da leitura conjunta do art. 5º e do art. 11 do Decreto n. 11.302 /2022 é a que entende que o resultado da soma ou da unificação de penas efetuada até 25/12/2022... No julgamento da ADI 5.874 , na qual se deliberava sobre a constitucionalidade do Decreto n. 9.246 /2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, afirmou a "Possibilidade de o Poder Judiciário... ROSA WEBER, em decisao de 16/01/2023, deferiu o pedido de medida cautelar "para suspender, até a análise da matéria pelo eminente Relator, após a abertura do Ano Judiciário e ad referendum do Plenário