Mantenho a Decisão Agravada por Seus Próprios Fundamentos em Notícias

Mantenho, outrossim, o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena. 2... Presentes a atenuante da confissão espontânea e a agravante da reincidência, mantenho a compensação integral... Mantenho, outrossim, o regime inicialmente semiaberto para cumprimento da pena, ex vi do art. 33 . § 2º , b, do CP

suficientes a infirmar a decisão agravada, cuja conclusão mantenho... Conforme dito na decisão ora agravada, o réu respondeu em liberdade a ação penal processada e julgada pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha – ES... Julgamento: 19/05/2020, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/05/2020) VOTO O SENHOR MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator): Não obstante os esforços perpetrados pelo ora agravante, não constato fundamentos

até mesmo às peças processuais das partes e do parquet . “ Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos ” ou “ As alegações do autor merecem prosperar, e, amparado no parecer do Ministério Público... Em suma, o fato de o art. 1.021 , § 3º do CPC não permitir que o relator reproduza no agravo interno os fundamentos da decisão agravada não elide a possibilidade da fundamentação per relationem que não... relator limitar-se à reprodu ção dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno ”, sendo este um exemplo da opção legislativa. [2] Entretanto, permissa vênia, esclarece-se

Pelo exposto, MANTENHO a bem lançada sentença quanto ao ponto.’... alegou, de forma explícita e fundamentada, ofensa a dispositivos legais e contrariedade à Súmula, impugnando o fundamento jurídico da decisão recorrida... MÉRITO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – SALÁRIO IN NATURA O Regional denegou seguimento ao Recurso de Revista, pelos seguintes fundamentos: “PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisao publicada em

Na hipótese, peço vênia para transcrever os fundamentos da decisão recorrida, que conformam adequada análise do contexto jurídico-legal, razão pela qual os elejo como razões de decidir, ‘verbis’: DESPACHO... No caso vertente, a parte autora, ora agravada, requereu decisão antecipatória, que, desde já, assegurasse-lhe a posse e guarda doméstica de um papagaio, o qual já se encontra domesticado e vem sendo criado... Intimem-se as partes do inteiro teor da presente decisão. 3

MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1... No último estágio, mantenho a fração mínima de 1/3 (um terço) pelo emprego de arma... Mantenho. Na segunda etapa, presentes confissão, menoridade e reincidência (fl. 53), as sanções voltaram ao piso legal

posicionamento anterior, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos... “Visto que as questões suscitadas no recurso já foram apreciadas de forma exaustiva na decisão agravada e, por não encontrar respaldo jurídico nas razões deduzidas pela agravante que me fizessem rever... Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, negaram recurso interposto pelo diretório nacional de um partido político contra decisão que indeferiu liminarmente ação rescisória ajuizada em desfavor

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Requisitadas informações, prestem-nas esclarecendo que o agravante cumpriu o disposto no artigo 526 do Código de Processo Civil... Ciente da decisão liminar no AI interposto, intime-se a parte autora para que dê cumprimento a decisão prolatada em sede de agravo... Instrumento nº. 70062626429 traz à baila a existência do crédito do meu marido - o qual como já dito é modesto, para não dizer irrisório em cotejo com o volume da dívida da empresa e de seus sócios - como fundamento

Mantenho integralmente e com os mesmos fundamentos a decisão de fls. 714/720, que concedeu integralmente a antecipação de tutela pretendida neste agravo de instrumento, posto que o mencionado pedido de... Vale asseverar que este Juízo de segundo grau já cumpriu sua jurisdição neste feito, decidindo em sede liminar o pleito da agravante, remanescendo apenas a questão do cumprimento da ordem pela agravada... Além disso, a decisão levou em conta a entrevista concedida à Rádio Ipanema, transcrita nos autos do processo, em que o Dr

Mantenho integralmente e com os mesmos fundamentos a decisão de fls. 714/720, que concedeu integralmente a antecipação de tutela pretendida neste agravo de instrumento, posto que o mencionado pedido de... Vale asseverar que este Juízo de segundo grau já cumpriu sua jurisdição neste feio, decidindo em sede liminar o pleito da agravante, remanescendo apenas a questão do cumprimento da ordem pela agravada... Além disso, a decisão levou em conta a entrevista concedida à Rádio Ipanema, transcrita nos autos do processo, em que o Dr