Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

A Necessidade de Ação Rápida Apesar da aprovação do requerimento para a oitiva, ainda há muito trabalho a ser feito... Conclusão A aprovação do requerimento para a oitiva dos irmãos Vieira dos Santos na CPI das pirâmides financeiras é um passo positivo na busca por justiça para as vítimas da Midas Trend... Esta é uma etapa crucial na busca por justiça para as vítimas da Midas Trend e de outros esquemas semelhantes

Necessidade da segregação cautelar para assegurar a ordem pública... Cumpre salientar que, em consulta ao andamento processual na página eletrônica do Tribunal de origem, verificou-se que no dia 19/5/2023 foi realizada audiência de instrução na qual defesa desistiu da oitiva... Neste processo constam 12 mulheres como vítimas

Necessidade de preservação dos efeitos futuros de eventual condenação... Isso deve ser feito, primeiramente, ao Juiz da VEC, com oportunidade de oitiva do Ministério Público", afastando-se, portanto, a mera presunção de sua incapacidade econômica para o pagamento da sanção... Por sua vez, quanto ao aumento na fração máxima, em razão da continuidade delitiva, este justifica-se, em razão dos inúmeros abusos sofridos pela vítima

No habeas corpus com pedido de liminar, a defesa alegou que o processo não observou a necessidade de representação como condição de procedibilidade da ação penal por estelionato e solicitou a suspensão... Notícias DECISÃO 12/07/2023 Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato Em respeito às alterações promovidas no Código Penal pelo Pacote Anticrime... (Lei 13.964 /2019), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, determinou que as supostas vítimas de um homem denunciado pela prática de

Por outro lado, o ministro apontou um parecer jurídico do Consórcio Lei Maria da Penha , segundo o qual a revogação de medidas protetivas de urgência exige a prévia oitiva da vítima, para que se avalie... Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco O relator na Terceira Seção, ministro Sebastião Reis Júnior, mencionou que, para a jurisprudência da corte, uma vez extinta a punibilidade, não subsistem... verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas, independentemente da extinção de punibilidade do autor", completou o relator

Por outro lado, o ministro apontou um parecer jurídico do Consórcio Lei Maria da Penha , segundo o qual a revogação de medidas protetivas de urgência exige a prévia oitiva da vítima, para que se avalie... Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco O relator na Terceira Seção, ministro Sebastião Reis Júnior, mencionou que, para a jurisprudência da corte, uma vez extinta a punibilidade, não subsistem... verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas, independentemente da extinção de punibilidade do autor", completou o relator

Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor. § 4º Para a homologação do acordo de não persecução penal, será realizada audiência na qual o juiz deverá verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva... atender aos requisitos legais ou quando não for realizada a adequação a que se refere o § 5º deste artigo. § 8º Recusada a homologação, o juiz devolverá os autos ao Ministério Público para a análise da necessidade... Ora, o critério da utilidade deve ser visto sob a óptica de todo o sistema de justiça criminal e dos atores envolvidos, incluindo aqui a vítima e o acusado

Oitiva da vítima acerca da preservação da situação fática de perigo. Necessidade. Valoração do direito a segurança e proteção da vítima... DESTAQUE: Independentemente da extinção de punibilidade do autor, a vítima de violência doméstica deve ser ouvida para que se verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas protetivas

Oitiva da vítima acerca da preservação da situação fática de perigo. Necessidade. Valoração do direito a segurança e proteção da vítima... Todavia, nos termos do Parecer Jurídico emanado pelo Consórcio Lei Maria da Penha ,"a revogação de medidas protetivas de urgência exige a prévia oitiva da vítima para avaliação da cessação efetiva da situação... DESTAQUE Independentemente da extinção de punibilidade do autor, a vítima de violência doméstica deve ser ouvida para que se verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas protetivas

A previsão do referido dispositivo legal visa a beneficiar, via de regra, as vítimas de crimes que buscam indenização de natureza civil pelos prejuízos causados pelo ato criminoso por meio do ajuizamento... Os títulos de crédito, contudo, tal como as duplicatas que instruíram o processo de falência, possuem disciplina especial que preveem, em distintas hipóteses, a necessidade do protesto como meio comprobatório... Ausência de oitiva da parte adversa. Interposição de agravo de instrumento. Não conhecimento. Art. 382 , § 4º , do Código de Processo Civil . Interpretação literal. Não cabimento. Contraditório