Processo em Andamento no Juizado Especial em Notícias

A determinação foi dada em projeto de sentença da juíza leiga Maria Alice, homologado pela juíza Flávia Cristina Zuza, do 2º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 – Especializado em matéria de Juizado Especial... Processo: 5624301-23.2022.8.09.0051 Fonte: https://www.rotajuridica.com.br/justiça-reconhece-ilegalidade-de-descontos-previdenciarios-acima-do-... Dessa forma, segundo disse, após a EC 65 ainda havia a necessidade de lei prevendo, em especial, a alíquota do tributo, em prestígio ao princípio da legalidade

Andamento processual 26/08/2022há 4 dias Publicação • Extraída da página 188 do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE) Publicações sem efeito intimatório... CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 29º Jd da Comarca de Belo Horizonte [cível] Procedimento do Juizado Especial Cível 02419 - 5166538-05.2022.8.13.0024 Autor : Alexandre Santos... Segue relação de processos eletrônicos nos quais foram enviadas as intimações via Sistema PJe

O juiz Michel Feres, da Vara do Juizado Especial Cível de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, determinou que a Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda pague uma indenização de R$ 10 mil a uma passageira... O D iário do Transporte pediu um posicionamento à empresa de ônibus, que disse que não se pronuncia a respeito de questões judiciais em andamento Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes Foto... A usuária comprou o bilhete para o trecho Presidente Prudente-SP/Londrina-PR A companhia de ônibus argumentou no processo que não haveria diferença prática entre as poltronas leito e semileito

Recurso especial. Não cabimento... Evidente que, para evitar o imenso volume de recursos especiais dirigidos ao STJ, nada impede que o Tribunal local selecione processos e envie para o julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, na... No recurso especial repetitivo não há cisão cognitiva, pois, em regra, o STJ julga o (s) processo (s) selecionado (s), diante dos fatos e provas delimitados no acórdão recorrido, das teses prequestionadas

Você pode escolher a contagem de prazos a partir do Código de Processo Penal ( CPP ), Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), do Novo Código de Processo Civil ( CPC ) ou Juizado Especial Cível (JEC)... Durante as visitas aos seus clientes, é possível consultar informações sobre seus processos, checar o andamento das atividades do escritório, anexar imagens e documentos direto do celular ou tablet, etc... Ele vai tornar aquela sua reunião para clientes importantes ainda mais especial.Você cria a apresentação no computador, pela versão web, mas pode contar com o aplicativo mobile para treinar quando estiver

Como entrar com o processo no Juizado Especial Cível Como dissemos, é completamente possível solicitar o ressarcimento do valor do prejuízo e do conserto do veículo junto ao Juizado Especial Cível, também... Neste caso, fique atento para não realizar acordos sem documentos para não prejudicar os seus direitos e o andamento do processo... Porém, se ele não tiver seguro, existem algumas possibilidades, que são os acordos entre as partes e o processo judicial, entrando com um processo no juizado de pequenas causas para acidente de carro

Por último, considera que os danos morais são incabíveis, pois os fatos ainda seriam objeto de ação penal em andamento... Acesse o PJe2 e confira o processo: 0700214-92.2021.8.07.0017 Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal... Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou ex-namorado a pagar danos morais e materiais a ex-namorada, após ter estragado o aparelho celular dela, durante uma briga enquanto ainda

Sem mencionar processos em andamento em que fui nomeado como dativo para acompanhar... Na época havia uma guerra na subseção nos grupos pedindo providência sobre a conduta de realizar diligência para conciliação nos Juizados Especiais por R$ 150,00, pois o correto era cobra uma Unidade de... mais fácil esse processo

O valor foi arbitrado em projeto de sentença dado pela juíza leiga Reila Núbia Souza dos Santos Juíza Leiga e homologado pela juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia... Processo: 5111149-96.2021.8.09.0051 WhatsApp (62) 994041294, Instagram @pitagorasadvocacia

Neste contexto, a sentença exarada pela 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da comarca de Salvador/BA ressaltou a importância de fazer prevalecer o direito do servidor... Inconformado, o servidor sempre ligava para saber o andamento do processo, porém este continuava paralisado e sem previsão para a concessão, em razão de haver uma demanda enorme para pouquíssimos funcionários... Portanto, a decisão reconheceu que houve uma demora injustificada no processo administrativo, causando danos morais indenizáveis ao servidor público