Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

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  • Empresa deve incluir pagamentos por fora no cálculo das verbas rescisórias

    Notícias12/12/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de serviço como empresa... Couto Incorporadora e Terraplenagem Ltda. a incluir no cálculo das verbas rescisórias de um engenheiro civil a média dos valores recebidos sem registro durante a vigência do contrato de trabalho... jurídica, são completamente incompatíveis, uma vez que, ou o empresário, ao atuar como pessoa jurídica, estava faltando ao seu labor como empregado ou, ao atuar como empregado, estava faltando à sua prestação
  • Empresa deve incluir pagamentos por fora no cálculo das verbas rescisórias

    de serviço como empresa... Couto Incorporadora e Terraplenagem Ltda. a incluir no cálculo das verbas rescisórias de um engenheiro civil a média dos valores recebidos sem registro durante a vigência do contrato de trabalho... jurídica, são completamente incompatíveis, uma vez que, ou o empresário, ao atuar como pessoa jurídica, estava faltando ao seu labor como empregado ou, ao atuar como empregado, estava faltando à sua prestação
  • Empresa deve incluir pagamentos por fora no cálculo das verbas rescisórias

    Notícias12/12/2014JurisWay
    de serviço como empresa... Couto Incorporadora e Terraplenagem Ltda. a incluir no cálculo das verbas rescisórias de um engenheiro civil a média dos valores recebidos sem registro durante a vigência do contrato de trabalho... jurídica, são completamente incompatíveis, uma vez que, ou o empresário, ao atuar como pessoa jurídica, estava faltando ao seu labor como empregado ou, ao atuar como empregado, estava faltando à sua prestação
  • Petrobras consegue desbloqueio de contas que pagariam operários

    Notícias29/11/2014Consultor Jurídico
    Para Galvão, não há nos autos prova inequívoca de que as empresas contratadas para a prestação de serviço na Refinaria Abreu e Lima, devedoras dos créditos trabalhistas, têm créditos perante a Petrobras... O bloqueio resultou de uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco para requerer o... Petrobras, também respondem à ação a Alusa Engenharia, o Consórcio EBE-Alusa, o Consórcio Alusa-CBM, a Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A, empresas prestadoras do serviço
  • Justiça determina desbloqueio dos bens da Petrobras

    Para a decisão, o juiz convocado Hélio Galvão considerou que não há nos autos prova inequívoca de que as empresas contratadas para a prestação de serviço na Refinaria Abreu e Lima, devedoras dos créditos... A ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) visa ao pagamento de dívidas... Além da Petrobras, a Alusa Engenharia S/A, o Consórcio EBE-Alusa, o Consórcio Alusa-CBM, a Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A, empresas prestadoras do serviço, são requeridas
  • Justiça determina desbloqueio dos bens da Petrobras

    Para a decisão, o magistrado considerou que não há nos autos prova inequívoca de que as empresas contratadas para a prestação de serviço na Refinaria Abreu e Lima, devedoras dos créditos trabalhistas... A ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) visa ao pagamento de dívidas... Além da Petrobras, a Alusa Engenharia S/A, o Consórcio EBE-Alusa, o Consórcio Alusa-CBM, a Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A, empresas prestadoras do serviço, são requeridas
  • Por dezenas de irregularidades, TCE condena gestor a devolver R$ 12 milhões

    Notícias24/06/2014Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Entre as irregularidades encontradas no processo estão a não comprovação de despesas realizadas com prestação de serviços de folhas de pagamento; não comprovação de despesas relacionadas com viagens e... As empresas Topo Construções e Terraplenagem e Oliveira e Martins Empreendimentos e Projetos Ltda., também foram condenadas em solidariedade... A prestação de contas do ex-prefeito municipal de Beruri, José Domingos de Oliveira (do ano de 2012) também foi julgada irregular
  • EBM firma acordo para cessar terceirização irregular em suas obras

    Serviços que podem ser terceirizados: a) terraplenagem e movimentações de terra; b) elementos de fundação e contenção; c) tubulão e estacas; d) impermeabilização; e) gás e incêndio; f) ar-condicionado;... de serviços... Desenvolvimento Urbano e Incorporações S.A. fechou acordo judicial para encerrar prática de terceirização irregular, assumindo o compromisso de não utilizar de contrato de empreitada ilícita para prestações
  • Notícias do Diário Oficial

    Alexandre Athanásio, em 27 de maio de 2009 e, em junho de 2009, dado em alienação fiduciária à Caixa Econômica Federal CEF, a fim de garantir financiamento no valor de R$ 88.000,00, a ser pago em 360 prestações... Saliente-se que aos órgãos do serviço extrajudicial incumbe um importante papel social... Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. 3
  • Certificado de quitação do ISS-Obra não tem base ilegal

    Notícias19/01/2014Consultor Jurídico
    O impacto da pauta se resumia, neste cenário, à quantificação do ISS devido pelas construtoras na prestação de serviços, sendo pacificamente aceitas as deduções dos materiais aplicados à obra e todos os... Nesta abominável norma, excluem-se, do que se consideram serviços que compõem uma obra, itens como topografia, terraplenagem, fiscalização da obra, administração da obra, mão de obra temporária, projetos... instalações e, o gran finale , serviços de engenharia
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