Quantum Indenizatório Exagerado em Notícias

O magistrado de primeiro grau optou por fixar um valor para os danos estéticos e outro para os morais, o que não se mostra exagerado e atende aos critérios da razoabilidade, mormente em se considerando

No caso, o Tribunal estadual extraiu o quantum indenizatório de 1.000 (um mil) salários mínimos do fato de a corré ser hoje “casada com pessoa muito bem situada na estratificação socioeconômica (fls. 361... indenizatório.”... ’ seja ilícita, o que não se caracteriza no processo examinado. – A modificação do valor compulsório a título de danos morais mostra-se necessária tão-somente quando o valor revela-se irrisório ou exagerado

"Assevera, também, que o quantum indenizatório e os honorários advocatícios deveriam ser reformados, uma vez que aquele não atingiu o valor para suprir o dano moral do uso indevido da imagem e não possui... Não sendo este o entendimento, pugna pela majoração do quantum indenizatório a título de danos morais."... Além disso, o valor não deve ser exagerado a ponto de propiciar enriquecimento sem causa a quem recebe, muito menos nada significar para quem foi condenado ao pagamento."

possa redimir-se do ato faltoso praticado, além de compensar o ofendido, em pecúnia, pelo prejuízo moralmente experimentado"Porém, ressaltou que "o maior problema, nestes casos, é a fixação do quantum... 51 mil valor considerado no acórdão "exagerado em vista dos fatos relatados pela prova testemunhal", a decisão da 7ª Câmara do TRT15 reformou a sentença, nesse aspecto, e reduziu o montante indenizatório... tempo, punir de maneira sensível o responsável O magistrado lembrou que"é necessária a observância de certos critérios, devendo o julgador pautar-se pela razoabilidade, evitando, de um lado, um valor exagerado

da 7ª Câmara reformou a sentença, nesse aspecto, e reduziu o montante indenizatório para R$ 10 mil, à luz da razoabilidade e proporcionalidade... Mas ressaltou que o maior problema, nestes casos, é a fixação do quantum da indenização, uma vez que este deve procurar reparar o dano (o que nem sempre é possível) e, ao mesmo tempo, punir de maneira... E contra a decisão de origem, que fixou indenização por danos morais no valor R$ 51 mil (valor considerado no acórdão exagerado em vista dos fatos relatados pela prova testemunhal), a decisão colegiada

da 7ª Câmara reformou a sentença, nesse aspecto, e reduziu o montante indenizatório para R$ 10 mil, à luz da razoabilidade e proporcionalidade... Mas ressaltou que o maior problema, nestes casos, é a fixação do quantum da indenização, uma vez que este deve procurar reparar o dano (o que nem sempre é possível) e, ao mesmo tempo, punir de maneira... E contra a decisão de origem, que fixou indenização por danos morais no valor R$ 51 mil (valor considerado no acórdão exagerado em vista dos fatos relatados pela prova testemunhal), a decisão colegiada

da 7ª Câmara reformou a sentença, nesse aspecto, e reduziu o montante indenizatório para R$ 10 mil, “à luz da razoabilidade e proporcionalidade”... Mas ressaltou que “o maior problema, nestes casos, é a fixação do quantum da indenização, uma vez que este deve procurar reparar o dano (o que nem sempre é possível) e, ao mesmo tempo, punir de maneira... E contra a decisão de origem, que fixou indenização por danos morais no valor R$ 51 mil (valor considerado no acórdão “exagerado em vista dos fatos relatados pela prova testemunhal”), a decisão colegiada

da 7ª Câmara reformou a sentença, nesse aspecto, e reduziu o montante indenizatório para R$ 10 mil, “à luz da razoabilidade e proporcionalidade”... Mas ressaltou que “o maior problema, nestes casos, é a fixação do quantum da indenização, uma vez que este deve procurar reparar o dano (o que nem sempre é possível) e, ao mesmo tempo, punir de maneira... E contra a decisão de origem, que fixou indenização por danos morais no valor R$ 51 mil (valor considerado no acórdão “exagerado em vista dos fatos relatados pela prova testemunhal”), a decisão colegiada

Reformo a sentença, neste aspecto, para reduzir o montante indenizatório para R$10.000,00, à luz da razoabilidade e proporcionalidade... da 7ª Câmara reformou a sentença, neste aspecto, e reduziu o montante indenizatório para R$ 10 mil, “à luz da razoabilidade e proporcionalidade”... Mas ressaltou que “o maior problema, nestes casos, é a fixação do quantum da indenização, uma vez que este deve procurar reparar o dano (o que nem sempre é possível), e, ao mesmo tempo, punir de maneira

da 7ª Câmara reformou a sentença, neste aspecto, e reduziu o montante indenizatório para R$ 10 mil, à luz da razoabilidade e proporcionalidade... Mas ressaltou que o maior problema, nestes casos, é a fixação do quantum da indenização, uma vez que este deve procurar reparar o dano (o que nem sempre é possível), e, ao mesmo tempo, punir de maneira... E contra a decisão de origem, que fixou indenização por danos morais no valor R$ 51 mil (valor considerado no acórdão exagerado em vista dos fatos relatados pela prova testemunhal), a decisão colegiada