Recuo Para o Mínimo Legal em Notícias

‘‘Quem conhece o mínimo necessário sobre a dinâmica do abuso sexual, sabe que situações como aquelas apresentadas neste processo, quando a vítima, por razões das mais diversas, muda versão para inocentar... O recuo da vítima levou o promotor a adotar a postura condenada pelos desembargadores, acusando a menina de tentar proteger o pai... Clique aqui para ler o acórdão modificado

“Na medida que o [governo] federal recua, observamos esse recuo nos municípios também”, comparou... previsto na Constituição, de 13,2% da renda corrente líquida (dinheiro que o governo pode gastar, descontados todos repasses legais)... Nacional de Saúde (CNS), órgão formado pela sociedade civil, vinculado ao Ministério da Saúde, considera a decisão do governo nociva à saúde por reduzir recursos que já estão próximos do investimento mínimo

“Na medida que o [governo] federal recua, observamos esse recuo nos municípios também”, comparou... previsto na Constituição, de 13,2% da renda corrente líquida (dinheiro que o governo pode gastar, descontadas todos repasses legais)... Nacional de Saúde (CNS), órgão formado pela sociedade civil, vinculado ao Ministério da Saúde, considera a decisão do governo nociva à saúde por reduzir recursos que já estão próximos do investimento mínimo

No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo... Segundo a nova regra, a mulher que tiver, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social, poderá se aposentar sem o fator previdenciário se a soma da contribuição e da idade atingir 85... Fruto de entendimentos, de idas e vindas, de avanços e recuos, chegamos à construção de um termo que não rompe com o fator previdenciário

No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo... Segundo a nova regra, a mulher que tiver, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social, poderá se aposentar sem o fator previdenciário se a soma da contribuição e da idade atingir 85... Fruto de entendimentos, de idas e vindas, de avanços e recuos, chegamos à construção de um termo que não rompe com o fator previdenciário

Acrescente ainda no orçamento, os gastos com acabamentos (chuveiros, lâmpadas, box, entre outros) que podem ser de, no mínimo, 20% do valor do imóvel... No acumulado do ano até maio, houve um recuo de 21,75%. Ainda conforme o levantamento, essa tendência acontece na capital, no litoral e no interior paulista... Nesse sentido, ponto para os apartamentos mais antigos. Eles costumam ter sala ampla e dois ou três dormitórios. Destaque positivo, também, para a localização

Ocorre que, inexistindo critério legal para a determinação e distribuição das investigações, resta a escolha por “livre arbítrio”... Ou seja, a obediência ao devido procedimento legal é imperativo convencional e constitucional... “visão estrábica do Direito”, caracterizada por um enfoque do problema jurídico dissociado da estrutura relacional concreta em que ele surge e se desenvolve no espaço-tempo social.[2] O problema do recuo

Falou do art. 19, art. 21, criticando os dispositivos e a criação de uma imunidade legal em favor dos provedores. Terminou recomendando que o momento de para orar e vigiar... Marcelo Calixto: Começou destacando que o PLS 283/12 foi aprimorado na comissão especial que aumentou a utilização do "mínimo existencial" como cláusula aberta... A Palestra DIREITO DO CONSUMIDOR NO SÉCULO XXI - Retrospectiva e Perspectiva Consenso e Dissenso Avanços e Recuos, iniciou as 18h com as presenças dos palestrantes Promotor de Justiça Guilherme Magalhães

Depois de uma década de recuo, o desmatamento está novamente em alta na Amazônia... Há espaço para extração legal de madeira na Amazônia, 80 por cento da floresta original ainda está de pé, cobrindo uma região do tamanho da Europa Ocidental... Assim como Pereira, os proprietários dizem possuir os documentos legais, mas afirmam que eles estão atualmente com seu advogado, que fica em Belém. "Tem que ligar para ele", diz Lacerda

Justiça do Trabalho); 2 - Definir parâmetros obrigatórios a serem observados para a implantação do PJe em novas unidades (por exemplo, percentual mínimo de advogados com certificados digitais, quantidade... acompanhamento das evoluções das versões e modificações implementadas; 50 - Tornar compatível, no mínimo para consulta, com dispositivos móveis (iOS, Android etc.); 51 - Permitir a consulta ao teor de... Interromper imediatamente o envio de notificação inicial (citação) sem a contrafé da petição com simples indicação do site onde ela pode ser consultada, passando a enviá-la corretamente, conforme previsão legal