Promotor gaúcho que ameaçou e ofendeu vítima de estupro será investigado

"Se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase [instituição para menores infratores], pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá." A ameaça foi feita por um promotor de Justiça, durante uma audiência, e dirigida a uma menina que havia sido estuprada pelo pai. Agora, a conduta dele e da juíza que presidia a audiência deverá ser investigada.

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul expediu ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para apurar a humilhação da menor de idade. A decisão do colegiado foi tomada durante o julgamento de Apelação do pai da adolescente, que teve a pena por estupro reduzida de 27 para 17 anos.

Os desembargadores entenderam que a tanto a atitude do promotor quanto a omissão da juíza afrontaram a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 18, diz que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Mudança de versões
A ameaça foi feita durante audiência de instrução que apurou a responsabilidade do pai, denunciado pelo Ministério Público por ter abusado da filha e de tê-la engravidado — o que veio a ser comprovado, por exame de DNA. Depois de relatar às autoridades os detalhes da violência sexual, a menor conseguiu autorização judicial para fazer um aborto. Depois disso,...