Trabalhador Doméstico/rural em Notícias

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  • Auxílio-doença: o que é, quem tem direito e como funciona?

    Notícias13/04/2022Enviar Soluções
    Segundo o órgão, são considerados segurados do INSS pessoas na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo... rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros... Um dos principais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Auxílio-Doença é destinado à trabalhadores com problemas de saúde, que precisam se afastar temporariamente de suas funções
  • Confira se você tem direito aos bilhões esquecidos em bancos, FGTS e PIS

    Notícias06/02/2022Direitotododia I
    Têm direito ao Fundo de Garantia, os trabalhadores registrados com carteira assinada, de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ); os rurais e safreiros (trabalham por período... de colheita); intermitentes, temporários; avulsos, domésticos e atletas profissionais e também seus herdeiros... Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Quase 90 mil contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que somam R$ 18,910 bilhões, podem ter os saldos sacados pelos trabalhadores
  • Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?

    Notícias12/01/2022Enviar Soluções
    - trabalhadores rurais empregados por pessoa física - trabalhadores urbanos empregados por pessoa física - trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica Como consultar o valor... pelo menos 5 anos - Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima: - empregados domésticos... O trabalhador pode fazer consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/ ou no app Caixa Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS ( PIS /Pasep) em mãos
  • Revisão do FGTS vai liberar R$ 10 mil para cada trabalhador em 2022?

    Notícias07/01/2022Juri Descomplica
    : trabalhador empregado, incluindo o doméstico; empregado rural; empregado temporário; trabalhador avulso; safreiro... Para ingressar com a ação de revisão do FGTS o trabalhador pode contar com três formas, sendo elas: Entrar com ação através de um advogado (que poderá calcular o valor exato a receber e orientar o trabalhador... Assim, ao longo dos anos milhares de trabalhadores estão perdendo dinheiro, pois o dinheiro que deveria ser “corrigido” não está sendo
  • Procedimentos a Serem Observados Pela Fiscalização Trabalhista

    Notícias22/11/2021Grupo Bettencourt
    – Fiscalização do trabalho rural. – Fiscalização do trabalho temporário. – Fiscalização da prestação de serviços a terceiros. – Fiscalização do trabalho de regime de turnos ininterruptos de revezamento... aprendizagem profissional. – Fiscalização da inclusão no trabalho das pessoas com deficiência e beneficiários da Previdência Social reabilitados. – Fiscalização das normas de proteção ao trabalho doméstico... diretrizes do recém criado Programa de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais que tem como objetivo ampliar a transparência do arcabouço normativo aos trabalhadores
  • Direitos do trabalhador doméstico no Brasil

    Notícias05/10/2021Pedro Alonso Molina Almeida
    Nós temos a maior categoria de trabalhadores do Brasil (os domésticos) como subcategoria discriminada, que não possui igualdade de direitos e de tratamento com os demais trabalhadores, os urbanos e rurais... domésticos e trabalhadores urbanos e rurais, conquista essa que marcou uma luta iniciada no período colonial, quando trabalho doméstico era sinônimo de trabalho escravo, situação esta que marca profundamente... Ainda temos muita discriminação com relação a negros, pobres, trabalhadores domésticos e braçais de um modo geral. Isso precisa ser combatido e colocado na ordem do dia
  • Acidente de Trabalho: você já sofreu algum?

    Notícias03/09/2021Felipe Oliveira
    para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015; • o trabalhador avulso; • o segurado especial (trabalhador rural)... Terá direito à concessão do auxílio-acidente, então, desde que preenchidos os requisitos vistos anteriormente: • o empregado rural ou urbano em trabalho de caráter não eventual; • o empregado doméstico
  • FGTS: quem tem direito, quando pode sacar, qual o rendimento? Entenda

    Notícias11/08/2021Hiromoto Advocacia
    Quem tem direito Trabalhadores regidos pela CLT , trabalhadores rurais, empregados domésticos, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais... No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2%, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório... contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual, empregador doméstico
  • A ação de revisão dos saldos do FGTS é para você?

    Notícias26/07/2021Karyna Badin
    brasileiros contratados pela CLT , domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais tem direito ao FGTS (consequentemente, só estas pessoas são parte legítima... cada mês, o empregador é obrigado a recolher, em uma conta na caixa econômica federal em nome do empregado, o equivalente a 8% do salário - e aqui apresentamos o primeiro ponto do caso: 01 - Apenas Trabalhadores... Como o impacto econômico-financeiro será enorme se a decisão for favorável para os trabalhadores, pode ocorrer do STF modular os efeitos, ou seja, beneficiar somente quem já entrou na justiça com o pedido
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