Vara de Familia e Menores em Notícias

Depois, os autos foram encaminhados ao Juízo de Direito da Vara Cível... Na cultura generalizada vigente nas última décadas do século passado, o cidadão médio quando pensava em reservar alguma quantia para a proteção própria ou de sua família, pensava naturalmente na poupança... investimento no mercado financeiro, sendo frequente que um segmento social (ainda que eventualmente pequeno) relativamente privilegiado saiba muito bem que, atualmente a poupança é a aplicação que dá menor

DESTAQUE A constituição de família não exclui, per se , a punibilidade do crime de estupro de vulnerável... experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o réu, haja vista a presunção absoluta da violência em casos da prática de conjunção carnal ou ato libidinoso diverso com pessoa menor... A constituição de família não exclui, per se, a punibilidade da conduta, pois, no caso, além de o réu não haver registrado a criança, o seu relacionamento com a vítima não subsiste

Processos de divórcio tendem a ser mais rápidos A advogada Luana Barroso, especialista em processos de família, explicou ao g1 que o processo de divórcio é rápido quando comparado a outros tipos, que podem... partes e advogados, reduzir o tempo de trâmite processual e designação de audiências e na apreciação de liminares, especialmente nas demandas de saúde, violência contra a mulher, e de interesse de menores... Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí publicou uma sentença de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo

Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria de desocupar um imóvel, onde mora há nove anos com a família, o Juiz de Direito, Gilberto... Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, estendeu o prazo de desocupação para 120 dias... Disse que cria os filhos sozinha, sendo a única provedora da família

A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá... União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição específica de saúde... A família da menina alega que a criança é portadora de Encefalopatia Epilética de difícil controle com comorbidade com Autismo

A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte a um menino de nove anos, relativo ao período entre o falecimento de seu pai e a... Observou que a legislação define que a pensão por morte pode ser concedida a partir da data do óbito desde que a requisição aconteça dentro de 180 dias após o fato para os filhos menores de 16 anos e dentro

Com efeito, não parece provável que o acusado tentasse algo contra a vítima, com toda a família na residência e esposa em um cômodo ao lado... Registro que a conduta no delito em tela consiste em "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos". [...]... justificação, acima já transcrita, ao que parece, encontra-se fundada na versão criada pela genitora, no sentido de que teria sido induzida a denunciá-lo para que voltassem a residir em Recife junto a família

No caso, no decorrer da instrução do Inquérito Penal Militar, houve a interposição de ação cível de procedimento comum na Justiça Federal, tendo o Juízo Federal da 5ª Vara de Natal - SJ/RN determinado

Descubra outros artigos sobre direito de família internacional, abordando temas como divórcio, casamento, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha de bens, guarda de menores, herança, inventário, imigração... O projeto começou a ser desenvolvido no ano passado, visando apoiar os gabinetes da vara Estadual Bancária

Foi o que destacou a juíza de Direito Felícia Jacob Valente, da 3ª vara de Família e Sucessões de SP, ao ressaltar, ainda, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e a "economia de cuidado... No caso in comento, como já dito, é a genitora do menor quem arca com todas estas tarefas e referida contribuição não pode ser menoscabada."... Luciana Andrade Batista OAB/ES 32.895 e-mail: lucianandrad.adv@gmail.com Graduada pela Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, advogada atuante na área de Direito de Família e Inventário