Veículo Consignado Para Venda em Notícias

a aquisição de "SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES... noticiado amplamente pela imprensa local, quando da homologação da licitação, bem como já é objeto de Inquérito Civil na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Ribeirão Preto, conforme já consignado... 2021, destaquei) Também por falta de fundamentação válida, a Sexta Turma desta Corte declarou nula a decisão judicial que determinou a quebra de sigilo telefônico de indivíduo investigado pela suposta venda

Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal... social, criado pela Lei n. 6.194 /1974 para indenizar os beneficiários ou as vítimas de acidentes, incluído o responsável pelo infortúnio, envolvendo veículo automotor terrestre (urbano, rodoviário e... Os veículos agrícolas capazes de transitar em vias públicas (asfaltadas ou de terra), seja em zona urbana ou rural, e aptos à utilização para a locomoção humana e o transporte de carga - como tratores

Assim, levando em conta os objetivos do referido diploma, no sentido de dar maior segurança aos condomínios, entende-se que a vedação de alienação dos abrigos para veículos a pessoas estranhas ao condomínio... veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio"... deflagração de operação que investigava pessoas envolvidas com o jogo do bicho em determinado Estado, citando a atuação da autora no exercício de seu cargo público (magistrada), tendo o Tribunal local consignado

Assim, levando em conta os objetivos do referido diploma, no sentido de dar maior segurança aos condomínios, entende-se que a vedação de alienação dos abrigos para veículos a pessoas estranhas ao condomínio... veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio"... deflagração de operação que investigava pessoas envolvidas com o jogo do bicho em determinado Estado, citando a atuação da autora no exercício de seu cargo público (magistrada), tendo o Tribunal local consignado

e de interesse do público-alvo do veículo de comunicação, tratando-se, na hipótese, de exercício regular do direito de informação, de modo que não constitui, per se , violação ao direito de preservação... qual, segundo as premissas estabelecidas pelo Tribunal de origem, foi objeto de doação pelo poder público, com expressa determinação no termo de adesão de que é inadmissível a permuta, cessão, aluguel, venda... Nada obstante o Fundo de Parcerias Público-Privadas ser garantidor do contrato, segundo consignado na argumentação do município, referido fundo, como coobrigado e devedor solidário, na verdade, estava

É importante deixar consignado que, constituem determinantes da obrigação de natureza propter rem : a vinculação da obrigação com determinado direito real; a situação jurídica do obrigado; e a tipicidade... qual, segundo as premissas estabelecidas pelo Tribunal de origem, foi objeto de doação pelo poder público, com expressa determinação no termo de adesão de que é inadmissível a permuta, cessão, aluguel, venda... e de interesse do público-alvo do veículo de comunicação, tratando-se, na hipótese, de exercício regular do direito de informação, de modo que não constitui, per se , violação ao direito de preservação

si vantagens ilícitas, a saber: passagens aéreas e reserva de veículos e hotéis... Conforme já consignado pela Terceira Turma do STJ, no entanto, "a aplicação da teoria da actio nata em sua vertente subjetiva é excepcional" ( REsp 1.736.091/PE , Terceira Turma, julgado em 14/05/2019... de reforma, entre militares de carreira e temporários: enquanto, para os temporários, exige-se a invalidez, para os de carreira basta a incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas

NÃO INDUÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL QUANTO AOS VERBOS" TRANSPORTAR, GUARDAR, TRAZER CONSIGO E EXPÔR À VENDA ". PREFACIAIS AFASTADAS. S. R... INDÍCIOS ROBUSTOS E SUFICIENTES DE QUE O PACIENTE, COM ESPÍRITO DE EMULAÇÃO, TRAFEGOU EM ALTA VELOCIDADE, REALIZANDO MANOBRAS E ULTRAPASSAGENS PERIGOSAS, EM VIA PÚBLICA, TENDO PROVOCADO A COLISÃO DOS VEÍCULOS... RELATO DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO DA DENUNCIADA QUE HAVIAM RECEBIDO DENÚNCIAS ANÔNIMAS DA PRÁTICA DELITUOSA POR PARTE DESTA, ASSIM COMO A MESMA CHEGOU AO VEÍCULO OFERTANDO A SUBSTÂNCIA ESTUPEFACIANTE

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações (15/06) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação... de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente

e 30% para outros empréstimos consignados... Guia Carro Livre de Imposto - Manual Completo para comprar veículo novo com isenção de impostos . Tese Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material Completo e Atualizado... As ofertas de empréstimo ou de venda a prazo deverão informar ainda a soma total a pagar, com e sem financiamento; Proíbe propagandas de empréstimos do tipo "sem consulta ao SPC" ou sem avaliação da situação