Venda de Avô Para Neta em Notícias

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  • Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias28/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
  • Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias25/11/2016Tribunal Superior do Trabalho
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
  • Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias25/11/2016Âmbito Jurídico
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
  • Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias25/11/2016JurisWay
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
  • Notícias curtas desta sexta-feira

    Notícias15/05/2015Espaço Vital
    Segundo a polícia, o idoso também foi acusado de pagar meretrizes para outros residentes, usando o dinheiro obtido com a venda ilegal de álcool nas instalações do asilo... Um juiz plantonista homologou a expulsão e deu prazo de “ uma noite ” para que o idoso se retirasse... A 1ª Turma do STF indeferiu o mandado de segurança em que uma professora do Rio de Janeiro buscava anular decisão do Tribunal de Contas da União que julgou ilegal a pensão militar que ela recebia do avô
  • 'Muito difícil', diz filho de idosa presa por não pagar pensão dos netos

    Notícias20/02/2015DellaCella Souza Advogados
    Vim para ca , perdi uma venda que tinha para fazer, mas não posso ir embora e deixá-la nessa situação. É muito difícil por ser uma dívida minha. Estamos juntando dinheiro para resolver isso", disse... Benedita está desempregada e mora com o companheiro Valdemar e uma outra neta, em uma residência humilde... Primeiro, teriam que ser esgotadas todas as possibilidades processualmente desse pai pagar para só depois passar essa avó", explica
  • Notícias do Diário Oficial

    Frequentei muito a casa de meu avô, pois além de crescer no local também era vizinho. Me recordo quando M. dos S. R. chegou a casa de meu avô. Quando eu nasci, M. d. S... Ministério Público: Sou bisneta do J. e neta de B., filha de J.. Nasci em 1959. Nas reperguntas pelo (a) patrono (a) da parte autora: Sem reperguntas. NADA MAIS... F., objetivando a declaração de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens e anulação de escritura de compra e venda (a fls. 01/11). Instruem os autos os documentos de fls. 12/34
  • Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

    Notícias28/05/2014Carta Forense
    O caso Após a venda de uma propriedade de 54 hectares, a mãe entregou o dinheiro à filha para custear o tratamento médico da neta, que sofrera um grave acidente de carro... Em primeira instância, o pedido foi negado ao entendimento de que o custeio do tratamento da neta foi ato de mera liberdade da avó e de que o contrato de adiantamento de legítima celebrado não é válido... Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído
  • Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

    Notícias28/05/2014COAD
    O caso Após a venda de uma propriedade de 54 hectares, a mãe entregou o dinheiro à filha para custear o tratamento médico da neta, que sofrera um grave acidente de carro... Em primeira instância, o pedido foi negado ao entendimento de que o custeio do tratamento da neta foi ato de mera liberdade da avó e de que o contrato de adiantamento de legítima celebrado não é válido... Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído
  • Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

    Notícias28/05/2014JurisWay
    O caso Após a venda de uma propriedade de 54 hectares, a mãe entregou o dinheiro à filha para custear o tratamento médico da neta, que sofrera um grave acidente de carro... Em primeira instância, o pedido foi negado ao entendimento de que o custeio do tratamento da neta foi ato de mera liberdade da avó e de que o contrato de adiantamento de legítima celebrado não é válido... Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído
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