Ação de Cobrança Pelo Rito Sumaríssimo em Notícias

sumaríssimo. 140.4... sumaríssimo. 140.4... POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS

Desde a Lei n. 9.957 /2000, que institui o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho, passou-se a acreditar que fixar prazos, por medidas legislativas, é uma solução para a agilização dos processos... sugerir, acabaria por fomentar a chicana e os movimentos de retardamento do processo, pois bastaria dilatar sua marcha e apostar no advento do oitavo ano de sua linear tramitação, para frustrar eventual cobrança... contados do ajuizamento da demanda, caso não tenha sido a ação levada a termo (sic)

Desde a Lei n. 9.957 /2000, que institui o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho, passou-se a acreditar que fixar prazos, por medidas legislativas, é uma solução para a agilização dos processos... sugerir, acabaria por fomentar a chicana e os movimentos de retardamento do processo, pois bastaria dilatar sua marcha e apostar no advento do oitavo ano de sua linear tramitação, para frustrar eventual cobrança... contados do ajuizamento da demanda, caso não tenha sido a “ação levada a termo” (sic)

destacadas, os seguintes dizeres, conforme o caso: a) "TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL — Lei nº 12.008 /2009"; b) "TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL — Recuperação Judicial ou Falência"; c) "TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL — Rito... judicial, de modo que, com o seu encerramento ou com o encerramento da quebra em que ela tenha sido convolada (artigo 156 e seguintes da Lei nº 11.101 /2005), seja retomado o seu prosseguimento, para cobrança... Sumaríssimo"; d) "TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL — Resolução Administrativa nº 874/2002 do TST"; e) "TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – Acidente de Trabalho" (Recomendação Conjunta nº 1/GP.CGJT, de 3 de maio de 2011)

no sumaríssimo... Além destes, cinco servidores e dois juízes atuarão na tentativa de cobrança das dívidas de cerca de 90 mil processos arquivados... O ministro elogiou a produtividade dos desembargadores, especialmente pelo tempo de relatoria dos processos, considerado significativamente curto pelo corregedor: 45,6 dias no rito ordinário e 5,5 dias

Sem considerar, é claro, a ainda inadequada sistemática estatística, que não valoriza o trabalho em processo coletivo, mas o iguala àquele em uma simples causa individual sob o rito sumaríssimo... Há naturalmente a cobrança de que essa coleta de dados chegue aos autos da forma mais transparente possível, já que as decisões judiciais estão sob constante crivo do respectivo Tribunal, da Corregedoria... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA. LOCAL DO DANO. LEI Nº 7.347 /1985, ART. 2º

Sem considerar, é claro, a ainda inadequada sistemática estatística, que não valoriza o trabalho em processo coletivo, mas o iguala àquele em uma simples causa individual sob o rito sumaríssimo... o juízo a que a primeira ação houver sido distribuída... Há naturalmente a cobrança de que essa coleta de dados chegue aos autos da forma mais transparente possível, já que as decisões judiciais estão sob constante crivo do respectivo Tribunal, da Corregedoria

Elas se alteram quando são fruto de ação e reação. O responsável que assume o desafio da liderança ética não pode fugir ao risco de fazer as mudanças acontecerem (...). Não é missão singela... O Oficial deverá evitar os registros suscetíveis de expor a ridículo seus portadores, e, se houver insistência do interessado, submeter o caso ao Juiz Corregedor Permanente, independente da cobrança de

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º , parágrafo primeiro, da Lei 8.906 /1994 Estatuto da OAB ( EOAB ), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º , IV , da Lei 8.906 /1994. 1.1.1 O Exame de Ordem será regido por este edital e pelo Provimento 144, de 13 de junho de 2011 do Conselho Federal da OAB, observada a Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob sua inteira responsabilidade, organização

sumaríssimo. 131.4... Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 0906119-21.2012.8.26.0037 ; Assunto: Registros Públicos; Apelante: Ideal Cobranças Ltda.; Apelado: 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca... que o pedido exige maior indagação, requererá ao juiz a distribuição dos autos a um dos cartórios da circunscrição, caso em que se processará a retificação, com assistência de advogado, observado o rito