Diária Detran Mandado Segurança em Notícias

Para garantir os recursos, o procurador do Estado Renato Brito, da Procuradoria Regional de Itajaí, impetrou Mandado de Segurança contra o prefeito municipal de Balneário Camboriú... Fazenda Pública de Balneário Camboriú, concedeu liminar, na quarta-feira, 23, obrigando o prefeito a atender às requisições feitas pelas polícias militar e civil até o pagamento do crédito, fixando multa diária... A PM pretende utilizar a verba na manutenção das viaturas de patrulhamento ostensivo e o Detran deverá aplicar no custeio dos seus serviços

Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) mostra que o Piauí tem um total de 1.012 mandados de prisão expedidos de junho de 2011 a 31 de janeiro de 2013 esperando cumprimento... No total, foram R$ 100 milhõess com diárias, montante 43% maior do que o desembolsado em 2011. Das 66 unidades orçamentárias integrantes do Judiciário, 39 aumentaram os pagamentos com diárias... ________________________________________ Gastos com diárias De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, o Judiciário registrou um aumento de 43% no gasto com o pagamento de diárias em 2012

Gastos com diárias De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, o Judiciário registrou um aumento de 43% no gasto com o pagamento de diárias em 2012... Sem multa A partir deste mês, motoristas do Distrito Federal que cometerem infrações leves e médias serão apenas notificados pelo Detran... Mandados de prisão Levantamento feito pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça a partir de informações contidas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) mostra que o Piauí tem um total de

Conforme Pereira, o Sindicato já impetrou mandado de segurança para garantir retomada da fiscalização o mais rápido possível. Mais informações: Assessoria de Gabinete (65) 3313-6519 / 6507 / 8110-8484... de recursos para a liberação de diárias... O deputado Mauro Savi recebeu as reinvindicações e afirmou que vai se empenhar junto ao Detran para encontrar uma solução que atenda tanto a categoria quanto ao Governo do Estado

dos livros e documentos, nos dias e nos horários definidos por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente, atento às peculiaridades locais e às seis horas diárias mínimas de atendimento ao público... orientação normativa desta Corregedoria, plasmada no parecer n.º 461/2012, aprovado por Vossa Excelência nos autos do processo n.º 2010/00083224, que, alinhando-se com o decidido pelo Órgão Especial no Mandado... SEÇÃO III DOS IMPRESSOS DE SEGURANÇA Subseção I Do papel de Segurança, do Selo de Autenticidade, das Etiquetas e do Cartão de Assinatura 20

dos livros e documentos, nos dias e nos horários definidos por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente, atento às peculiaridades locais e às seis horas diárias mínimas de atendimento ao público... orientação normativa desta Corregedoria, plasmada no parecer n.º 461/2012, aprovado por Vossa Excelência nos autos do processo n.º 2010/00083224, que, alinhando-se com o decidido pelo Órgão Especial no Mandado... SEÇÃO III DOS IMPRESSOS DE SEGURANÇA Subseção I Do papel de Segurança, do Selo de Autenticidade, das Etiquetas e do Cartão de Assinatura 20

Hildo do Candango 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 3223 /12 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança. 21.08.12 Relator Dep. Dr... José Lima PROCESSO Nº 0527/12 DEPUTADO CRISTOVAO TORMIM Determina a inclusão obrigatória da leitura diária de jornais, revistas ou livros de autores goianos na rede estadual de ensino e dá outras providências... Helio de Sousa 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 1603/12 DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-GO, para a prestação de serviços referentes á emissão da

Hildo do Candango 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 3223 /12 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança. 21.08.12 Relator Dep. Dr... José Lima PROCESSO Nº 0527/12 DEPUTADO CRISTOVAO TORMIM Determina a inclusão obrigatória da leitura diária de jornais, revistas ou livros de autores goianos na rede estadual de ensino e dá outras providências... Helio de Sousa 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 1603/12 DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-GO, para a prestação de serviços referentes á emissão da

Joaquim de Castro 31.10.12 PARECER DILIGÊNCIA PROCESSO Nº 3.223 /12 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança. 21.08.12 Relator Dep. Dr... Outro processo a ser votado é o de número 3.223, do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Doutor... Helio de Sousa PROCESSO Nº 0527/12 DEPUTADO CRISTOVAO TORMIM Determina a inclusão obrigatória da leitura diária de jornais, revistas ou livros de autores goianos na rede estadual de ensino e dá outras

Leia mais Indeferido pedido de suspensão de lei relativa a mototaxistas A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança ( MS 31566 ) impetrado... Na operação, denominada Rio Machado, e que abrange os Estados de Rondônia e Maranhão, foram expedidos 12 (doze) mandados de prisão preventiva e 6 (seis) mandados de busca domiciliar pela 3ª Vara Criminal... B5) ALTO MADEIRA7- 7 a 10.9.2012 Anunciada redução do preço da energia (capa) TCE suspende licitação do Detran (pág. 2) MP obtém afastamento de um delegado e dois policiais civis acusados de tortura (pág