A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012. Condenado pelo Supremo como o operador do mensalão, ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. Os procuradores concluíram pela existência de oito fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração. Dois já estão em investigação em outros inquéritos. Os novos seis procedimentos preliminares foram distribuídos para procuradores diferentes, todos com atuação na área criminal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

Acórdão do mensalão

Com a entrega nesta segunda-feira (1/4) ao ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, do voto devidamente revisto do ministro Dias Toffoli, a publicação do acórdão do julgamento do mensalão fica agora na dependência do voto do ministro Celso de Mello. Somente depois do acórdão publicado é que os advogados dos 25 condenados poderão recorrer das penas que lhes foram impostas. As informações são do portal Terra .

Gastos com diárias

De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, o Judiciário registrou um aumento de 43% no gasto com o pagamento de diárias em 2012. No total, foram R$ 100 milhõess com diárias, montante 43% maior do que o desembolsado em 2011. Das 66 unidades orçamentárias integrantes do Judiciário, 39 aumentaram os pagamentos com diárias. O Tribunal Superior Eleitoral foi o órgão que mais teve este tipo de despesa: passou de 4 milhões em 2011 para 30,3 milhões de reais em 2012. Os gastos cresceram, principalmente, em razão das eleições municipais de 2012. Na contramão do crescimento dos gastos, 27 unidades orçamentárias do Judiciário diminuíram esse tipo de despesa em 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, desembolsou 2,4 milhões a menos 2,6 milhões em 2012 contra 5 milhões em 2011. O Supremo Tribunal Federal foi outro que resolveu economizar com diárias. O órgão gastou R$ 674,5 mil em 2012 contra mais de 1 milhão em 2011. As informações são da revista Veja .

Disputa pela procuradoria 1

Os subprocuradores-gerais Rodrigo Janot e Sandra Cureau, candidatos a procurador-geral, pretendem reorganizar os serviços na Procuradoria-Geral da República, a começar pelo gabinete do atual titular, Roberto Gurgel. "Temos colegas preparados que podem contribuir", afirma Janot. Cureau também pretende dividir as atribuições do gabinete e empenhar-se em mostrar à sociedade o que o Ministério Público Federal estiver fazendo. Cureau quer retomar reuniões semestrais com as chefias e visitar periodicamente as unidades. "O procurador-geral não pode ficar encastelado aqui [em Brasília]", diz. As informações são do jornal Folha de S.Paulo .

Disputa pela procuradoria 2

Os quatro candidatos à sucessão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participam de debate n...