Limites Cognitivos em Notícias

Dessa forma, os embargos à execução revelam-se como verdadeiro "juízo incidental cognitivo", que, no regime do Código de Processo Civil atual, é amplo e "pode atingir tanto os fatos anteriores à formação... Do contrário, eventual reembolso de despesas assumidas pelo beneficiário com tratamento realizado fora da rede assistencial se dará nos limites do contrato. Processo REsp 1.797.109-SP , Rel... Distinguem-se, da hipótese tratada na orientação jurisprudencial sobre o reembolso nos limites do contrato, as situações em que se caracteriza a inexecução do contrato pela operadora, causadora de danos

Do contrário, eventual reembolso de despesas assumidas pelo beneficiário com tratamento realizado fora da rede assistencial se dará nos limites do contrato... A servidão administrativa se dá quando o Poder Público intervém no direito de propriedade do particular, fixando condições e limites ao seu livre exercício sem, contudo, privá-lo por completo... Distinguem-se, da hipótese tratada na orientação jurisprudencial sobre o reembolso nos limites do contrato, as situações em que se caracteriza a inexecução do contrato pela operadora, causadora de danos

Uma criança diagnosticada com espectro autista ganhou na Justiça o direito de realizar tratamentos para lhe conferir um melhor desenvolvimento motor, cognitivo e de comunicação na cidade onde reside, de... Em defesa, a operadora argumentou que os tratamentos são autorizados dentro dos limites do contrato e da legislação vigente e que a realização do procedimento em cidade limítrofe é igualmente autorizada

cognitivos do habeas corpus, notadamente quando se trata de condenação passada em julgado, como na espécie... Impossibilidade de acolhimento dos pedidos de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, pois o quantum de pena aplicado na sentença é superior ao limite legal, nos termos... deve-se asseverar que, em princípio, a verificação do acerto ou desacerto do entendimento fixado pelas instâncias ordinárias, para fins de absolvição ou desclassificação do delito imputado, ultrapassa os limites

Constata-se que o item 5.5 da NSCA 160-5/2017 extrapolou o limite regulamentar, pois conferiu ao conceito de remuneração sentido que extrapola aquele dado pelo dispositivo legal regulamentado... recuperacional, uma vez que essa se estabelece apenas quanto a prática ou o controle de atos de execução de créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial, cabendo ao Juízo cognitivo

Isso permite que os golpistas influenciem os processos cognitivos que as pessoas usam ao tomar decisões... Estimular um senso de urgência nos destinatários, impondo um limite de tempo para responder, também aumenta a probabilidade de as pessoas se sentirem pressionadas ao tomar decisões

Deveras, em observância aos limites cognitivos do habeas corpus, à luz dos fatos narrados e reconhecidos na sentença e no acórdão proferido pelo Tribunal de origem, vislumbra-se a possibilidade da prática

cognitivos do habeas corpus, conforme consolidada jurisprudência desta Corte. 4... conclusões do Tribunal de origem acerca da existência de provas que vincularia o paciente ao crime denunciado dependeria de análise do conjunto probatório, providência não suportada pelos estreitos limites

O Juiz goza de liberdade, dentro dos limites fáticos aportados no processo, para a aplicação do direito, sob o enquadramento jurídico que entender pertinente... A descrição fática deve ser formulada no limite da suficiência para a demonstração da situação material mais ampla, decorrente da própria essência dos interesses metaindividuais... Assim, o direito ao nome está ligado a seu aspecto público dado pelo registro de pessoas naturais, segundo o qual o Estado determina limites para os nomes e seus elementos constitutivos, tal como a obrigatoriedade

Nesse rumo de ideias, é certo que o estímulo à livre iniciativa, dentro ou fora da rede mundial de computadores, deve conhecer limites, sendo inconcebível reconhecer lícita conduta que cause confusão ou... Importante destacar que a pretensão recursal ministerial não exige o vedado reexame do material cognitivo, pois busca-se a denominada revaloração da prova, a qual restou admitida e considerada suficiente