Propriedade Intelectual em Notícias

Todas essas iniciativas ajudaram o Departamento a formular uma série de questões sobre a regulamentação de propriedade intelectual resultante do desenvolvimento e uso da inteligência artificial, das quais

A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação de patente, uma... "Antes da concessão do direito de propriedade industrial, o requerente possui mera expectativa em relação a ele, circunstância que, por si, não gera o dever de indenizar", explicou a relatora, ministra... "O texto normativo dos artigos 42 , caput e parágrafo 1º , e 44, caput , da Lei de Propriedade Industrial , ao garantir o direito de impedir o uso da invenção por terceiros e o direito à indenização retroativa

intelectual online... Direito Digital no Brasil abrange uma variedade de temas, incluindo crimes cibernéticos, privacidade de dados, responsabilidade de provedores de serviços, regulação de comércio eletrônico e proteção de propriedade intelectual

Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Nacional... Já na primeira mesa: Propriedade Intelectual, dentre os palestrantes, Dra... Geraldo da Cunha Macedo, Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB dentre outras autoridades

Além disso, o Banco Central detém exclusividade sobre quaisquer direitos de propriedade intelectual oriundos das atividades desenvolvidas pelos participantes... As instituições participantes devem manter a confidencialidade das informações relevantes à propriedade intelectual, segredos comerciais e soluções tecnológicas dentro do escopo do projeto

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), divulga os trabalhos selecionados para apresentação durante o Congresso O IV Encontro Internacional de Fashion Law do Rio Grande do Norte (RN) Conforme o Item 7, subitem 4, do edital, é obrigatória a apresentação do trabalho por pelo menos um dos autores (em caso de coautoria). Caso contrário, não ocorrerá a publicação do trabalho na obra coletiva. Confira todos os trabalhos selecionados e as bancas OAB/RN | Notícias (oabrn.org.br) Dentre os trabalhos submetidos, a Comissão Organizadora da Banca de Direito Criminal selecionou o trabalho MODA E O ADVENTO DAS CONTRAFAÇÕES. O PARADIGMA DA DISTINÇÃO SOCIAL. Escrito pela Dra Amanda Oliveira da Câmara Moreira e Dra. Beatriz Fernandes Genaro

Com essa decisão, a ação de propriedade intelectual movida pelo restaurante de São Paulo foi julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo... Outro ponto importante nesse caso é que o fato de a empresa que pediu a Propriedade Intelectual ser MEI, o tratamento é diferente quanto ao registro de marca... De acordo com os autos, o restaurante apelante alegava semelhança entre o nome de sua marca, que foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial e na Junta Comercial do Estado de São Paulo

intelectual... determinar a suspensão de anúncios envolvendo o medicamento comercializado pela autora em plataformas digitais mantidas pelas rés na internet, por configurar atos de concorrência desleal e violação de propriedade intelectual

A decisão favorável ao CrossFit é uma conquista importante para a marca e demonstra o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual... Essa medida busca reforçar a importância do respeito aos direitos de propriedade intelectual e promover um ambiente de negócios mais justo e equilibrado

Câmaras Reservadas do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos de Direito da Moda, a relação entre Moda e Tecnologia, a distinção entre cópia e inspiração, o licenciamento de marca, a proteção da Propriedade Intelectual... Intelectual, o uso da Inteligência Artificial na Publicidade e Propaganda, a interface entre Moda e Direitos Culturais, a penhorabilidade de bens de luxo para garantia da execução, os desafios do Direito