Tarefa por Tempo Certo em Notícias

São, por certo, tarefas complexas, de inviável comparação com serviços de desobstrução e desassoreamento, exemplo do qual se vale o recorrente mas que não basta para ilustrar o mote da avença, muito mais... recorrida constatou o uso inadequado do SRP para o objeto em questão, uma vez que "presentes características de conservação, manutenção, ampliação e construção, seria possível projeção das demandas no tempo... É o caso de tarefas dispostas nos itens “terraplenagem” e “canalização de tubos”, as quais necessitavam de projetos específicos para sua execução, a serem fornecidos pela contratante

existência de tentativa seria necessário analisar de forma profunda o deslinde dos fatos, bem como as provas amealhadas aos autos e os elementos utilizados pelo Tribunal a quo para assim concluir, tarefa... Mas, na hipótese do feito principal, COSTA foi pilhado no lugar onde esperava receber o dinheiro das vítimas, sendo certo que os ofendidos permaneceram com ele no cativeiro e não tinham nenhuma dúvida... Quanto à inimputabilidade de COSTA, registro que o roubo iniciou-se no dia 7 de dezembro de 2015, às 23:30, na cidade de São Paulo, no bairro Vila Madalena, quando os ofendidos foram rendidos, sendo certo

É certo que não há falar em ilegalidade da instauração de procedimento administrativo investigativo prévio oriundo de denúncia dos órgãos competentes à Polícia Federal para que proceda à identificação... de tipicidade material, admitida pela doutrina e pela jurisprudência em observância aos postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Direito Penal, demanda o exame do preenchimento de certos... na trama criminosa - que perpassa pela contratação e pela proposta de pagamento -, a forma de transporte da substância entorpecente, a distância entre os estados da federação e a nítida divisão de tarefas

ocorre com toda e qualquer autoridade pública, o fim de interesse público a ser atingido é que impulsiona sua atuação e, por isso, toda regra de competência estabelece poderes/deveres, mas, ao mesmo tempo... Merece destaque decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 21.923-5 MG) na qual o ministro relator, Humberto Gomes de Barros, afirma estar certo de que "no estágio atual do Direito Administrativo, o... seguintes resultados: I - a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas; II - a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas

Os ativos virtuais são um grande exemplo de mecanismo fruto desse desenvolvimento tecnológico, e que já há certo tempo tem despertado o interesse de agentes da conhecida "criminalidade econômica"... motivos para tanto é a dispensabilidade de um intermediário ou administrador para a realização das operações financeiras nesse sistema de transação de ativos (modelo peer-to-peer ), dificultando-se a tarefa... Nos parece que era apenas questão de tempo para que fossem realizadas essas reformulações na Lei de Lavagem, especialmente a inclusão das exchanges no rol de sujeitos obrigados a deveres de prevenção e

Assim ficou estabelecido que as jornadas dos professores, é composta de um tempo em sala de aula, e outro tempo que pode ser cumprido em casa, ou até mesmo dentro da escola, sendo certo que para isso é... Ocorre que, o tempo dispendido fora de sala de aula, era praticamente impossível de se mensurar em quantidade de horas, que se passa em elaborar o planejamento, o plano de aulas, as provas, tarefas, suas... vencimento base/salário, argumentaram que implementar esse valor de piso diretamente sobre o vencimento base/salário, implicaria em VERDADEIRA QUEBRA dos entes federados, o que nunca ocorreu, sendo certo

Essa interpretação parte do raciocínio de que não está inerte aquele que busca a via judicial, seja para reconhecimento do vínculo de trabalho - com repercussão sobre o cômputo do tempo de contribuição... No entanto, o reconhecimento judicial na seara trabalhista deve ser considerado o nascedouro do direito potestativo, ante a incorporação de verbas ou de tempo de contribuição, ao patrimônio jurídico do... Segundo, a lei previdenciária garante o recálculo da renda do segurado empregado que, ao tempo da concessão do benefício, não podia provar os salários de contribuição, como dispõe o art. 35 da Lei n. 8.213

com a empregada para fazer tarefas que poderiam ser feitas com os filhos... Se assim não fosse, o que impedia a genitora de incluir seus filhos nessa tarefa de dar comida aos cachorros e molhar plantas... E isso os angustia, demandando ainda mais atenção e sensibilidade do pai, para manter a serenidade das crianças e aguardar a decisão judicial, que por certo, saberá propiciar o que for melhor para eles

Antes, porém, vejamos a aplicação do instituto processual no tempo... O brocardo significa literalmente “o tempo rege o ato”, no sentido de que os atos jurídicos se regem pela lei vigente ao tempo em que foram realizados (os atos).[2] Em outras palavras, é dizer que, ao... As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do condenado, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho (

1.056/DF , considerou constitucionais os arts. 3º e 4º do Decreto-lei n. 938 /69 e 12 da Lei n. 6.316 /75 e bem delimitou as atividades do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional: a) ao médico cabe a tarefa... Na realidade, a legislação posterior apenas corroborou a ideia de que ao médico cabe a tarefa de diagnosticar, prescrever tratamentos, avaliar resultados, enquanto ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional... do direito em questão ou, ainda, acenando com a eventual perda do gozo da licença-prêmio, tudo a recomendar, portanto, que se reconheça a legalidade da conversão em pecúnia daquele benefício, sendo certo