Alteração de Nomenclatura em Notícias

de suas nomenclaturas por força de lei... DESTAQUE Não é cabível, sem motivação idônea, a alteração do nome de menor para exclusão do agnome "filho" e inclusão do sobrenome materno... Alteração. Hipóteses excepcionais. Motivação. Imprescindibilidade. Titularidade da autoridade parental. Ambos genitores. Separação ou divórcio. Mitigação. Inviabilidade

Medidas Entre as medidas preconizadas na proposta, figura a alteração de uma das nomenclaturas da Consolidação das Leis do Trabalho para "DA PROTEÇÃO À PARENTALIDADE”, em vez da nomenclatura “DA PROTEÇÃO

O relator também sugeriu mais duas alterações: adotar a nomenclatura "condomínios edilícios", compatibilizando o texto com o Código Civil ; e a retirada do sintagma "para cumprimento do disposto no caput

a ser denominados, respectivamente, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária , embora a legislação infraconstitucional (Lei n.º 8.213 /91) ainda mantenha a nomenclatura... Da alteração legislativa, depreende-se que se deve estipular um período estimado para a percepção do auxílio por incapacidade temporária, que será de cento e vinte dias se outro prazo não houver sido fixado

furto ou roubo ao desmanche, havia sempre o acompanhamento de outro veículo, que funcionava como observador de blitz policial para avisar aos motoristas que estavam com os carros ilícitos uma possível alteração... independe de provas, que integrantes de organizações criminosas, ao manterem conversações com seus comparsas utilizando telefone, raramente se referem aos veículos, peças e atividade desempenhada com as nomenclaturas

No mais, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou o projeto de Lei n.º 249/21, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário para Policial

De imediato, percebemos a alteração da nomenclatura; o benefício que antes era chamado de aposentadoria por invalidez agora é conhecido como Aposentadoria por incapacidade permanente... Um comentário sobre essa alteração é o caráter social, uma vez que o aposentado deixará de ser referenciado como inválido... Ou seja, não resta dúvidas que a alteração incorporada pela emenda foi danosa ao segurado que vier a precisar deste benefício

Recentemente, com as alterações advindas do Pacote Anticrime, ficou mais evidente a aplicação do sistema acusatório em nosso sistema penal, em especial ao abordarmos a questão da prisão preventiva não... tipo, portanto, é dividido da seguinte forma (em alguns casos é irrelevante qual incide, já que eventualmente não há a figura culposa): a) ERRO DE TIPO INEVITÁVEL (escusável, justificável) : Como a nomenclatura

Para ele, a nomenclatura correta seria "indefiro sem julgar o mérito"... Quatro meses depois, ao trazer voto-vista em outro HC julgado pela 3ª Seção, ele mais uma vez propôs a alteração da proclamação. "Estou insistindo nisso não por ser eu um formalista. Longe de mim

Essa nova nomenclatura ficou mais adequado e passou a evitar confusões... As últimas reformas previdenciárias fizeram algumas alterações na metodologia de cálculo da aposentadoria por incapacidade