Art Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

Juntado à Folha de Antecedentes Criminais sem outras anotações, o laudo de avaliação dos bens subtraídos confirmando o valor, e ouvidos os envolvidos, inclusive o fiscal de segurança e o gerente do supermercado... Contudo, deve ela ser conhecida do agente ou ao menos existir possibilidade de conhecimento, sob pena de responsabilidade penal objetiva. DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS ITEM PONTUAÇÃO A... B) A tese de direito material a ser apresentada pela defesa técnica de Vinícius para buscar uma condenação mais branda é de que o delito praticado pelo réu foi de posse de arma de fogo e não de porte de

de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e... Tal é o teor consignado no enunciado normativo do art. 216-A da Lei 6.015 /1973 (incluído pelo art. 1.071 do CPC/2015 e alterado pela Lei 13.465 /2017), abaixo transcrito: “Art. 216-A... conforme se verifica no teor enunciado do referido enunciado normativo, litteris: “Art. 60

Responsabilidade do arrendante... A elaboração do rol, em linha com o que se deduz do Direito Comparado, apresenta diretrizes técnicas relevantes, de inegável e peculiar complexidade, como: utilização dos princípios da Avaliação de Tecnologias... Anotações pretéritas discutidas judicialmente. Verossimilhança das alegações. Flexibilização da Súmula 385/STJ. Dano moral configurado

Assim, o réu tinha conhecimento de que não poderia indicar seus serviços – anotações de responsabilidade técnica (ARTs) para obtenção de licenciamento ambiental – aos munícipes durante o expediente de... Como se vê, o oferecimento de serviços particulares não configura o ‘ato de ofício’ preconizado no art. 319 do Código Penal", afirmou no acórdão, acolhendo o recurso. Clique aqui para ler o acórdão... deixou de encaminhar documentos para análise, não facilitou o envio dos documentos de seus clientes, em detrimento de outras pessoas, não analisava as licenças ambientais, que eram de inteira responsabilidade

“É necessário que tenhamos uma Anotação de Responsabilidade Técnica, por parte de um engenheiro, que garanta que não há riscos eminentes para incêndios, principalmente para a parte elétrica... É preciso cobrar as responsabilidades”, acrescentou... Advogada da Associação, Heredia Alves afirmou que a ART será providenciada. “Para que a obra seja feita as mulheres precisam trabalhar

de Responsabilidade Técnica (ART) com base na Lei 6.994 /1982, que estabeleceu limites máximos para a taxação... Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC) A empresa pede que o STF module os efeitos da decisão proferida no julgamento do mérito do RE, cujo tema é a exigência da taxa para expedição da Anotação... da cassação, como é feito para o chefe do Poder Executivo Fogos de artifício Outro caso previsto na pauta é a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 136861, no qual se discute a responsabilidade

de Responsabilidade Técnica (ART) com base na Lei 6.994 /1982, que estabeleceu limites máximos para a taxação... Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC) A empresa pede que o STF module os efeitos da decisão proferida no julgamento do mérito do RE, cujo tema é a exigência da taxa para expedição da Anotação... Fogos de artifício Outro caso previsto na pauta é a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 136861, no qual se discute a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de suposta

cumprimento das regras para o tratamento dos presos, impedindo o acordo ou ajuste de qualquer autoridade com órgãos da imprensa para explorar a imagem da pessoa submetida à prisão, sob pena de responsabilidade... acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação... (NR) “Art. 51

cumprimento das regras para o tratamento dos presos, impedindo o acordo ou ajuste de qualquer autoridade com órgãos da imprensa para explorar a imagem da pessoa submetida à prisão, sob pena de responsabilidade... acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação... (NR) “Art. 51

eletrônico por meio do qual a Justiça do Trabalho fará o lançamento das anotações de que trata o § 1º"... (NR) Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social "Art. 29... sobre segurança e saúde do trabalhador de gradação leve, conforme regulamento editado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; e V - quando se tratar de visitas técnicas